Nesta semana, em Curitiba, o Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) recebeu membros da ONG Terra de Direitos, do Conselho Estadual de Direitos Humanos e da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa, bem como Defensoria Pública para discutir ações de enfrentamento à violência política, sobretudo neste período eleitoral.
Uma carta foi apresentada ao desembargador Wellington Coimbra de Moura, que preside ao TRE. Entre os diversos itens apontados, o documento sugeriu a criação de canais de denúncia e atenção nas especificidades nos casos de violência contra mulheres, pessoas negras e LGBTI+ (leia aqui a íntegra).
No primeiro semestre deste ano 45 lideranças políticas foram vítimas de homicídio, de acordo com mapeamento realizado pela Unirio. O guarda municipal Marcelo Arruda, que era tesoureiro do PT em Foz do Iguaçu, integra estes números.
Arruda foi baleado durante a festa de aniversário de 50 anos, em 9 de julho. Ele morreu no dia seguinte. O autor do crime é o policial penal Jorge José Guaranho, que está preso no Complexo Médico de Pinhais, região metropolitana de Curitiba.
A festa de Arruda tinha como tema o Partido dos Trabalhadores. Antes de assassinar a vítima o atirador gritou frases como “Aqui é Bolsonaro”. Familiares de Marcelo Arruda participaram virtualmente do encontro com o TRE.
Um estudo das organizações Terra de Direitos e Justiça Global realizado entre 2016 e 2020 mapeou 327 casos ilustrativos de violência política no período, sendo 125 assassinatos e atentados, 85 ameaças, 33 agressões, 59 ofensas, 21 invasões e 4 casos de prisão ou tentativa de detenção de agentes políticos.
Os números causam preocupação e por isso as organizações sugeriram a disponibilização de um canal unificado para denúncias, já que hoje cada órgão tem o seu. A ideia de unificar esta comunicação é dar mais celeridade às apurações.
Canais
É possível fazer denúncias de violência política por meio do aplicativo Pardal, o canal disque-denúncia geral 181 do Governo Estadual, além do Comitê de Enfrentamento à Violência Política [email protected] ou Whatsapp/Signal: 11 91651-0715.
