O deputado estadual Arilson Chiorato (PT), líder da oposição ao governador Ratinho Junior (PSD) na Assembleia, questionou nesta segunda-feira (26) o secretário da Fazenda, Norberto Ortigara, sobre a suposta retirada de R$ 11,2 bilhões do orçamento de 2024. Ortigara participou de uma audiência na Assembleia para prestação de contas do primeiro quadrimestre de 2025.
Para Chiorato, o cancelamento de R$ 11,2 bilhões demonstra falta de planejamento por parte do governo. “No ano passado, em 2024, houve mais de R$ 11 bilhões de cancelamento de dotação sem prévia autorização do Legislativo. Na minha avaliação, isso é crime de administração”, disse o deputado. “Eu quero saber como que a gente vai trabalhar isso nesse ano. Teve R$ 20 bilhões em isenção, R$ 4 bilhões em créditos abertos e R$ 11,2 bilhões cancelados num ano só. Isso demonstra que se está modificando as coisas ao longo do tempo. Não tem planejamento isso”.
Para o líder da oposição, o governo de Ratinho Júnior alterou cerca de 70% do orçamento aprovado para o ano passado. “É uma farra. Ao todo, R$ 25 bilhões de mudanças. Isso não é compatível com uma gestão fiscal transparente”, afirmou. “A Casa (a Assembleia), quando aprova o orçamento, coloca um respaldo político nesse processo. Aí cancela R$ 11 bilhões, abre R$ 20 bilhões de crédito suplementar. Fica totalmente desconfigurado. O Executivo está agindo sozinho”.
Ortigara disse apenas que não aceita esse tipo de crítica e disse que os números apresentados por Chiorato são “fora da realidade”. “Nós não aceitamos essa crítica, como gestores do orçamento. Esses números que o senhor colocou aqui são absolutamente fora da realidade. Nos trabalhamos com seriedade na execução, trabalhamos para cada vez mais refinar o processo de planejamento”.
O diretor-geral da Secretaria, Luiz Paulo Budal, disse que as alterações são normais. “Tem muita alterações orçamentárias. Por exemplo, promoções e progressões, a gente está meio bilhão é uma dotação que não fica nos orgãos, a gente precisa colocar dentro do orãgos”, disse. “Recursos por exemplo, para investimento, de superávit financeiro. Recursos da Copel, hoje em conta bancária, R$ 3,4 bilhões que fica em conta bancária. Quanto está em orçamento? Nada. O orçamento não pode prever recursos de superavit financeiro. Isso é alocado durante o exercício. Então o estado precisa fazer alterações orçamentárias, de valores bastante vultuosos”.
O deputado Professor Lemos (PT) questionou Ortigara sobre o reajuste médio dos salários dos servidores, que foi de 5,6%, enquanto a inflação foi de 42,6%. “Cerca de R$ 5,8 bilhões deixaram de entrar e circular no estado como massa salarial, refletindo no crescimento da economia e do PIB (Produto Interno Bruto)”, disse.
A deputada Luciana Rafagnin (PT) afirmou que o governo subestimou a arrecadação nos últimos anos e citou como exemplo os orçamentos de 2021 e 2022. Segundo Budal, a estimativa está mais próxima da realidade no período pós-pandemia. “A LOA faz projeções em junho e julho do ano anterior. Por enquanto, a arrecadação está muito próxima da realidade”, afirmou o diretor-geral da pasta.
