Mesmotendo indicado, oficialmente, apenas dois colégios para o Programa Nacional deEscolas Cívico-Militares, o governo do Paraná quer pelo menos 20 instituiçõesabertas à colaboração dos militares. Uma por região. A pressão vem da AssembleiaLegislativa, onde vários deputados já manifestaram a vontade de “beneficiar”sua região.
Ochefe da Casa Civil, Guto Silva, confirmou ao Plural que o governo ainda estudaquais escolas serão indicadas para receber o auxílio dos militares, mas aintenção é de que sejam várias. “A ideia preliminar é fazer uma por regional,umas 20; uma por região, para podermos ter referência e controle paraverificação do Ideb.”
OParaná, no entanto, vai ter que concorrer com vários estados que também jámanifestaram interesse em aderir ao programa. A governo federal prevê,inicialmente, duas escolas por estado. Somente nesta primeira etapa foram 15 inscritos,mais o Distrito Federal.
O objetivo é instalar216 escolas cívico-militares em todo o Brasil até 2023. Para o ano que vem, serão54, sendo destinados R$ 1 milhão para cada uma. A parceria educacional com osmilitares terá duração mínima de dois anos e máxima de dez, podendo sercancelada a qualquer tempo.
Terão preferência escolas regulares que ofertem do 6º ao 9º ano do Ensino Fundamental, com Índice de Desenvolvimento de Educação Básica (Ideb) abaixo da média do estado e que tenham entre 500 e mil alunos, entre eles, estudantes em situação de vulnerabilidade social. Também será necessária aprovação da comunidade escolar para implantar o modelo na região sugerida. A consulta popular está na internet.
Além do Distrito Federal, aderiram ao programa os seguintes estados: Acre, Amapá, Amazonas, Ceará, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará, Paraná, Rio Grande do Sul, Rondônia, Roraima, Santa Catarina e Tocantins.
Já existem no Brasil 203escolas cívico-militares, porém, não padronizadas.
Escolas Municipais
Entre 4 e 11 deoutubro é a vez das Prefeituras solicitarem a participação no programa EscolasCívico-Militares. Podem se inscrever tanto municípios de estados que aderiramao projeto, quanto de estados que não querem participar.
Aescolha irá considerar a possibilidade de mobilização de profissionais dareserva das Forças Armadas, que farão o trabalho nas escolas. Elesirão receber 30% do que recebiam antes de se aposentar e atuarão nas áreasdidático-pedagógica (supervisão escolar e psicopedagogia), educacional(fortalecimento de valores humanos e formação do cidadão) e administrativa(infraestrutura e organização escolar).
Se não houver efetivo dentre os da reserva, policiais e bombeiros militares estaduais também poderão ser chamados. Segundo o governo, será preservada a exclusividade das atribuições dos profissionais da educação, previstas na Lei de Diretrizes e Bases (LDB). Ensino Médio em tempo integral e a ampliação da carga horária dos anos finais do Ensino Fundamental também estão nos planos.
