Os diretores da Escola Estadual Visconde de Guarapuava, a maior de Guarapuava, foram afastados pela Secretaria de Educação (Seed) do Paraná. O governo alega que a gestão não conseguiu fazer com que a unidade cumprisse com os parâmetros obrigatórios de desempenho. A destituição aconteceu na última semana, mas alunos e comunidade escolar discordam do posicionamento da Seed.
O diretor eleito pelos pais foi João Gabriel de Lima, junto com os auxiliares Luiz Sávio Camargo e Elisiane Karam Folador Folquenin. A APP-Sindicato considerou a decisão do governo arbitrária e entrou com mandado de segurança na Justiça para que os cargos sejam mantidos.
A destituição dos cargos aconteceu porque, quando os diretores assinam o termo de posse, assumem o compromisso de atingir certos indicadores, que devem ser encaminhados para os núcleos regionais da educação. No caso da Escola Estadual Visconde de Guarapuava, a Seed alega que os índices exigidos não foram atingidos.
Um dos parâmetros diz respeito à visita dos diretores às salas de aulas para uma espécie de ‘fiscalização’ dos professores. Outro item é a obrigatoriedade da existência de um Grêmio Estudantil homologado; e o terceiro trata da frequência dos estudantes, que deve ser de mínimo 85%, em média, em cada escola.
De acordo com a o núcleo sindical da APP em Guarapuava pode haver interesse específico de que a direção desta escola seja assumida por pessoas ligadas ao governador Ratinho Jr. (PSD) para que os indicadores do sistema da Seed fiquem positivos.
“Quando um professor passa no concurso e assume a vaga, partimos do pressuposto que ele domina o conteúdo. Sobre a formação do Grêmio isso tem que partir dos alunos, porque é antidemocrático a escola obrigá-los a fazer; e a frequência da escola está em 84%, bem acima do que diz a Lei de Diretrizes e Bases [os 85% são um parâmetro da Seed do Paraná] e isso ocorreu em abril, quando houve uma crise na cidade”, afirma a presidente da App, professora Jane Fátima de Almeida.
Atípica
Segundo alega a APP-Sindicato, houve mudança nos índices de frequência especificamente no mês de abril, quando ocorreu a tentativa de assalto a uma empresa de valores na cidade.
À época criminosos fortemente armados trocaram tiros com a Polícia Militar (PM). Eles não chegaram a roubar nada, mas a cidade ficou sitiada entre 17 e 18 de abril de 2022 e três pessoas chegaram a ficar feridas, entre elas dois policiais.
Nos dias subsequentes estudantes de todas as escolas da cidade deixaram de ir às aulas devido à insegurança, o que teve impacto na média de frequência da Escola.
Reação
Embora o Grêmio estudantil da escola tenha perdido o prazo de homologação, estudantes estão organizados e fizeram dois protestos contra a destituição dos professores. Um na última semana e outro nesta segunda-feira (13).
Também existe um abaixo-assinado preparado pelos pais dos alunos, que será entregue ao Núcleo Regional de Educação de Guarapuava, enquanto a justiça analisa o mandado de segurança.
O Plural procurou a Seed e solicitou informações sobre o procedimento contra a direção da escola – que começou em meados de junho de 2022, mas até a conclusão deste texto a Secretaria não havia retornado.
Por enquanto um secretário escolar assumiu as funções diretivas da unidade e deve ser aberto o credenciamento para quem quiser concorrer ao cargo de diretor e diretores assistentes.
Em paralelo, o Núcleo Regional de Guarapuava precisa rearranjar a distribuição das aulas, já que os diretores destituídos são professores concursados, o que fará que haja mudanças de professores logo nas primeiras semanas de aulas.
