A Secretaria de Segurança Pública do Paraná (Sesp) relançou, nesta semana, o edital que prevê contratação de câmeras corporais para a Polícia Militar do Estado. A previsão é que sejam disponibilizados 300 equipamentos, mais o serviço de gerenciamento, ao custo mensal máximo de R$ 504 mil.
Em abril o governador Ratinho Jr. (PSD) havia anunciado que os equipamentos seriam incorporados ao fardamento da PM como teste e um edital chegou a ser lançado em maio. O problema é que concorrentes entraram com recurso para questionar o prazo de entrega do serviço e isso fez com que houvesse atraso.
O novo edital também é “mais barato” que o anterior, cujo valor global chegava a R$ 8 milhões. Agora o documento prevê teto de R$ 6 milhões para 12 meses de contrato.
Cada câmera custará à Sesp R$ 1.680 mensais, contanto com serviços de gerenciamento e custódia de evidências.
Apesar da defasagem de pessoal, a Polícia Militar do Paraná tem 18 mil servidores, o que torna a contratação de 300 equipamentos irrisória. A licitação, na modalidade pregão online, ocorre no dia 28.
Tecnologia
Além dos equipamentos, a empresa vencedora também deve ter softwares que permitam o gerenciamento e armazenamento das imagens. O texto do documento diz ainda que o acesso a esses dados por usuários e grupos deve “deve permitir que a PMPR possa representar sua estrutura hierárquica com permissões atribuídas de maneira como o serviço se organiza pela cultura institucional. Isto significa que usuários ou grupos possam ser configurados a atender o nível de execução, nível de supervisão, nível gerencial, nível administrador do sistema, administrador de usuários, administrador de equipamentos”.
Leia também: 53% das pessoas mortas pela PM não tinham condenação criminal
Outro ponto é sobre a confidencialidade de dados. O edital prevê que “o armazenamento em nuvem deve garantir total segurança e confidencialidade dos dados no tocante ao acesso aos usuários, com criptografia dos dados armazenados”.
Distribuição
As câmeras serão distribuídas para policiais de diversas cidades do Paraná: Londrina, Cascavel, Maringá, Ponta Grossa, Colombo, São José dos Pinhais, Marechal Cândido Rondon, Paranaguá e Curitiba. Na capital a Companhia Independente de Rondas Ostensivas com Aplicação de Motocicletas (Cirocam), 13º Batalhão e 23º Batalhão irão receber 72 câmeras ao todo.
