Após a Justiça autorizar a reintegração de posse da área onde fica a ocupação Tiradentes II, no CIC, em Curitiba, moradores realizaram um protesto em frente ao lixão da Essencis, proprietária do terreno. O ato começou nas primeiras horas desta quinta-feira (28).
De acordo com o Movimento Popular por Moradia as 70 famílias que estão ameaçadas pelo despejo bloquearam o acesso dos caminhões de lixo porque a empresa negociava a uma solução com os moradores e, ao mesmo tempo, atuava nas vias judiciais. “O pedido atravessado pela Essencis nos autos de reintegração de posse ocorreu enquanto a empresa emulava uma negociação com os moradores, jamais registrada nos autos”, diz uma nota emitida pelo movimento.
Realocação
De acordo com os manifestantes protestos continuarão enquanto não houver solução definitiva de realocação das pessoas que vivem na Tiradentes II.
A decisão assinada pela juíza Michela Vechi Saviato defere a reintegração de posse à empresa, mas condiciona isso à alocação das famílias em outras moradias. “Os entes deverão indicar a este Juízo, após a execução da medida, a indicação precisa das famílias desalojadas e os locais onde foram realocadas, ficando proibida a separação familiar, esclarecendo, ainda, se adotado a hipótese de aluguel social ou medida similar”, escreveu a juíza.
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Nesta manhã equipes da Polícia Militar do Paraná (PMPR) acompanharam a manifestação dos moradores e não houve registros de incidentes.
A decisão judicial autorizou ainda reforço policial para execução da reintegração de posse. Nesse sentido será oficiado o 23º Batalhão de Polícia Militar (23º BPM) e a Coordenadoria de Mediação dos Conflitos Fundiários da Terra (COORTERRA) para que apresentem o plano de reintegração.
Confira detalhes do protesto:
O texto da juíza também analisa que a área onde vivem as famílias é de proteção ambiental e fica muito próxima ao aterro sanitário “sendo prejudicial à saúde dos ocupantes”.
A Essensis fez o último pedido de reintegração de posse no dia 13 de setembro, conforme documento assinado pelos advogados André Ricardo Brusamolin e Pedro Paulo Pamplona.
O pedido fala que desde maio deste ano a empresa tenta negociar a desocupação “sem sucesso”.
Moradia
Curitiba, de acordo com o último dado da Companhia de Habitação Popular de Curitiba (Cohab), tem um déficit habitacional de 50 mil moradias.
Em 2020 um levantamento do órgão apontava existência de 453 ocupações na capital, ou seja, cerca de 40 mil pessoas morando de forma irregular.
A área da Cidade Industrial de Curitiba (CIC), onde fica a comunidade Tiradentes II, tem mais de 70 ocupações.
