O anúncio recente do descontingenciamento de verbas retidas pelo governo federal, em março, diz que a maior parte do dinheiro irá para o Ministério da Educação (MEC). Dos R$ 8,3 bilhões liberados por Jair Bolsonaro (PSL), R$ 2 bilhões serão para a pasta. Destes, apenas R$ 700 milhões devem chegar para as universidades federais. O valor não será suficiente para o funcionamento das instituições até o fim do ano. Quem avalia é a Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes).
De acordo com o presidente da Comissão de Orçamento da Andifes, Sergio Cerqueira, apesar do anúncio, não há nada certo. A expectativa, no entanto, é de liberação de um terço do que foi bloqueado, ou seja, 10% do orçamento anual das instituições de ensino. “Uma expectativa que esperamos que se conclua o mais breve possível pois já há um número importante de universidades que não dispõem mais de orçamento para executar”, diz Cerqueira, reitor da Universidade Federal de São João Del-Rei, em Minas Gerais.
Ele destaca que a simples liberação do limite, que aconteceu mês a mês, já não resolve mais a situação, pois não há mais orçamento. “Precisamos efetivamente que o orçamento de 2019, conforme aprovado pelo Congresso, seja plenamente executado. Só assim teríamos a grande maioria das universidades com condições de cumprir o ano com normalidade.”
Para a Andifes, o descontingenciamento foi um passo importe na recuperação das universidades, “mas não suficiente para permitir que elas terminem o ano com todos os pagamentos efetuados”.
Em estudo
Mesmo com a maior parcela dos recursos anunciados (23,9% dos R$8,3 bilhões), o Ministério da Educação (MEC) diz ainda não ser possível informar para onde vai o dinheiro. A definição, segundo nota enviada ao Plural, está em análise.
“O Ministério da Educação esclarece que aguarda a publicação, no Diário Oficial da União, do ato normativo que descontingencia o orçamento da pasta. O MEC ainda estuda em quais ações e programas esses recursos serão alocados, buscando a maior eficiência nos gastos.”
No Paraná
Em março, o governo bloqueou 30% do orçamento das universidades federais, o que resultou num corte de R$ 2,1 bilhões por todo Brasil. No Paraná, o contingenciamento foi de R$ 43,8 milhões na Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR) e R$ 48,3 milhões na Universidade Federal do Paraná (UFPR), onde o vestibular chegou a correr risco de ser suspenso.
A indefinição quanto ao repasse faz com que aumente o clima de tensão nas instituições, sem permitir planos de gestão. “Não dá pra saber quanto vai vir para cada instituição. Estamos no aguardo. Esse recurso será para pagar nossas despesas ordinárias (água, luz, serviços) já no mês que vem”, explica o reitor da UFPR, Ricardo Marcelo Fonseca. “Só saberemos mais detalhes do que fazer, e como, quando o dinheiro chegar, e finalmente soubermos quanto.”
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