Às vésperas do início do período eleitoral, a Defensoria Pública do Estado do Paraná (DPE-PR) cria um canal direto para denúncias de violência política contra as mulheres. O Projeto de Enfrentamento à Violência Política de Gênero, estruturado pelo Núcleo de Promoção e Defesa dos Direitos das Mulheres (NUDEM), disponibiliza um formulário online para candidatas, e também para as que já ocupam cargos eletivos ou por nomeação, bem como para assessoras parlamentares, lideranças comunitárias e de movimentos sociais, com atendimento extensivo aos familiares.
A iniciativa parte de um anseio real das mulheres em atividades políticas por proteção e atendimento humanizado de suas denúncias. “O projeto de enfrentamento à violência política de gênero nasceu da urgência de garantir o acesso e a permanência das mulheres nos espaços de poder”, explica a defensora pública coordenadora do projeto, Gabriela Vizel Gomes.
De acordo com Gabriela as mulheres que enviarem denúncias terão retorno em até cinco dias úteis e o projeto garante assessoria jurídica integral e gratuita, de forma sigilosa, desburocratizada e feita exclusivamente por mulheres.
Números da violência
O projeto da DPE-PR nasce de uma realidade. Em reunião pública na Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) no início de junho, com a participação do Conselho Estadual dos Direitos da Mulher (CEDM), a Secretária de Estado da Mulher, Pessoa Idosa e Igualdade Racial, Mariana Neris, apresentou dados referentes às eleições municipais de 2024. De acordo com ela, foram registrados 46 casos de violência política de gênero em 29 zonas eleitorais e 97 denúncias de fraude à cota obrigatória de gênero.
A defensora pública Gabriela Vizel descreve algumas das principais formas de ataque e intimidação: “Ataques nas redes sociais, ofensas sobre a aparência, a vida pessoal, interrupções constantes de fala e até mesmo ameaças para a desistência de uma candidatura. Infelizmente, essa é a rotina de muitas mulheres na política brasileira”, afirma.
A violência política de gênero tornou-se crime no Brasil há cinco anos por meio da Lei 14.192/2021. Mesmo assim, as intimidações, os discursos de ódio e campanhas de difamação acabam impedindo ou afastando a participação feminina. Tanto que, embora representem mais de 50% do eleitorado, mulheres ocupavam, em 2022, apenas 18% dos cargos eleitos.
Dados nacionais
Em todo o país, nos cinco anos de vigência da Lei 14.192/2021, o Grupo de Trabalho (GT) de Prevenção e Combate à Violência Política de Gênero do Ministério Público Eleitoral acompanha 419 casos e apresentou 93 denúncias à Justiça contra investigados. As situações envolvem agressão psicológica, moral, simbólica, física ou econômica, praticadas durante campanhas ou mandatos.
Na última semana, um caso de repercussão nacional exemplifica como as redes sociais impulsionaram a violência política de gênero. A única mulher candidata à Presidência da República, Samara Martins, da Unidade Popular (UP), uma mulher negra, foi vítima de ataques misóginos e racistas em uma postagem, após confirmar sua candidatura. A violência foi denunciada em vídeo por apoiadoras e a denúncia protocolada no Ministério Público Federal.
