Rosalina Benitez, de 112 anos, prepara feijão e pinhão no fogão à lenha de sua casa de madeira em Abapã, distrito de Castro, nos campos gerais do Paraná. Ela mora com o marido Eusébio Garcia, de 77 anos, numa área destinada a pessoas que foram afetadas pela construção da Itaipu Binacional, entre 1975 e 1984, que retirou muita gente de suas casas. Algumas delas indígenas avá-guarani, como é o casal.
Eles criaram os filhos no assentamento de Abapã, onde vivem há mais de 40 anos, mas não se esquecem da terra que tiveram que deixar. A promessa, de acordo com o senhor Eusébio, era de que eles teriam espaço para plantar, e uma casa, assim como a que foi parar debaixo d’água quando viviam na região Oeste. Cerca de 40 mil pessoas precisaram se deslocar para várias regiões.
“Quando a gente chegou aqui, ficamos ali mais para cima, mas não tinha casa, não. A gente ficava acampado na barraca mesmo”, lembrou. A promessa não cumprida fez muita gente declinar o acordo. Uns foram para São Paulo, trabalhar na colheita de laranja, outros voltaram para o Oeste, e outros venderam o pedaço de terra que receberam a título de compensação por perderem tudo, e foram para a cidade.
Dona Rosalina e seu Eusébio ficaram. Criaram os filhos e sobreviveram ao frio dos campos gerais. Roberto Benitez, o único filho que ainda vive lá, é quem toca a produção hoje em dia. A maioria das coisas consumidas pela família é cultivada ou trocada por outros gêneros alimentícios nas propriedades vizinhas.
A área onde a família fica pertencia ao antigo Banco do Estado do Paraná, o Banestado. São 490 hectares que receberam mais de 40 famílias, cerca de 100 pessoas, que precisaram se deslocar após a inundação.
Ruptura
Bacharel em Direito, Silvana Benitez é uma das filhas do casal Rosalina e Eusébio. Mãe e avó, ela mora na cidade de Castro, há mais de 20 quilômetros da propriedade da família, e assim como o irmão, se lembra da ruptura da mudança do oeste para os campos gerais.
“Eu tinha que andar todo dia até a cidade para estudar. Minha mãe é analfabeta, mas sempre dizia que era bom a gente estudar, mas era muito longe, então ela me mandou para Guaíra, para ficar com parentes, até eu ficar um pouco maior”, diz.
Silvana acompanhou a reportagem do Plural até o distrito, e no caminho relembrou como a mudança de endereço provocou a mudança na própria vida. Ela estudou Direito na Universidade Estadual de Ponta Grossa (UEPG), o que a levou para uma vida na cidade. Ainda assim, Silvana é uma das guardiãs das sementes crioulas, que são essenciais para populações indígenas e para membros do Movimento de Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), grupo do qual Roberto Benitez, irmão de Silvana, também é liderança.
José Pires
Ele se lembra da mudança referente ao estilo de trabalho. “Lá perto do rio a gente pescava né? Mas aqui em Castro não tem pescaria, seria caça, mas a gente não pode caçar. Então tivemos que aprender a lidar com uma terra diferente da nossa, com um clima muito frio e com outras formas de viver”, lamenta.
Por outro lado, a resistência indígena se dá pela integração de outros povos. No dia 18 de julho, por exemplo, o coletivo Yvy Iporã, criado por ela e pelo irmão, realiza a II Feira de Cultura Indígena e Sementes crioulas na propriedade da família. “A gente tem que manter viva a nossa cultura e eu como guardiã das sementes tenho essa missão, por isso é importante a feira para nós”, diz Silvana.
O evento terá momento de espiritualidade em conjunto com comunidade quilombola, almoço comunitário, oficinas e apresentações culturais. A participação é gratuita, mas é preciso se inscrever antes pelo telefone (42) 99969-9791.
Reparação insuficiente
Apesar da resistência o caminho para a reparação é dificultoso para os indígenas de diversas etnias impactadas pela construção da Itaipu. Uma Ação Civil Originária (ACO), numerada como 3555, tramita no Supremo Tribunal Federal (STF). A ação, ajuizada pelo procurador-geral da República Augusto Aras, e se trata da reparação aos danos causados nas comunidades pela Itaipu e agentes dos órgãos públicos, na região oeste do Estado Paraná, na qual 24 comunidades foram atingidas.
Outra ACO, a 3726, apresentada pelas comunidades Tekoha Guasu Guavira e Tekoha Guasu Okoy Jakutinga, pedia indenização e royalties retroativos a 1984, quando a operação da Itaipu começou. Estados e municípios recebem o dinheiro, mas as comunidades impactadas, não. A ACO previa repasses na ordem de R$ 40 bilhões para o povo Avá-Guarani. Os réus nesta ação, além da própria Itaipu, são a União, a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e a República do Paraguai.
Na última semana, todavia, o relator da ACO, ministro Dias Toffoli, do STF, afirmou que a corte não tem competência para julgar a ação porque a Itaipu é “supranacional”. A usina é binacional, tem diretoria brasileira e paraguaia.
Na decisão monocrática, Toffoli destacou ainda que a própria estrutura jurídica da Itaipu impede o atendimento do pedido. A usina é regida pelo Tratado de Itaipu, firmado entre Brasil e Paraguai em 1973. O tratado estabelece que os royalties pela utilização do potencial hidráulico são pagos exclusivamente aos dois países signatários, em partes iguais.
Para o ministro, que não resolveu o mérito, não seria possível obrigar a Itaipu a repassar diretamente esses valores às comunidades indígenas, porque isso contrariaria o tratado internacional que rege a empresa.
Colaborou Fernando Castillo
