Por João Vitor Corrêa
Supervisão Maíra Gioia
Agência Escola UFPR
Em regiões rurais do Paraná, milhares de famílias aguardam há anos por um lote de terra regularizado. Segundo dados da Superintendência Estadual do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), mais de mil imóveis rurais seguem em processo de titulação no Paraná, envolvendo diretamente a vida de mais de setenta mil famílias que aguardam a conclusão do procedimento para obter o título definitivo da terra.
A dificuldade vai além da burocracia tradicional ou da vontade política: muitas vezes faltam informações oficiais sobre quem está vivendo nessas terras e que uso está sendo dado a elas. Para enfrentar desafios como este, surge o Projeto Busca Cartorial, desenvolvido pelo Laboratório de Geoprocessamento e Estudos Ambientais (Lageamb) através do TED-Incra, parceria entre o Incra e a Universidade Federal do Paraná (UFPR).
O objetivo do projeto é mapear, reunir e organizar documentos relacionados a imóveis vinculados ao Incra e à União, espalhados por cartórios do estado. Em pouco mais de um ano, a equipe localizou quase mil registros válidos, além de centenas de documentos complementares, criando uma base de informações antes fragmentada e de difícil acesso.
O apagão documental
Grande parte das terras administradas pelo Incra vem de antigas autarquias extintas, e os registros estão dispersos ou incompletos. Esse verdadeiro apagão documental trava a execução da Reforma Agrária e impede que famílias acessem seus direitos.
O levantamento desenvolvido pela UFPR surge, portanto, como uma ferramenta crucial para recuperar informações perdidas e viabilizar políticas públicas que beneficiem quem depende da regularização fundiária. Antes, algumas informações só eram conhecidas por servidores antigos, já que não existia uma base de dados acessível. “Com o projeto de Busca Cartorial, essas informações estão agora centralizadas, organizadas e disponíveis para consulta por qualquer servidor”, comenta Raquel Sizanoski, subcoordenadora do projeto.
A metodologia
O Projeto de Busca Cartorial, desenvolvido pelo Lageamb, mapeou cartórios responsáveis por cada município, fez consultas eletrônicas, cruzou dados e manteve contato direto com servidores cartoriais. O objetivo era criar um fluxo de trabalho adaptável, capaz de lidar com registros fragmentados e incompletos, garantindo que a base de dados do Incra fosse organizada e confiável.
Cada documento encontrado foi catalogado com informações detalhadas sobre localização, área, proprietários e legislação associada. O trabalho exigiu persistência, já que nem sempre os registros estavam acessíveis ou atualizados. A metodologia inovadora agora permite cruzamentos rápidos de dados e integração de diferentes informações fundiárias, acelerando processos de regularização e fortalecendo a gestão territorial do Incra.
Organização documental que transforma vidas rurais
Foram localizados 902 registros válidos ligados ao Incra e a outras autarquias, além de centenas de documentos complementares. Essa organização permite que o órgão dê respostas mais rápidas a quem espera pela regularização de áreas ou concessão de lotes, transformando anos de espera em oportunidades concretas de acesso à terra.
A metodologia, desenvolvida no Paraná, tem potencial para ser replicada em outros estados brasileiros que enfrentam problemas semelhantes de fragmentação documental, oferecendo uma solução para a gestão fundiária em todo país que, segundo um levantamento do Incra, conta com mais de 145 mil famílias acampadas à espera de um lote de terra para cultivar.
Os resultados do projeto impactam diretamente a vida de famílias rurais, oferecendo mais segurança jurídica e celeridade nos processos de regularização. Como ressalta Raquel Sizanoski: “O projeto fortalece o Incra, e fortalecer o Incra é essencial para que as políticas públicas cheguem de forma mais eficiente às pessoas que precisam”.
