Na última sexta-feira, dia 20 de setembro, o presidente da FAS, Thiago Ferro, afirmou em notícia veiculada pela página de notícias da Prefeitura de Curitiba que a eleição deste ano para 50 conselheiros tutelares, “trouxe inovação e transparência” para o processo. O pleito acontece em menos de 15 dias, mas o Plural apurou que a divulgação das informações sobre o processo teve pouco espaço na prefeitura e na FAS, que coordena o processo, está sendo confusa e de difícil acesso.
Com 180 candidatos (173 habilitados e 7 que cujas candidaturas estão sob júdice), a eleição para o Conselho começou em abril, quando as inscrições para candidatos foram abertas. Desde então, o site principal da prefeitura veiculou apenas 3 matérias sobre o assunto.
A eleição também não foi destaque nas redes sociais da prefeitura, nem tema de nenhum dos 17 anúncios ativos do governo municipal no Facebook. Os anúncios focam na divulgação, por exemplo, da iluminação cênica do memorial ucraniano e em obras realizadas pela prefeitura. Mas não registram a eleição iminente das pessoas responsáveis por zelar pelas crianças e adolescentes da cidade.
A disputa não está também entre os eventos da página da prefeitura no Facebook, que inclui roda de choro, tour religioso, festival de Jazz e curso de culinária vegana.
O Plural também não encontrou divulgação recente da eleição no Whatsapp da prefeitura, nem no Twitter. Procurada pela reportagem, a FAS informou que a divulgação está sob responsabilidade do órgão, que na última sexta, dia 20, publicou uma lista de candidatos na qual faltou uma candidata.
Há uma página sobre o pleito no site da FAS, cujo conteúdo é uma sequência de pdfs com as informações.
“Todo o processo de eleição está sendo amplamente divulgado no site da FAS, onde estão vinculados os conselhos de direitos. No site foi criada uma página específica com o nome Eleição do Conselho Tutelar (menu lado esquerdo). Além disso, o site da FAS traz um banner rotativo sobre a eleição que direciona para a referida página, onde constam todas as decisões tomadas pelo Comtiba em relação ao processo”, informou a Fundação.
Para quem quiser saber detalhes da disputa, não há links diretos e claros para a lista oficial de candidatos, a indicação da data e horário do pleito, dos locais de votação e dos documentos necessários para participar como eleitor.
À reportagem, a FAS mesmo informa que para saber dados dos candidatos é preciso acessar dois pdfs: “Nota Explicativa 25 traz lista de candidatos aprovados na prova, com CPF e RG. Nota Explicativa 14 traz número de votação dos candidatos”, diz o texto encaminhado ao Plural. Nenhum dos PDFs traz currículo, biografia, foto ou outras informações sobre quem quer ser conselheiro tutelar em Curitiba.
Visita ilustre é destaque
Na divulgação feita prefeitura o problema persiste. Mesmo a matéria sobre a data de realização do pleito, uma das únicas quatro divulgadas no site da prefeitura, não há nem a lista de candidatos, nem link para ela. E o texto não está em destaque na página principal de notícias do site.
Na capa do site da prefeitura ela é, há 13 dias da votação, um destaque secundário, menos importante que, por exemplo, a presença do prefeito, Rafael Greca, e o ministro da Cidadania, Osmar Terra, na abertura da 14ª Bienal Internacional de Arte Contemporânea.
Só construção, pela prefeitura, da nova sede do Conselho Tutelar do Cajuru, por exemplo, mereceu três matérias no mesmo período.
Direitos garantidos
Os conselheiros tutelares são pessoas que, durante um mandato de quatro anos, recebem subsídio mensal para assegurar o cumprimento da legislação de proteção à infância e adolescência na cidade. O Conselho é um órgão independente, capaz de cobrar inclusive a administração municipal quando, por exemplo, faltam vagas em creches, falham no atendimento de saúde das crianças ou há suspeita de abusos e violência contra uma criança.
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