A Defensoria Pública do Paraná (DPE) pediu à Justiça que o TikTok seja condenado a pagar R$ 500 mil por dano moral coletivo contra portadores de Síndrome de Down. O caso tramita na 4ª Vara Cível de Curitiba.
A DPE agiu porque, entre maio e junto deste ano, o TikTok manteve no ar um vídeo feito por um humorista português que satirizava o lançamento da boneca Barbie com Síndrome de Down. Ele afirmava que a ideia não era original porque a China já vendia bonecas com “defeito”.
Famílias curitibanas
De acordo com a Defensoria Pública do Paraná, também foi pedido para que o humorista pague R$ 60 mil pelo dano moral causado aos portadores de síndrome de Down. A ação ocorreu depois que um grupo de famílias curitibanas que têm crianças com a síndrome procurou a DPE.
A defensora pública responsável pela ação, Camille Vieira da Costa, entende que o vídeo extrapola a liberdade de expressão. “O conteúdo passa dos limites legais do humor e ofende a dignidade da pessoa humana, a honra objetiva e subjetiva da população com Síndrome de Down, a imagem, e até mesmo o direito à saúde mental”, afirmou a defensora.
Relações Exteriores
O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania e o Ministério das Relações Exteriores devem ser comunicados pela Justiça sobre a violação dos direitos humanos de pessoas com deficiência, já que o comediante é português.
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O valor pedido pela Defensoria leva em consideração o último dado do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), que estima que haja 300 mil pessoas com Síndrome de Down no Brasil. Isso equivale a R$ 1,86 por pessoa.
O recurso gerado em caso de condenação deve ser destinado a ações de promoção da igualdade da população com Síndrome de Down.
TikTok
A reportagem não conseguiu contato com a assessoria de imprensa do TikTok. O espaço está aberto para manifestação.
