O governador Ratinho Júnior (PSD) e seus aliados comemoraram na última semana a redução na alíquota do IPVA, que deverá ser a mais baixa do país em 2019, mas o ICMS, que pesa no bolso de toda a população continua o alto entre os três estados do sul país. A alíquota foi reajustada para 19,5% em dezembro de 2023, índice que passou a valer no ano seguinte. Antes, era de 19%, também mais alta que em Santa Catarina e no Rio Grande do Sul.
Nesta semana, em meio aos elogios dos governistas na Assembleia Legislativa do Paraná (Alep), a deputada Luciana Rafagnin (PT) cobrou a redução do ICMS, que vem aumentando desde 2014, quando o governador era Beto Richa (PSDB) – o maior salto foi registrado durante a gestão do tucano.
“Em 2014, passamos de 12% para 18%. Em 2022, o percentual subiu para 19% e, em 2024, chegou a 19,5%, impactando itens essenciais como energia elétrica e água mineral, entre outros”, disse Luciana Rafagnin. “Sempre nos posicionamos contra esses aumentos. Na época o governo não recuou da proposta, mesmo sabendo que 97% dos paranaenses eram contra a medida de acordo com pesquisa encomendada pelo setor produtivo”.
A redução do IPVA causa mais impacto, por ser um imposto direto sobre o patrimônio, mas a carga indireta do ICMS, que incide sobre os produtos básicos, é a que mais pesa no bolso, principalmente das classes mais baixas. Enquanto no país há um debate sobre a taxação do patrimônio, no Paraná a lógica parece ser inversa, já donos de carros que podem custar até R$ 400 mil pagarão menos, mas vários produtos seguem taxados em 19,5%.
“A redução do IPVA é uma política fiscal que dá a sensação de mais liquidez. O imposto sobre patrimônio é mais direto. Nossa carga de impostos indiretos é muito alta, o que onera muito as classes mais baixas”, diz a economista Ludmila Culp, professora do curso de Negócios Internacionais da Escola de Negócios da PUCPR. “A discussão hoje é essa aumentar a carga sobre quem tem patrimônio, donos de jet ski e barcos. Quando se reduz o IPVA, parece que se está novamente protegendo setores de património e transferindo para ICMS, o imposto que vai incidir sobre todo mundo”.
O ICMS mais alto do Brasil é cobrado no Maranhã0: 23%. O índice mais baixo é de 17%, cobrado no Espírito Santo, no Mato Grosso, no Rio Grande do Sul e em Santa Catarina.
Manoel Ramires
Segundo o governo do Paraná, a alíquota do ICMS é compensada pelo grande número de itens de consumo isentos no estado: dos 32 produtos mais consumidos de acordo com levantamento da Abras (Associação Brasileira de Supermercados), 21 têm a alíquota zerada no estado. Isso inclui carnes, queijos, manteiga, arroz; feijão, frutas, verduras, legumes, café, açúcar, óleo de soja, óleo vegetal, farinhas de trigo, mandioca e milho, massas alimentícias e e leite em pó.
Projeto será enviado na segunda-feira
O governo adiou o envio do projeto de lei que reduz a alíquota do IPVA de 3% para 1,9%, anunciada na semana passada pelo governador Ratinho Júnior. Segundo o líder do governo na Alep, Hussein Bakri (PSD), o projeto será enviado na segunda-feira (1º de setembro).
O governo aposta em um aumento no número de carros emplacados no estado e em uma maior arrecadação com o ICMS para compensar as perdas para os cofres do estado e dos municípios – neste anos foram arrecadados cerca de R$ 3,2 bilhões com o pagamento do IPVA e os repasses para os municípios chegaram a R$ 1,5 bilhão.
ICMS pelo país
Maranhão 23%
Piauí 22,5%
Bahia 20,5%
Pernambuco 20,5%
Amazonas 20%
Ceará 20%
Distrito Federal 20%
Paraíba 20%
Rio de Janeiro 20%
Rio Grande do Norte 20%
Roraima 20%
Tocantins 20%
Rondônia 19,5%
Paraná 19,5%
Alagoas 19%
Goiás 19%
Pará 19%
Sergipe 19%
Amapá 18%
Mato Grosso do Sul 18%
Minas Gerais 18%
São Paulo 18 %
Espírito Santo 17%
Mato Grosso 17%
Rio Grande do Sul 17%
Santa Catarina 17%
