No Brasil, apenas 20 cidades concentram quase um quinto (19,8%) de toda área urbanizada a 30 metros no entorno de rios e córregos. Destas, 11 são capitais e Curitiba, com 1,27 mil hectares, é a 5ª com maior ocupação, ficando atrás de Manaus (1,38 mil ha), Fortaleza (1,41 mil ha), Rio de Janeiro (3,40 mil ha) e São Paulo (3,73 mil ha).
Os dados são de um estudo do MapBiomas, lançado na última quinta-feira (25), que analisou o nível de conservação das Áreas de Preservação Permanente (APPs), como beiras de rios, córregos e nascentes, através de imagens de satélite entre 1985 e 2020.
Por lei, essas áreas não deveriam ser desmatadas por conta do risco de erosões e deslizamentos. A extensão das faixas de rios e córregos que deve ser preservada é determinada pelas características dos cursos d’água, tais como a sua largura, sendo que o mínimo é de 30 metros para os rios mais estreitos, e o máximo de 500 metros para os rios mais largos.
Atualmente, a tarefa de preservação dessas regiões é dos governos municipais, que desde de 2021 foram autorizados a regulamentar as faixas de restrição à beira de rios, córregos, lagos e lagoas nos seus limites urbanos e regularizar edifícios nessas áreas.
“Isso significa que uma atuação mais rigorosa dessas prefeituras pode preservar ou até mesmo recuperar essas APPs, elevando a resiliência do ambiente urbano a enchentes e melhorando a condição de vida das pessoas”, afirma Julio Cesar Pedrassoli, coordenador da equipe de infraestrutura urbana do MapBiomas e um dos profissionais que elaborou a nota técnica “Análise da ocupação urbana em torno de corpos hídricos no Brasil”.
Segundo a pesquisa, os estados com maior ocupação urbana no entorno de rios e lagos são também os que têm registrado episódios de enchentes com enormes prejuízos humanos e financeiros: São Paulo (12,94 mil ha), Rio de Janeiro (7,28 mil ha), Minas Gerais (6,68 mil ha), Santa Catarina (4,94 mil ha) e Ceará (4,19 mil ha).
O estudo também avaliou APPs nos perímetros urbanos de um conjunto de 17 municípios na Bacia do Paraná (Curitiba/PR, Brasília/DF, Campinas/SP, Campo Grande/MS, Goiânia/GO, Londrina/PR, Ribeirão Preto/SP, Santo André/SP, São Bernardo do Campo/SP, São Paulo/SP e Sorocaba/SP) e na Amazônia Legal (Rio Branco/AC, Cuiabá/MT, Belém/PA, Boa Vista/RR, Palmas/TO e Manaus/AM).
Nestas cidades, 82% das APPs hídricas urbanas não estão ocupadas por construções ou infraestrutura, o que representa 48.924 hectares cobertos por vegetação ou água em 2020. A taxa de cobertura vegetal em APPs hídricas em áreas de urbanização densa nesse conjunto de municípios é liderada por Goiânia (74,93%), Campo Grande (65,43%), Belém (52,77%), Curitiba (52,25%) e Cuiabá (51,26%). As menores taxas foram encontradas em São Bernardo do Campo (13,06%), Manaus (16,48%), Santo André (17,01%), Boa Vista (17,28%) e Campinas (22,37%).
Apenas o Paraná e outros cinco estados brasileiros (Roraima, Mato Grosso do Sul, Goiás, Rio Grande do Sul e Espírito Santo), têm uma região coberta por construções e infraestruturas menor em relação às preservadas na margem de 30 m no entorno de rios e lagos. Aqui, são 2,25 mil hectares de área construída e 2,78 mil hectares de área preservada.
Brasil
De acordo com a análise do MapBiomas, a área urbanizada no entorno de rios e córregos dobrou entre 1985 e 2020 no Brasil. As áreas cobertas por construções e infraestruturas a pelo menos 30 metros dos corpos hídricos dentro de cidades passaram de 61,6 mil hectares para 121 mil hectares nesse período.
“Este é um dado que por si só é preocupante, já que a proximidade de construções e infraestruturas urbanas pode comprometer a qualidade e aumenta a vazão da água, contribuindo para enchentes na estação chuvosa”, pontua Pedrassoli.
Para Edimilson Rodrigues, um dos autores do estudo junto com Pedrassoli, com o agravamento da crise climática, que afeta a regularidade e o volume das chuvas, a preservação das áreas sem construções no entorno de corpos hídricos torna-se crítica para a segurança das pessoas e para a qualidade ambiental.
As faixas marginais de 30 metros de corpos hídricos urbanos ocupam 422 mil hectares no Brasil. Desse total, 71% ainda não estavam urbanizados em 2020. Isso significa que os 300,2 mil hectares remanescentes de vegetação, ou não cobertos por áreas construídas, ainda podem ser preservados.
