As universidades Federal do Paraná (UFPR) e Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR) correm o risco de iniciar o próximo ano letivo com R$ 51,8 milhões a menos de verbas, rombo que pode inviabilizar atividades na pós-pandemia. A previsão é da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), com base na proposta do Ministério da Educação (MEC) de cortar 18% do orçamento da pasta para 2021.
A redução de R$ 4,2 bilhões na Educação deve atingir em cheio o Ensino Superior Público, já debilitado por uma série de contingenciamentos anteriores. Se confirmada pelo Congresso, a proposta – que integra o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) 2021 do governo de Jair Bolsonaro (sem partido) – vai reduzir em R$ 1 bilhão o orçamento destinado às universidades federais.
Com as cifras reduzidas na proporão sugerida pelo MEC, a UFPR perderia R$ 28,4 milhões para suas despesas discricionárias, ou seja, aquelas não obrigatórias, para serviços de custeio (como limpeza, água, energia e assistência estudantil) e de investimentos (como reformas e obras). Para a UTFPR, o montante perdido seria de R$ 23,3 milhões.
De acordo com Fernando Marinho Mezzadri, pró-reitor de Planejamento, Orçamento e Finanças da UFPR, embora o momento ainda seja de diálogo, uma possível redução dos repasses conforme a previsão inicial do MEC pode colocar em xeque as atividades do próximo ano letivo, o primeiro após a crise do coronavírus, que paralisou parcialmente a rotina da instituição. “Com o corte de 18%, efetivamente todas as universidades públicas terão dificuldades para cumprir suas obrigatoriedades”, avalia.
Em 2020, as verbas de custeio da UFPR chegaram a R$ 151, 2 milhões – já encolhidas 3,3% em relação a 2019, quando o total foi de R$ 155, 7 milhões.
No mais “otimista” dos cenários, a expectativa de Mezzadri carrega o mínimo de ambição. O pró-reitor espera que, no decorrer do trâmite da PLOA, os valores sejam revistos e que tanto a UFPR como as demais universidades federais consigam alcançar, ao menos, um orçamento igual ao de 2020.
“O ideal seria ter mais recurso para capital, para investimento, para assistência estudantil, mas temos que trabalhar com a realidade. E a realidade de 2020 tem nos colocado dentro de uma ação que nos permite seguir sem maiores percalços”, acrescenta Mezzadri.
UTFPR
Procurada, a UTFPR se manifestou após a publicação desta reportagem. Cálculos repassados pela instituição mostram que o orçamento para despesas discricionárias já vinha caindo. Entre 2018 e 2019, passou de R$ 155,69 milhões para R$ 144,88 milhões, uma redução de aproximadamente 7%.
Em nota, a universidade informou que o corte de 18,2% estudado pelo MEC levaria a decréscimo orçamentário de R$ 20,5 milhões, cerca de R$ 3 milhões a menos do que o valor previsto pela Andifes para a UTFPR. Contudo, o impacto não muda, já que o desfalque continuaria grande. “Estão previstos impactos diretos nas despesas de serviços terceirizados, na manutenção de laboratórios, em diárias e passagens e na aquisição de equipamentos, além de afetar os programas institucionais de apoio ao ensino, à pesquisa e à extensão.”
A instituição afirma que iniciará estudos com o objetivo de minimizar os efeitos do encolhimento das verbas para comunidade universitária, mas que já atua em articulação com a Andifes para reverter no Congresso Nacional a proposta de redução.
Menos custos, mais gastos
Ofício enviado pela Andifes a reitores das universidades federais alerta que a proposta orçamentária do governo para a Educação pode frear ainda mais as atividades de ensino, pesquisa e extensão nas universidades federais.
As instituições já andavam em marcha lenta desde o contingenciamento adotado pelo governo de Jair Bolsonaro no ano passado. Em 2019, 30% das verbas de custeio das universidades e institutos federais ficaram bloqueadas por cinco meses, sob a justificativa da queda na arrecadação de impostos. O mesmo motivo usado para respaldar cortes nas universidades estaduais do Paraná anunciados em julho deste ano.
Ainda com várias instituições em endividamento, a suspensão das atividades por causa do coronavírus deu outro tom à crise. Segundo a Andifes, a retomada das aulas deve aumentar os gastos não obrigatórios, justo os que estão na mira da União.
“[O corte] não é só muito triste, ele inviabiliza as atividades. Quando voltarem as aulas presenciais, provavelmente não vamos poder encher uma sala de aula e isso vai demandar sala de aula aberta por mais tempo, mais energia, mais limpeza, mais orçamento”, ressalta o presidente da entidade, Edward Madureira Brasil. “Vai ser uma demanda maior e, talvez, já no fim do primeiro semestre do ano que vem o impacto desses serviços fique muito claro”, observa.
Ao contrário de anos anteriores, em que a redução nas verbas da Educação ocorreu por contingenciamento, os novos valores orçamentários sugeridos pelo MEC já partirão de um valor menor por lei. O Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) será submetido ao Congresso Nacional em 31 de agosto e pode sofrer mudanças durante a tramitação.
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