Neste feriado de 15 de novembro centenas de trabalhadores protestaram em Curitiba pelo fim da escala 6x1. O mesmo ato aconteceu em diversas outras cidades brasileiras e fortalece a discussão do projeto da deputada Erika Hilton (PSOL-RJ).
O texto recebeu assinaturas suficientes para protocolar a PEC, cujo movimento foi iniciado pelo vereador eleito Rick Azevedo (PSOL-RJ), ex-balconista. Ele reuniu mais de 2 milhões de assinaturas em um abaixo-assinado pedindo a redução da carga-horária de trabalho, sem prejuízo ao salário.
Entre os deputado paranaenses, apenas seis aderiram à proposta, conforme adiantou a coluna Caixa Zero, do Plural.
O que muda
De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), que rege a legislação trabalhista brasileira, a jornada máxima de trabalho é de 44 horas semanais, ou oito horas diárias, com possibilidade de duas horas-extras diárias, se houver acordo entre as partes.
A escala de trabalho, contudo, não tem divisão prevista por lei. Ou seja: as empresas dividem os horários como preferirem, quando não houver acordo coletivo da categoria. Assim, alguns trabalhadores fazem escalas de 5x2 – geralmente de segunda a sexta-feira e outros – aqueles que trabalham sobretudo em comércio – fazem 6x1, ou seja, só têm uma folga por semana.
Protesto
Para garantir ao menos dois dias de descanso aos trabalhadores, houve atos em diversas cidades do Brasil. Em Curitiba os manifestantes partiram da praça Santos Andrade e marcharam até a praça Eufrásio Correia.
No meio do trajeto fizeram uma intervenção no shopping Estação. Por menos de dez minutos permaneceram na área interna do shopping, com gritos de “não nasci para morrer de trabalhar”, para conscientizar também os funcionários, que em pleno feriado estavam trabalhando normalmente.
Sindicatos, movimentos sociais, movimento estudantil e partidos políticos participaram do ato na capital paranaense, que foi acompanhado pela PM. Não houve registro de incidentes.
Tramitação
Por ser uma Proposta de Emenda à Constituição, o texto que trata da redução da escala de trabalho – e que enfrenta resistência das entidades patronais e partidos de direita – precisa passar pelas Comissões de Constituição e Justiça e depois em uma especial, o que torna o avanço até o plenário mais demorado.
