Se você é de Curitiba, certamente já se deparou com algum banco irregular, pinos pontiagudos em fachadas de lojas, grades cercando praças e parques, e por aí vai. A implementação desses aparatos, chamados de arquiteturas hostis, é escorada no argumento de tornar a cidade mais segura para a população. Mas de que população estamos falando exatamente?
Em sua dissertação de mestrado Sem descanso: Arquitetura hostil e controle do espaço público no centro de Curitiba, a Arquiteta e Urbanista e mestre em Planejamento Urbano, Débora Faria, define as arquiteturas hostis como "estratégias de controle social que pretendem excluir grupos considerados indesejáveis, tais como população em situação de rua e adolescentes, do espaço público".
Presentes em diversos países do mundo, o uso desses objetos é justificado, em geral, como uma resposta ao medo da violência e do crime. Em seu estudo, Débora aponta que no Brasil, o implemento de soluções de segurança envolve também o "medo de estranhos, o medo do outro, o medo dos pobres e o medo do próprio espaço urbano". Segundo a arquiteta, assim como o medo da violência resulta no levantamento de muros e cercas, o medo do outro leva à criação de medidas que delimitam o espaço público, visando controlar o comportamento e movimento de determinados grupos sociais.
"Onde antes era possível sentar, são colocados pinos, espetos, plantas e outros mobiliários, os quais tornam desconfortável qualquer forma de permanência." Em sua pesquisa, Débora encontrou 448 pontos de arquitetura hostil no centro de Curitiba. A área corresponde a 3,58 km, o que significa que, na região, há 125 arquiteturas hostis por quilômetro. Do total, são 123 pinos, 103 arranjos vegetais, 128 grades, 16 espetos, 15 planos inclinados, 11 muros de vidro, 10 arcos de ferro e 6 mobiliários que impõe quatro principais restrições: sentar, deitar, abrigar-se e acessar determinado espaço. Impedir o repouso foi a função mais encontrada entre os aparatos - das 448 arquiteturas hostis mapeadas 387 têm essa finalidade.
Débora explica que, por mais que a grande maioria das instalações hostis esteja localizada no espaço público - ou nos limites entre o espaço público e o privado, como fachadas e nichos -, quem as implementa são os proprietários privados, que veem nesses objetos uma solução fácil para evitar que as pessoas bloqueiem suas vitrines e fachadas. "Isso muitas vezes é utilizado já como um recurso preventivo para evitar esse tipo de conflito", afirma.
Embora as construções sejam instaladas, em sua maioria, pela iniciativa privada, na visão de Débora, existe uma conivência do setor público com a situação. "Como não existe um esforço do Poder Público para resolver esse conflito que é ter pessoas morando na rua, os proprietários tentam resolver esse problema de uma maneira individual."
História
Em sua dissertação, a arquiteta explica que as estratégias de controle social - tal qual a arquitetura hostil - estão presentes no Brasil desde o desenvolvimento das primeiras cidades. "A formação de uma sociedade urbana trouxe consigo a noção de 'classes perigosas' – atribuída, na visão das elites das cidades, a massa de pobres e escravos que traziam comportamentos chocantes e hábitos anti-higiênicos, na visão das elites das cidades."
Para o Arquiteto e Urbanista e professor da Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUCPR), Carlos Hardt, a arquitetura hostil é uma consequência de um processo histórico. Ele explica que desde a Idade Média, por exemplo, as cidades eram fortificadas para conter invasões de comunidades inimigas. "Há muitos séculos as sociedades desenvolvem suas edificações contrárias a determinados grupos e favoráveis a outros", relata.
Ainda que a origem das arquiteturas hostis remeta a séculos passados, os aparatos são constantemente atualizados na tentativa de manter o controle social do uso dos espaços e dificultar a existência de grupos sociais específicos.
O que a arquitetura hostil tem a ver com a desigualdade?
Essas interferências urbanas podem até passar despercebidas por grande parte da população, mas para todas as 222 mil pessoas em situação de rua no Brasil - segundo dados do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) de junho de 2020 - as arquiteturas hostis são um grande obstáculo. O cenário é ainda pior considerando o total desamparo à população em situação de rua em Curitiba, escancarado pelo contexto da pandemia.
Para Débora, o espaço público - que é o mais afetado pelas estratégias de controle -, "oferece cada vez menos condições de sobrevivência e de cidadania a essas pessoas em situação de rua".
Carlos Hardt entende que o gradativo aumento das diferenças socioeconômicas vem ampliando esse tipo de interferência na arquitetura de um modo geral. A intensa desigualdade social no Brasil é, portanto, um fator definitivo quando falamos de arquitetura hostil. "Se a diferença entre a classe mais baixa e a classe média e média-alta fosse menor, muito provavelmente essas hostilidades das construções também seriam menores", afirma.
Na visão do professor, a resposta para o conflito social que é explicitado pelas arquiteturas hostis é a implementação de políticas públicas efetivas para oferecer à população em situação de vulnerabilidade condições dignas de moradia.
O que diz a lei
Não existem menções diretas proibindo ou incentivando o uso de arquiteturas hostis na legislação de Curitiba. Em sua pesquisa, no entanto, Débora aponta que a Lei 11.095/2004 "menciona a proibição à instalação de qualquer mobiliário urbano que cause prejuízo à circulação de veículos ou pedestres, e interferência no aspecto visual e no acesso visual às construções de valor arquitetônico, artístico e cultural”.
A mesma lei ainda impede a instalação de "objetos que impeçam ou dificultem a circulação e visibilidade, ou que possam vir a causar danos aos transeuntes" em espaços públicos. Porém, o que está descrito na lei são exatamente os impedimentos ocasionados por diversas arquiteturas hostis, as quais, segundo a arquiteta, "provocam bloqueios nos passeios, alterações na paisagem urbana, ou, em casos mais extremos, têm o potencial de causar danos físicos aos usuários do espaço público".
Arquitetura hostil é apenas a ponta do iceberg
Em vez de focar em medidas que incentivem o desenvolvimento social e alternativas de contenção da violência, o que se vê é que a sociedade opta por soluções repressivas e coercivas para manter a ordem vigente.
No caso das arquiteturas hostis, o que acontece, segundo Débora, é o encolhimento do próprio espaço público e da noção de cidadania. "Tem menos áreas de descanso e menos áreas para que se possa desenvolver atividades sociais, interações sociais. Às pessoas vulnerabilizadas não é permitido nem sequer buscar as condições de sobrevivência que elas precisam."
A instalação de floreiras e manilhas no viaduto Capanema, próximo à Rodoferroviária de Curitiba, em 2015, é um exemplo dessa redução do espaço público. A Prefeitura de Curitiba, na época, alegou que essa era uma medida que visava "humanizar o espaço". Porém, o efeito foi justamente o oposto: a instalação bloqueou uma área que servia de abrigo para a população em situação de rua, fazendo essa pessoas se retirarem do espaço.
Esses controles sociais, visto que de nada resolvem o problema de moradia no Brasil, geram efeitos apenas a curto prazo. Assim como as instalações hostis se atualizam constantemente, as pessoas que necessitam da rua - seja como moradia, como local de trabalho ou descanso - também se adaptam aos obstáculos físicos e sociais. "As pessoas dão um jeito. Elas utilizam espaços que têm arquitetura hostil de qualquer forma porque elas têm essa necessidade de sentar em algum lugar, de deitar em algum lugar", afirma a arquiteta.
Dessa forma, as arquiteturas hostis além de não tratarem o cerne do impasse social da moradia, somente aumentam as restrições espaciais e a agressividade da paisagem. "Hoje, particularmente no Brasil e em Curitiba, nós temos uma paisagem urbana de uma agressividade paisagística incrível. Isso altera a imagem da cidade. Andando na rua você começa a ter uma limitação, inclusive visual, do espaço", explica Carlos.
A visão excludente que a arquitetura hostil carrega desestimula as pessoas a estarem na rua convivendo com pessoas diferentes e isso acaba influenciando na normalização da intolerância e do imaginário coletivo de que as pessoas em situação de vulnerabilidade são perigosas - por mais que, como afirma Débora, não existam dados que comprovem isso.
"A arquitetura hostil tem um impacto bastante psicológico para as pessoas. Dependendo do grau dessas construções, as pessoas começam a ter mais medo de usar o espaço público. Porque como imagem, a arquitetura hostil remete a uma paisagem de perigo, que aquele lugar é perigoso. A gente acaba tendo menos tolerância." Em outras palavras, a arquitetura hostil escancara justamente aquilo que se pretendia esconder: uma cidade segregada, intolerante e excludente.
