Apesar de empossar novamente o vereador Renato Freitas (PT), a Câmara de Curitiba ainda tenta reverter a decisão monocrática do ministro Luis Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), que devolveu os direitos políticos ao petista.
Freitas teve o mandato cassado pelos colegas depois de participar de um protesto antirracista. A Câmara de Curitiba entendeu que houve quebra de decoro parlamentar porque o vereador entrou na Igreja do Rosário, em Curitiba, e fez uma fala após o término da missa, em fevereiro.
Alguns dos vereadores que ele, junto com demais ativistas dos direitos da população negra, invadiram o templo. A Arquidiocese de Curitiba, que chegou a corroborar a versão da invasão, recuou e publicou uma nota na qual afirmou que não houve invasão. O documento sugeria inclusive punição mais branda ao parlamentar.
Apesar disso, o petista perdeu o mandato. No entanto, a defesa alegou que houve falhas no prazo regimental e entrou na Justiça para reverter a cassação. O pedido foi deferido por meio de liminar, porém a batalha jurídica ainda está longe de acabar.
Nesta segunda-feira (10), mesmo com o petista reassumindo a cadeira na Casa, o vice-presidente da Câmara, Alexandre Leprevost (Solidariedade) disse que o papel da Mesa Diretora é preservar as ações da Câmara, que entrou com agravo junto ao STF para reverter a decisão de Barroso. “Temos o dever de entrar com o agravo dessa liminar porque nós precisamos preservar juridicamente as ações desta instituição. Então é o papel da Câmara e da Mesa Diretora agora. Nós esperamos que o STF possa reavaliar sua postura referente a este assunto”.
Ainda não há prazo para que o agravo seja apreciado e enquanto isso Freitas segue como vereador de Curitiba e se prepara para assumir o primeiro mandato como deputado estadual.
“Assumir um erro requer força, discernimento e humildade. Coisas que esta Câmara de Vereadores demonstrou que não tem. Infelizmente são reféns dos próprios vícios, principalmente a cobiça já que dos 38 vereadores ao menos 25 estão na mão do prefeito [Rafael Greca]. E a minha indisposição aqui foi principalmente com o prefeito, porque eu exerci o papel de oposição”, ponderou Freitas.
Animosidade
O clima na primeira sessão após a volta de Renato Freitas foi marcado por embates entre ele e a bancada evangélica.
“Gostaria de agradecer especialmente os vereadores que tentaram me cassar. Afundados em sua própria cobiça, cegueira e ódio tornaram possível e pública uma questão tão importante. Qual o papel da Igreja na luta contra o racismo? Qual o papel das casas legislativas na luta contra o racismo? Qual o papel da sociedade, e em especial, a sociedade curitibana na luta contra o racismo?”, disse, da tribuna, Freitas. Ele também fez referências bíblicas e afirmou que “os homens de orgulho querem sempre dar ordens”.
As declarações exaltaram os ânimos de outros vereadores que falaram e “partir para guerra”. No pequeno expediente, Osias Moraes (Republicanos), Mauro Ignácio (União) e Ezequias Barros (PMB) se opuseram à afirmação que a cassação de Freitas foi motivada por racismo. “O que tem que ficar claro é que ele não foi cassado por ser negro, ele foi cassado por que é um experimento da esquerda para quebrar os limites da sociedade. Não somos cegos nem burros. Quem vê os vídeos vê que o vereador Renato Freitas invade a igreja, que o padre para a missa cinco vezes”, contestou Moraes.
Depois das falas o vice-presidente da Casa disse que todos os vereadores da Casa são respeitados e não há animosidade institucional.
Assista a íntegra do discurso de Renato Freitas:
