O governador Ratinho Jr. (PSD) terá apenas três meses de gestão em 2026, tendo de gerir o orçamento precisará gerir o orçamento do Paraná por apenas três meses depois de fazer a alíquota do IPVA cair para 1,9%. Em 2 de abril, de acordo com a legislação eleitoral, precisará se desincompatibilizar do mandato caso deseje se candidatar ao Senado ou à Presidência, como tem dito que fará.
A partir de abril, quem terá de conviver com possíveis problemas de caixa causados pela queda na arrecadação será o atual vice de Ratinho, Darci Piana (PSD), provável governador entre abril e dezembro de 2026. Depois disso, o problema ficará com quem quer que seja eleito em outubro. Como já exerceu dois mandatos consecutivos, Ratinho não pode ser candidato a mais uma reeleição.
O projeto para redução do IPVA, de 3,5% para 1,9%, deve ser enviado por Ratinho à Assembleia Legislativa nesta segunda-feira (24). Embora ainda não esteja claro como o governo pretende compensar a perda de arrecadação (o que é uma obrigação legal), o que se diz nos bastidores é que a ideia é "repatriar" carros que hoje são emplacados em outros estados com alíquotas mais baixas.
José Marcos Lopes
O governo também parece contar com um aumento na arrecadação do ICMS, imposto que incide sobre as compras de quase todos os produtos no comércio. O cálculo é que, sem gastar com o IPVA, a população movimentaria mais o dinheiro em compras locais - no entanto, ainda é difícil estimar como o governo chegou à conclusão de que um valor compensa o outro.
Prefeituras
Além de poder trazer prejuízos para o caixa do estado, Ratinho pode causar um rombo nas contas municipais. Pela lei, 50% do valor arrecadado com o IPVA retorna para o município de origem. A prefeita de Ponta Grossa, Elizabeth Schmidt (União), afirmou que a cidade perderá cerca de R$ 40 milhões em IPVA com a decisão do governo estadual.
Em Curitiba, a estimativa é de que a arrecadação com o IPVA pode causar um prejuízo de quase meio bilhão de reais. No entanto, o problema parece maior em pequenas prefeituras, que contam com os recursos do IPVA como uma das poucas fontes de receita.
José Marcos Lopes
