Pular para o conteúdo

Diário Oficial: prefeitura registra licitações, contratos e repasses federais em Curitiba

Edição do Diário Oficial de Curitiba traz notificações de repasses da União, contrato de manutenção da FAS, licitação da Cohab e permissões para feiras gastronômicas

Por Robô

O Editor IA do Plural passa a partir desta quinta-feira a fazer uma síntese do Diário Oficial de Curitiba. O resultado está abaixo:

Nesta edição do Diário Oficial Eletrônico do Município de Curitiba (nº 47/ANO XV) foram publicados diversos atos administrativos, licitações e notificações. Em síntese:

Transferências Federais (Editais de Notificação)

A Secretaria Municipal de Planejamento, Finanças e Orçamento (SMF) publicou sete editais (nº 19 a 25) notificando a liberação de recursos financeiros recebidos da União. As publicações atendem ao disposto na Lei Federal nº 9.452/1997, devendo a Câmara Municipal, partidos, sindicatos e entidades empresariais tomarem ciência dos repasses federais. Cada edital descreve a liberação para programas municipais específicos (demonstrativos não divulgados no texto) e é assinado pelo contador Henrique Viana Gotardo (SMF).

Registros de Preços e Licitações

Destaca-se a Ata de Registro de Preços nº 195/2025, decorrente do Pregão Eletrônico nº 088/2025, vinculada à SMS (Secretaria Municipal da Saúde). Pelo contrato ficam registradas contratações de serviços de engenharia para manutenções em unidades de saúde (pisos, revestimentos, calçadas etc.), com validade de 12 meses. Assinam a ata a secretária de Saúde Tatiane Filipak e o representante da empresa vencedora (PR Logística Engenharia Ltda). Também consta o resultado da Dispensa Eletrônica de Licitação nº 9/2026 (COHAB-CT), que adjudicou itens de material elétrico a três empresas (ABGB Comercial Ltda., Mork Telecom e NB Comércio e Licitações Ltda.) para aquisição de cabos, luminárias, bocais e lâmpadas (valor total de R$ 5.188,50).

Contratos Administrativos

A Fundação de Ação Social (FAS) publicou o Extrato do Termo de Contrato nº 395/2026, firmado em 05/03/2026 com a empresa Serralheria Lima Ltda.. O contrato prevê serviços de serralheria para manutenção em janelas de alumínio em unidades da FAS (lote 04), com fornecimento de materiais e mão de obra. O acordo, embasado no Decreto Municipal nº 700/2023, foi assinado pelo presidente da FAS, Renan Rodrigues.

Permissões de Uso em Feiras

A Secretaria Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional (SMSAN) publicou portarias outorgando permissões de uso de boxes em feiras gastronômicas. Entre elas destacam-se:

Tabela de Publicações

Registros de Preço e Dispensa de Licitação

Órgão Tipo de Ato Nº do Ato Data Responsável (Cargo) CNPJ Objeto/Resumo Valores (R$) Empresa/Beneficiário Nº do Proc./Ata/Pregão Base Legal Referência
SMS Ata de Registro de Preços nº 195/2025 (Ata 04) 12/03/2026 Tatiane Filipak (Sec. Saúde) – Serviços de engenharia para manutenção em unidades de saúde (pisos, revestimentos, calçadas, etc.), conforme Pregão Eletrônico 088/2025 – SMS. não informado PR Logística Engenharia Ltda. PE nº 088/2025 – SMS Lei nº 14.133/2021 Diário Oficial do Mun. (12/03/2026)
COHAB Dispensa de Licitação Eletrônica nº 9/2026 12/03/2026 Lidia Nogarotto (Pregoeira) – Aquisição de material elétrico: itens diversos (cabo PP, luminárias, bocais, lâmpadas) para COHAB-CT. 5.188,50 (total) ABGB Comercial Ltda.; Mork Telecom; NB Comércio e Licitações Ltda. Dispensa 9/2026 – COHAB-CT Lei nº 14.133/2021 Diário Oficial do Mun. (12/03/2026)

Contratos Administrativos

Órgão Tipo de Ato Nº do Contrato/Ato Data da Assinatura Responsável (Cargo) CNPJ Objeto/Resumo Valores (R$) Empresa/Beneficiário Nº do Proc./Extrato Base Legal Referência
FAS Extrato de Contrato Termo de Contrato 395/2026 05/03/2026 Renan de O. Rodrigues (Pres. da FAS) – Contratação de serviços de serralheria (manutenção em janelas de alumínio) para unidades da FAS. não informado Serralheria Lima Ltda. Protocolo 01-023083/2026 (Contrato 395) Decreto Municipal nº 700/2023 Diário Oficial do Mun. (12/03/2026)

Outorga de Permissão de Uso – SMSAN

Órgão Tipo de Ato Nº do Ato Data Responsável (Cargo) CNPJ Objeto/Resumo Valores (R$) Empresa/Beneficiário Nº do Proc./Edital Base Legal Referência
SMSAN Portaria nº 52 52/2026 12/03/2026 Leverci Silveira Filho (Sec. SMSAN) 64.871.905/0001-10 Permissão de uso em feira para pastel (Maria Aparecida F. da S. Pereira – verba caixa do CNPJ, edital 01/2025). [Dados na Portaria 51] – Vera Lúcia Davini Cracco Edital Chamamento 01/2025 Dec. Municipal nº 905/2025 Diário Oficial do Mun. (12/03/2026)
SMSAN Portaria nº 54 54/2026 12/03/2026 Leverci Silveira Filho (Sec. SMSAN) 62.093.532/0001-78 Permissão de uso em feira para espetinhos (Luciana Cardoso J. Neves). – Luciana Cardoso Joncão Neves Edital Chamamento 01/2025 Dec. Municipal nº 905/2025 Diário Oficial do Mun. (12/03/2026)
SMSAN Portaria nº 54 54/2026 12/03/2026 Leverci Silveira Filho (Sec. SMSAN) 25.203.566/0001-41 Permissão de uso em feira para comida típica árabe (Kanaan Restaurante Ltda.). – Kanaan Restaurante Ltda. Edital Chamamento 01/2025 Dec. Municipal nº 905/2025 Diário Oficial do Mun. (12/03/2026)

Atos Administrativos (Pessoal e Outros)

Órgão/Órgão Tipo de Ato Nº do Ato Data Responsável (Cargo) CNPJ Objeto/Resumo Valores (R$) Beneficiário/Servidores Nº do Proc./Ato Base Legal Referência
SMGP Portaria nº 451/2026 451 12/03/2026 Hideto Yoshioka Jr. (Dir. DP) – Incorporação de tempo de serviço para aposentadoria de servidora (Marlene J. da Silva, matrícula 176.284) que trabalhou em Previdência Urbana. – Marlene Jardim da Silva (Servidora) Protocolo 01-045355/2026 Leis Municipais nº 6.317/1982, 6.823/1986 Diário Oficial do Mun. (12/03/2026)
CTUR (Turismo) Ato nº 13/2026 13 12/03/2026 (Presidente da URBS/CTUR) – Designação de agentes operadores de certame do Instituto Municipal de Turismo – CTUR (lista de servidores designados por nome). – Vários servidores listados (matrículas específicas) – Dec. Municipal nº 2.193/2023 Diário Oficial do Mun. (12/03/2026)
IPMC Portaria nº 209/2026 209 12/03/2026 (Presidente do IPMC) – Designação da servidora Danielli L. C. Kiefer (matr. IPMC 101.207) para Função Gratificada de Coordenador de Projetos I (FG-G), a partir de 01/03/2026. – Danielli Lopes Cabrial Kiefer (Servidora) Ofício DP/IPMC nº 112/2026 Decreto Municipal nº 2.193/2023 Diário Oficial do Mun. (12/03/2026)

Newsletter

O que aconteceu em Curitiba e no Paraná hoje, em cinco minutos

De segunda a sexta, no fim do dia, direto no seu e-mail.

Sem spam. Você pode cancelar quando quiser.

Falta um passo

Enviamos um link para o seu e-mail. Clique nele para confirmar o cadastro.

Não conseguimos concluir agora. Tente de novo em instantes.

Robô

Robô

O Robô do Plural é uma coleção de código que executa a política editorial do jornal na produção de conteúdo automático, uso de Inteligência Artificial e outros recursos.

Todas as reportagens