Com as aulas presenciais suspensas, a Prefeitura de Colombo, na Região Metropolitana de Curitiba (RMC), ainda não entregou o kit de merenda escolar para as crianças matriculadas na Rede Municipal de Ensino. A medida afeta aproximadamente 26 mil alunos - 19,6 mil em escolas e 6,4 mil em Centros de Educação Infantil (CMEIs).
A entrega do kit, formado por alimentos da cesta básica, é obrigatória e consta na lei federal 13.987/2020, sancionada em abril de 2020. Ela autoriza a distribuição de alimentos adquiridos com recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) aos pais ou responsáveis dos estudantes das escolas públicas de Educação Básica durante o período de suspensão das aulas em razão da pandemia.
“O atraso para distribuição e a ausência de prestação de informação aos cidadãos é algo inaceitável e tem mobilizado as mulheres, mães das crianças atingidas pela falta desses alimentos”, aponta o Coletivo Feminista de Colombo, em nota, destacando que as crianças de 0 a 10 anos são prejudicadas duplamente. "Fora os prejuízos educacionais decorrentes das medidas restritivas de combate à proliferação da Covid-19, também são privadas das calorias, essenciais para desenvolvimento infantil, fornecidas pela merenda escolar."
Anny Cristhynne, mãe de um estudante de 9 anos, da 4° série, confirma que o kit faz falta. “Como estou desempregada, esse kit seria de grande ajuda para uma alimentação mais rica para o meu filho. Quando foi perguntado no grupo da sala dele, a escola ainda não tem uma data para começar a distribuição.”
Segundo José Vagner, presidente do Conselho de Alimentação Escolar de Colombo (CAE), que teve novos representantes escolhidos em fevereiro, o atraso na entrega ocorreu por conta da licitação. “Uma das empresas que perdeu entrou na justiça e isso atrasou. Infelizmente, a Justiça é lenta. Eu, como presidente do Conselho, solicitei esclarecimentos junto à Semec (Secretaria Municipal de Esporte, Cultura, Lazer e Juventude) e estou no aguardo das informações pertinentes.”
Licitação
Em nota, a Prefeitura de Colombo esclarece que o kit alimentação escolar encontra-se em fase licitatória. “Logo finalize o Pregão Eletrônico nº 24/2021 será solicitado para a empresa vencedora do certame a aquisição de Kit Alimentação para todos os alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino.”
A Prefeitura também esclarece que o Chamamento da Agricultura Familiar 01/2021 também se encontra em fase de credenciamento. "Aguardamos a habilitação das cooperativas para que as aquisições de hortifruti e os demais alimentos oriundos da agricultura familiar possam compor a sacola que será ofertada juntamente com o Kit para suprir as necessidades básicas dos escolares como se estivessem em aula presencial.”
Porém, , não há prazo definido. “Assim que tivermos a data prevista para as entregas, todas as Escolas e CMEIs serão comunicados para realizar a ampla divulgação aos pais e responsáveis dos alunos”, finaliza a Prefeitura.
Colaborou: Matheus Koga
