O anúncio recente do descontingenciamento de verbas retidas pelo governo federal, em março, diz que a maior parte do dinheiro irá para o Ministério da Educação (MEC). Dos R$ 8,3 bilhões liberados por Jair Bolsonaro (PSL), R$ 2 bilhões serão para a pasta. Destes, apenas R$ 700 milhões devem chegar para as universidades federais. O valor não será suficiente para o funcionamento das instituições até o fim do ano. Quem avalia é a Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes).
De acordo com opresidente da Comissão de Orçamento da Andifes, Sergio Cerqueira, apesar doanúncio, não há nada certo. A expectativa, no entanto, é de liberação de umterço do que foi bloqueado, ou seja, 10% do orçamento anual das instituições deensino. “Uma expectativa que esperamos que se conclua o mais breve possível poisjá há um número importante de universidades que não dispõem mais de orçamentopara executar”, diz Cerqueira, reitor da Universidade Federal de São João Del-Rei,em Minas Gerais.
Ele destaca que a simplesliberação do limite, que aconteceu mês a mês, já não resolve mais a situação,pois não há mais orçamento. “Precisamos efetivamente que o orçamento de 2019,conforme aprovado pelo Congresso, seja plenamente executado. Só assim teríamosa grande maioria das universidades com condições de cumprir o ano comnormalidade.”
Para a Andifes, o descontingenciamentofoi um passo importe na recuperação das universidades, “mas não suficiente parapermitir que elas terminem o ano com todos os pagamentos efetuados”.
Em estudo
Mesmo com a maiorparcela dos recursos anunciados (23,9% dos R$8,3 bilhões), o Ministério daEducação (MEC) diz ainda não ser possível informar para onde vai o dinheiro. A definição,segundo nota enviada ao Plural, está em análise.
“O Ministério da Educação esclarece que aguarda a publicação, no Diário Oficial da União, do ato normativo que descontingencia o orçamento da pasta. O MEC ainda estuda em quais ações e programas esses recursos serão alocados, buscando a maior eficiência nos gastos.”
No Paraná
Em março, o governobloqueou 30% do orçamento das universidades federais, o que resultou num cortede R$ 2,1 bilhões por todo Brasil. No Paraná, o contingenciamento foi de R$43,8 milhões na Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR) e R$ 48,3milhões na Universidade Federal do Paraná (UFPR), onde o vestibular chegou acorrer risco de ser suspenso.
A indefinição quanto aorepasse faz com que aumente o clima de tensão nas instituições, sem permitirplanos de gestão. “Não dá pra saber quanto vai vir para cada instituição.Estamos no aguardo. Esse recurso será para pagar nossas despesas ordinárias (água,luz, serviços) já no mês que vem”, explica o reitor da UFPR, Ricardo MarceloFonseca. “Só saberemos mais detalhes do que fazer, e como, quando o dinheirochegar, e finalmente soubermos quanto.”
