Na noite do dia 9 de junho, voluntários do projeto social Ação de Bem se reuniram na Rua XV de Novembro, no Centro de Curitiba, para distribuir marmitas e cobertores para pessoas em situação de rua, da mesma forma que tem feito todas as terças-feiras desde a chegada do frio. Os termômetros da capital marcavam 11ºC.
Desta vez, encontraram viaturas da Guarda Municipal (GM) e carros da Fundação Ação Social (FAS) abordando a população que dormia sob as marquises. Logo que os voluntários chegaram, relatos de agressões físicas e ameaças por parte do poder público começaram a aparecer.
De acordo com o Ação de Bem, assistentes sociais da Prefeitura, acompanhados de GMs armados com fuzis, estariam perguntando quem gostaria de ir ao abrigo da FAS. Quem negasse o encaminhamento era ordenado a sair dali e tinha seus cobertores e outros pertences recolhidos por um caminhão de lixo.
Yuri Cordeiro, fundador do projeto, conta que começou a filmar a operação, o que motivou uma mudança nas abordagens. “Só mandaram o pessoal embora de um lado da rua. Do outro não mandaram porque chegamos na hora”, explica.
Segundo o ativista, a funcionária da Prefeitura que comandava a ação gravava um vídeo para as redes sociais. Junto de outros voluntários, a questionou sobre o porquê de estarem mandando as pessoas embora, mas não teve resposta. “Ela fechou o vidro do carro e saiu. Não quis nem conversa, praticamente fugiu”, relembra.
Habituado com o dia a dia nas ruas do Centro, Cordeiro afirma que esse tipo de operação tem sido recorrente.
População de rua no centro do debate político
Ações como essa têm ganhado destaque com a chegada do período eleitoral. Nas redes sociais, políticos de direita acumulam milhares de visualizações com vídeos em que abordam pessoas em situação de rua em diferentes contextos, seja em operações ou apenas para perguntar o porquê de estarem ali. É o caso de vereadores como Guilherme Kilter (NOVO) e Da Costa (Pode), e pré-candidatos a deputado estadual e federal como Gustavo Camillo e Alan Leal, ambos do partido Missão.
Ariane de Assis, ex-administradora da Regional Matriz e pré-candidata à deputada estadual pelo NOVO, publicou dois vídeos acompanhando operações integradas da FAS e da GM em maio deste ano, que juntos somam quase 60 mil visualizações e 2 mil curtidas.
Os conteúdos seguem o modelo do vídeo publicado pelo prefeito Eduardo Pimentel em maio, também acompanhando uma operação integrada no centro da cidade. No conteúdo, com 1,5 milhão de visualizações e quase 80 mil curtidas, Pimentel afirma que “rua não é moradia” e que “quem aceita o acolhimento, tem acolhimento. Quem não aceita, tem que andar”.
Conforme apurado pelo Plural, mesmo que todas as pessoas em situação de rua em Curitiba procurassem a Prefeitura, não haveria vagas para atender todos. A cidade tem 4.644 pessoas em situação de rua, segundo dados do CadÚnico, enquanto apenas 1.769 vagas de acolhimento são ofertadas pela FAS.
Para Yuri Cordeiro, essas ações têm funcionado apenas para afastar a população de rua do poder público. O ativista conta que, durante a operação do dia 9 de junho, uma mulher preferiu procurar voluntários do Ação de Bem quando foi ameaçada de agressão pelo companheiro.
“Ela veio pedir ajuda para gente porque não confia na FAS. Assistentes da FAS até questionaram por que ela não os procurou, mas é porque eles não têm intimidade. A gente critica esse tipo de abordagem, com truculência e desrespeito, porque ao invés de aproximar essa população, elas afastam”, explica.
Política da Prefeitura não é clara
Fora das redes sociais, o tratamento da Prefeitura com a população de rua também endureceu. Além das operações integradas, o executivo municipal anunciou o fechamento do restaurante popular o Mesa Solidária em abril e, desde o começo do ano, tem apostado em internações involuntárias para combater a dependência química.
Mesmo assim, quando questionada pela reportagem sobre qual o caminho sugerido para pessoas que desejam sair das ruas, a FAS não apresentou uma resposta clara. Segundo o órgão, “o caminho sugerido pela FAS para as pessoas que se encontram em situação de rua é o caminho proposto e descrito nas normativas que tratam sobre a política pública de assistência social”.
No entanto, as normativas listadas no site da Prefeitura são apenas leis municipais, estaduais e federais que regulamentam o serviço de assistência social, sem informações sobre o atendimento prestado.
No vídeo publicado por Pimentel, ele descreve que a Prefeitura proporciona acolhimento nos abrigos, tratamento de saúde para dependentes químicos e encaminhamento para entrevistas de emprego.
Para Carolina Pommer, mestre em saúde coletiva ligada ao Movimento Luta Antimanicomial do Paraná, as medidas adotadas pela Prefeitura de Curitiba são pouco eficazes em tirar as pessoas das ruas e servem apenas como discurso eleitoreiro.
“Além das comunidades terapêuticas, qual a porta de saída disso? Qual o fluxo na rede para que a pessoa continue sendo acompanhada? A situação de rua não se trata só de saúde, a discussão sobre moradia precisa estar em primeiro lugar”, afirma.
Como referência, Pommer cita o modelo housing first (moradia em primeiro lugar, em português), que tem trazido resultados positivos em países como Portugal, Alemanha, Canadá e Estados Unidos há décadas. Neste tipo de programa, o acesso à moradia é imediato e questões de saúde são tratadas a partir disso.
O modelo é estudado no Brasil desde os anos 2010. Em um guia publicado pelo Governo Federal em 2022, são citados estudos que medem a eficácia do housing first entre 80% e 95%. O relatório também cita o caso do estado de Utah, nos Estados Unidos, que reduziu gastos de US$20 mil para US$7,8 mil por pessoa após a adoção do programa. No Reino Unido, a economia foi de €11.250 por pessoa.
O método ganhou um programa piloto em Curitiba em 2019, desenvolvido em parceria com Núcleo de Prática, Ensino, Pesquisa e Extensão em Moradia Primeiro da Universidade Federal do Paraná (NUPEMP-UFPR). O objetivo do projeto é criar dados que comprovem a viabilidade do modelo no país. Desde seu lançamento, 15 pessoas passaram pelas cinco residências mantidas pelo programa.
O antropólogo Tomás Lima é coordenador do projeto e pesquisador do NUPEMP-UFPR. Para ele, o acesso à moradia é fundamental para tratar outros problemas relacionados à situação de rua. “Uma vez acessando a moradia, essas pessoas têm condições de lidar com o uso problemático de substâncias ou transtornos mentais. Administrar uma rotina diária, lidar com a saúde, com a própria higiene e procurar um emprego são coisas praticamente impossíveis quando você está em situação de rua”, explica.
Segundo Lima, o modelo adotado pela Prefeitura de Curitiba, em que a pessoa passa por etapas de ressocialização até conseguir uma casa por conta própria, não é exclusividade daqui. No entanto, é algo que nunca registrou bons resultados ao redor do mundo.
“A ideia do etapismo tem se demonstrado como um processo que nunca se conclui. Boa parte das pessoas que estão na rua produzem algum tipo de renda, mas isso não é suficiente para que elas consigam viver. Está cada vez mais difícil pagar todas as contas e há uma tendência de continuidade desse processo. De que cada vez mais pessoas acabem nas ruas. Por isso, criar as condições para superar isso é tão urgente”, afirma.
Carolina Pommer destaca que, da forma como o sistema de reintegração está desenhado, a culpa pelo fracasso das políticas públicas recai sobre indivíduos, não sobre a Prefeitura. Com isso, a necessidade de repensar essas políticas é deixada de lado.
“O que temos hoje é ciclo de serviços e sistemas para dizer que é aquela pessoa que não deu certo porque não quis ajuda. Que se ela tivesse força de vontade de verdade, conseguiria. Mas, a verdade é que a gente não tem porta de saída. Temos uma porta giratória”, diz a ativista.
FAS não divulga dados
A reportagem questionou a FAS sobre quantas pessoas deixaram a situação de rua por meio do auxílio da Prefeitura, mas o órgão não informou um número exato. Na resposta, disse apenas que “diversas pessoas já superaram a situação de rua por intermédio da FAS, que desenvolve suas ações a partir da atuação de profissionais como assistentes sociais, psicólogos, pedagogos e educadores sociais”.
Para Tomás Lima, a resposta da FAS evidência que tirar as pessoas das ruas não está entre os objetivos do órgão. “Se esse método é eficaz, porque não apresentam os dados?”, questiona. “O que existem são raras exceções. É o ‘fulano de tal’, que a despeito de todas as possibilidades, conseguiu superar a situação de rua. Eles não informam por que isso não é contabilizado. E isso não é contabilizado porque não importa”.
Yuri Cordeiro coordena o trabalho social do Ação de Bem há seis anos e, durante o período, conta que nunca conheceu alguém que deixou as ruas através dos programas públicos de acolhimento.
“Tem uma história ou outra publicada na internet, mas eu nunca vi. Conheço pessoas que saíram da rua por conta própria, que vão para casas de apoio de projetos e tentam se recuperar. A gente escuta histórias, mas é por esforço próprio. Não da Prefeitura”, comenta.
Durante a abordagem do dia 9 de junho, Cordeiro conta que foi criticado por agentes públicos pelo trabalho de sua organização. Eles teriam dito que a distribuição de comida e doações ajudariam a manter as pessoas na rua e as desencorajava de procurar a ajuda da FAS. Nas suas redes sociais, desabafou após a operação: “É absurdo achar que alguém fica na rua por receber o mínimo de assistência”.
“O sistema é falho e a Prefeitura não tenta arrumar. A gente enxuga gelo entregando comida e cobertores. Sabemos que é enxugar gelo, porque não vai mudar a realidade dessas pessoas. Mas, pelo menos não passam frio e fome. Tentamos fazer um pouco de diferença, mas é difícil”, conclui.
O que diz a Prefeitura
A FAS declarou ao Plural que monitora o número de atendimentos e acolhimentos diariamente e que nunca houve insuficiência de vagas. Além das 1.769 vagas, o Município dispõe de um Plano de Contingência para situações emergências, que prevê a abertura de novos abrigos.
Há uma estrutura organizada para o acolhimento de emergência, que é acionada quando os abrigos atingem 90% de ocupação. No entanto, o mecanismo nunca precisou ser usado porque este nível nunca foi atingido.
O atendimento oferecido pela FAS é particularizado e o acompanhamento é feito até que finalize o processo de saída da pessoa. O planejamento do órgão é feito a partir de dados emitidos pelo Sistema Cadastro Único do Governo Federal, Sistema 156, Sistema Regulador de Vagas da Assistência Social e Relatórios Mensais de Atendimentos (RMAs) das unidades de atendimento à população em situação de rua (Central de Encaminhamento Social, Casas de Passagem, Centros POP e CREAS).
Sobre a operação integrada do dia 9 de junho, a Prefeitura de Curitiba declarou que não houve registro de agressões ou ameaças por parte das equipes. Confira a nota na íntegra:
A Prefeitura de Curitiba informa que a ação integrada realizada no dia 9 de junho, na Rua XV de Novembro e outros pontos da região central, transcorreu dentro dos protocolos adotados pelo município para atendimento à população em situação de rua, com atuação conjunta da Administração Regional Matriz, Fundação de Ação Social (FAS), Guarda Municipal e demais equipes envolvidas.
Não houve registro de agressões ou ameaças por parte das equipes. Durante a operação, as pessoas abordadas foram orientadas a recolher os pertences que desejavam manter e apenas materiais abandonados ou não reivindicados foram descartados.
