O Conselho de Ética da Câmara de Curitiba se reúne nesta terça-feira (10) para decidir se encaminha ao plenário ou arquiva o processo de cassação do vereador Renato Freitas (PT), referente ao protesto na Igreja do Rosário. O voto que pode definir o próximo passo é o da vereadora Noêmia Rocha (MDB).
Além de Noêmia, integram o Conselho Dalton Borba (PDT – presidente), Indiara Barbosa (NOVO), Maria Letícia (PV – vice-relatora), Sidnei Toaldo (Patriota – relator), Denian Couto (Podemos) e Toninho da Farmácia (União Brasil). O vereador jornalista Marcio Barros (PSD) pediu desligamento depois que áudios nos quais articulava a cassação de Freitas vazaram.
De acordo com os áudios de Barros, a contagem de votos dentro do Conselho de Ética deixaria margem para que o mandato do petista fosse salvo. Uma das pessoas indecisas seria a vereadora Noêmia Rocha, que vem recebendo pressão de ambos os lados.
Semana passada, o blogueiro bolsonarista Osvaldo Eustáquio usou o programa para ouvir os pastores Silas Malafaia e Marco Feliciano. Ambos gastaram o tempo para pressionar a “irmã em Cristo” Noêmia Rocha.
“Eu espero que a irmã em Cristo, membro da Assembleia de Deus, vereadora Noêmia Rocha não ceda à pressão de MDB e vote pela cassação desse [vereador Renato Freitas]. Porque hoje é a Igreja Católica. Amanhã é a Igreja Evangélica, amanhã é Centro Espírita. E nós não podemos abrir mão. Eu vou ficar aqui no aguardo e antenado nesta questão”, disse Malafaia.
Feliciano, por sua vez, destacou que embora os “donos” da Igreja Católica tenham recuado, Noêmia deve “ajudar nessa questão”. “Todavia, se deixar isso acontecer vai abrir um precedente para outras Igrejas. Amanhã vai ser a Igreja Batista, a Assembleia de Deus, vai ser na Igreja Deus É Amor, amanhã serão todas as Igrejas.”
Voto técnico
“Eu nunca me senti tão pressionada na minha vida. É pressão dos dois lados. Um lado cobra um voto pela cassação e o outro diz que se eu votar assim estarei sendo racista porque ele é negro e eu sou branca. As pessoas esquecem que independente de como eu votar essa é uma questão técnica”, disse Noêmia Rocha ao Plural.
No programa, Eustáquio incentivou a audiência a divulgar o telefone da parlamentar, que não deixou de atender ligações no domingo (8). Padres e freis também tentaram falar com a vereadora. “Eu não atendi porque poderia ser algo relacionado ao voto e eu não quero ser prejudicada ainda mais.”
Noêmia entende que o vazamento dos áudios do vereador Marcio Barros acarretou em ônus para o mandato porque jogou toda pressão da decisão para ela.
Caso ela decida votar pelo andamento do processo, o processo pode ir ao plenário e todos os 38 vereadores poderão votar.
Expectativa
Para escapar da votação em plenário, ao menos três vereadores precisam ir contra o prosseguimento. Embora o voto ainda não tenha sido lido, o relator Sidnei Toaldo pedirá pela cassação do petista.
Em paralelo, a vereadora Maria Letícia, que é vice-relatora, pode acompanhar Toaldo ou apresentar voto separado com uma pena mais branda – justamente o que é esperado, apesar de nenhum integrante do mandato comentar sobre relatório.
Extraoficialmente o “placar” é o seguinte: Sidnei, Toninho da Farmácia e Denian Couto votariam pela cassação, enquanto Dalton Borba e Maria Letícia contra. Indiara Barbosa e Noêmia Rocha seriam as dúvidas.
Ao Plural, Noêmia disse que ainda não tem a decisão final. O posicionamento será definido numa última reunião com a equipe ainda nesta segunda-feira (9).
O mandato de Indiara Barbosa informou que a vereadora não vai se manifestar antes da votação.
Recursos
Renato Freitas responde ao processo de cassação porque, segundo os denunciantes, invadiu a Igreja do Rosário, no Largo da Ordem, no dia 5 de fevereiro. Ele e outros manifestantes participavam de um ato antirracista na ocasião e após as falas um grupo entrou no templo.
À época, a Arquidiocese emitiu uma nota na qual condenava a ação dos manifestantes e dizia que eles entraram na Igreja durante a celebração da missa. Um boletim de ocorrência chegou a ser registrado na Polícia Civil (PC).
Depois disso, a Cúria recuou e confirmou a tese da defesa de que a missa havia terminado antes da entrada dos manifestantes. Uma carta foi enviada à Câmara Municipal pedindo para que o mandato do petista não fosse cassado. Além disso, a Igreja também pediu para que a PC suspendesse a investigação iniciada depois do registro do boletim de ocorrência.
O advogado de defesa do parlamentar, Guilherme Gonçalves, pediu nulidade no processo de cassação após o vazamento dos áudios do vereador Márcio Barros, mas o pedido foi indeferido.
Uma nova tentativa de encerrar o processo foi feita depois do vazamento do voto do relator Sidnei Toaldo, que sugeriu a cassação. “Este posicionamento apenas demonstra aquilo que a defesa já denunciava mesmo antes dos áudios vazados e produzidos pelo vereador jornalista Marcio Barros: que o processo deixou de ser jurídico para se tornar numa evidente perseguição política contra não só o vereador Renato Freitas, mas, sobretudo, com relação ao que ele representa: a população pobre, negra e marginalizada de Curitiba”, diz o advogado, em nota.
Para além das batalhas jurídicas, o mandato também tenta articular apoio popular. Nesta segunda-feira (9) houve movimentação por meio das redes sociais e amanhã, dia da votação do Conselho, são esperadas 2 mil pessoas em um ato de apoio a Renato Freitas, que está previsto para ocorrer às 10 horas, em frente à Câmara Municipal.
