A página _spottedutfpr_, mantida por alunos da Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR), fez um post na quarta-feira (4) denunciando um suposto de caso de apologia ao nazismo no campus de Curitiba. A notícia repercutiu e a instituição publicou uma nota sobre o assunto.
O post traz a foto de um rapaz no restaurante universitário usando uma camiseta cuja estampa é um Focke-Wulf FW 190, aeronave utilizada na Segunda Guerra Mundial (1939-1945) pelas forças alemãs, cuja suástica era ostentada na cauda.
A imagem foi enviada de forma anônima ao _spottedutfpr_ , por meio de um formulário disponível no Instagram. Os administradores, que também mantiveram o anonimato, disseram que não têm acesso ao denunciante e informaram que não formalizaram um chamado junto à UTFPR.
Em nota, o campus de Curitiba disse que o regulamento disciplinar dialoga com a Lei Federal nº 7.716 e proíbe qualquer tipo de propaganda nazista que utilizem a cruz suástica ou gamada. O texto também orienta para que as denúncias sejam registradas na ouvidoria.
A assessoria de imprensa mencionou que não tem a identificação do rapaz que estaria usando a camiseta e que não vai abrir nenhum tipo de investigação porque a foto não deixa claro se há ou não a imagem da suástica na vestimenta.
Denúncias
O Plural enviou a imagem para o coordenador do departamento de História do Museu do Holocausto de Curitiba, Michel Ehrlich, que analisou o conteúdo. “A imagem não é muito conclusiva, então não posso afirmar categoricamente que há uma suástica. Claro que há outras simbologias, o caça usado na Segunda Guerra, a Eisernes Kreuz, baseada na cruz de ferro, mas não é um símbolo que configura apologia ao nazismo”, explicou Ehrlich.
Neste sentido, como não há identificação clara do símbolo nazista, é difícil impor sanções criminais ao homem que estava utilizando a camiseta baseado apenas na imagem.
Por outro lado, há canais corretos para fazer denúncias. Em casos de flagrante – quando a pessoa está na presença de outras que usam a suástica para propaganda nazista, o caminho é acionar a Polícia Militar (PM) ou Guarda Municipal (GM), por meio do 190 ou 153, respectivamente.
Quando não for possível, o denunciante deve reunir o máximo de provas possíveis (fotos, prints, textos, áudios) e procurar o Ministério Público, Polícia Federal (PF) e, se necessário, a Federação Israelita de cada Estado que tem um corpo jurídico especializado.
