Tramita na Câmara de vereadores de Curitiba um projeto de lei, de autoria do pastor Ezequias Barros (PMB), que proíbe a existência de banheiros unissex em repartições públicas de Curitiba. A proposta segue para análise da Comissão de Direitos Humanos, Defesa da Cidadania e Segurança Pública.
De acordo com a proposta ficam proibidos em toda Curitiba a instalação, adequação e o uso comum de banheiros públicos que não sejam destinados aos sexos masculino e feminino. O texto menciona aplicação da lei em escolas municipais, secretarias, agências, autarquias, institutos e fundações.
O projeto de lei, no entanto, não tem impacto em estabelecimentos privados onde haja um único banheiro. O mesmo se aplica para locais públicos, desde que os banheiros sejam utilizados com “a porta fechada”.
Para justificar a proposta, o pastor diz que há reclamações frequentes de pais e professores com “tentativas de alguns em instituir princípios da ideologia de gênero nas escolas”. Todavia, o parlamentar não explica do que se trata tal “ideologia” no texto apresentado aos colegas.
Além disso, outra crítica feita por pastor Ezequias é de que a maioria é contra a “ideologia de gênero”, bem como a linguagem e banheiros neutros. “Pessoas que tentam politizar as nossas crianças e que, vergonhosamente, insistem em desrespeitar o pensamento da maioria dos cidadãos curitibanos”, escreveu o autor do PL, que também alegou estar protegendo “o nosso maior tesouro, que são nossas crianças”.
O projeto de lei foi apresentado em 2021 e nesta semana foi acatado pela Comissão de Saúde, Bem-Estar Social e Esporte e depois foi enviado para a de Direitos Humanos.
