A Comissão de Direitos Humanos, Defesa da Cidadania e Segurança Pública da Câmara de vereadores de Curitiba deu parecer favorável ao Projeto de Lei que proíbe instalação e uso de banheiros compartilhados por pessoas de sexo diferentes em prédios públicos da cidade.
A proposta é do vereador Ezequias Barros (PMB) e já havia recebido parecer favorável nas Comissões de Economia e de Saúde.
Na Comissão de Direitos Humanos acompanharam o parecer favorável da sargento Tânia Guerreiro (União), os vereadores Toninho da Farmácia (União), Alexandre Leprevost (Solidariedade) e Márcio Barros (PSD). Carol Dartora (PT), que também é membro da Comissão, não participou da reunião por razões médicas.
O que diz o texto
O projeto prevê que secretarias, agências, autarquias, fundações, escolas e demais prédios públicos de Curitiba tenham banheiros separados para sexos diferentes. Segundo o autor, ele recebe reclamações frequentes de pais e professores com “tentativas de alguns em instituir princípios da ideologia de gênero nas escolas”, por essa razão quer manter banheiros separados.
Além disso, embora seja óbvio, o texto também aponta que estabelecimentos que só tenham um sanitário resguardem o “uso do recinto, com a porta fechada”.
O projeto agora segue para a Comissão de Educação, Cultura e Turismo.
