Nesta terça-feira (09) a Câmara de Curitiba aprovou o projeto de lei que institui o Dossiê das Mulheres, um banco com dados de atendimento de mulheres nos órgãos públicos relacionados à violência de gênero. O objetivo é utilizar as estatísticas para criação de políticas públicas para as mulheres.
O projeto é de autoria da vereadora professora Josete (PT), líder da bancada de oposição, e foi aprovado em segundo turno com 32 votos favoráveis. Agora segue para sanção do prefeito Rafael Greca (PSD).
A proposta segue a agenda Marielle Franco, um conjunto de iniciativas criadas pelo Instituto Marielle Franco, que incentiva a reprodução de projetos defendidos pela ex-vereadora.
“Entendemos que é um projeto bastante objetivo, diálogo com a administração e um trabalho coletivo no Conselho de Direitos das Mulheres de Curitiba. Ele apenas cria o Dossiê Mulheres, que determina que os dados relativos à todas as situações que envolvem as mulheres, na saúde, na assistência e Casa da Mulher Brasileira sejam compilados e possam ser utilizados para estatísticas para que se determine o perfil das mulheres que sofrem violência doméstica”, disse Josete durante a sessão.
De acordo com a proposta, os dados serão extraídos das secretarias voltadas para atendimento para as mulheres, entre elas Casa da Mulher Brasileira, Delegacia de Mulher entre outros que, enviarão os dados à prefeitura, que por sua vez sistematiza e publica, no máximo a cada 12 meses, o levantamento.
A partir daí tantos os vereadores quanto a prefeitura terão condições de estudar e propor políticas que diminuam ocorrências relacionadas às questões de gênero.
