A Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB) abriu possibilidades de repasses de cerca de R$ 160 milhões no Paraná, divididos em cerca de R＄ 73 milhões para o Paraná aproximadamente R$ 87,82 milhões para cidades paranaenses.
Para garantir os repasses, o estado e os municípios precisavam preencher o Plano de Ação na Plataforma Transferegov, até 11 de dezembro de 2023. Segundo a assessoria de imprensa da Secretaria de Estado da Cultura do Paraná (SEEC), cinco cidades paranaenses não mandaram o plano para participar da PNAB.
Paraná já recebeu repasses
Conforme informações do Painel de Dados do Ministério da Cultura (MinC) de 22 de dezembro de 2023, o Paraná teve plano de ação aprovado e assinado em valor menor do que o previsto, com verba total de pouco mais de R$ 58,4 milhões (aproximadamente R$ 14,6 milhões a menos). O sistema também indica que o pagamento foi feito para o estado em 14 de dezembro. As propostas paranaenses constam como 100% autorizadas.
Leia também: Paraná pode receber mais R$ 160 milhões para a cultura
Curitiba e outras cidades
À capital foi repassado exatamente o valor total do plano apresentado, R$ 11.324.382,57, pago em 19 de dezembro, segundo a ferramenta. Outras 12 cidades do Paraná também já receberam os recursos: Arapongas (em 5 de dezembro), Campo Mourão (em 19 de dezembro), Cascavel (em 5 de dezembro), Cianorte (em 5 de dezembro), Marechal Cândido Rondon (em 19 de dezembro), Maringá (em 19 de dezembro), Paranaguá (em 11 de dezembro), Pinhais (em 19 de dezembro), Prudentópolis (em 19 de dezembro), Sarandi (em 19 de dezembro), Toledo (em 19 de dezembro), e Umuarama (em 19 de dezembro).
A soma dos recursos já direcionados para municípios paranaenses é de R$ 24,2 milhões.
