O que era para ser “uma cerimônia restrita a poucos convidados” acabou virando uma aglomeração de dezenas de pessoas em ambiente fechado, o que desrespeita as regras municipais contra a Covid-19. Também teve abraços, beijos, discursos e fotos com todos bem próximos. A ação renderia multa aos organizadores do evento, não fossem eles a própria Prefeitura e o Governo do Estado.
O caso foi para as redes sociais e acabou indo parar no Ministério Público do Paraná (MPPR), por meio de um pedido urgente de providências encaminhado pela Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel).
No documento, a entidade destaca fotos da inauguração do Memorial Paranista e do Jardim de Esculturas João Turin, no Parque São Lourenço, na noite de 14 de maio. “O evento realizado – além de ter gerado evidente aglomeração – descumpriu o decreto municipal 860/21, no artigo Art. 2º, inciso V, que prevê a suspensão de reuniões com aglomeração de pessoas, incluindo eventos, comemorações, assembleias, confraternizações, encontros familiares ou corporativos, em espaços de uso público, localizados em bens públicos ou privados.”
O texto aponta que “enquanto bares e restaurantes cumprem, na sua imensa maioria, as determinações municipais – e, com isso, sofrem severas dificuldades para manutenção de suas atividades – a própria Prefeitura de Curitiba descumpre as regras por ela impostas”.
No site da Agência Estadual de Notícias (AEN), o evento é retratado como um projeto que envolveu o esforço mútuo entre a Prefeitura de Curitiba e o Governo do Estado. A inauguração de “mais um importante espaço cultural e turístico”, tem a Capela Paranista “em memória às vítimas da Covid-19”.
Além das fotos, vídeos enviados pela Abrasel mostram o encontro de dezenas de convidados, “os quais foram inclusive abraçados e beijados pelo prefeito Rafael Greca, em evidente desrespeito ao distanciamento”. A Abrasel pede que a Prefeitura seja oficiada e tome providências sobre o descumprimento do próprio decreto pelo prefeito e convidados.
Procurado pelo Plural, o MP informou que o pedido da Abrasel foi recebido nesta segunda-feira (17) e será analisado nos próximos dias.
Desrespeito
A entidade reforça ainda, no documento enviado ao MP, que há ampla divulgação das autuações feitas pela Prefeitura em bares e restaurantes, mas que “a mesma fiscalização não está sendo realizada em relação a super e hipermercados do município, como demonstram as fotos retiradas no último final de semana”, o que evidencia “desrespeito à isonomia de tratamento que deve pautar a administração pública”.
A Abrasel solicita que o MP notifique a Prefeitura a apresentar “os dados e avaliações técnico-científicas utilizados para (i) determinar o fechamento de bares e restaurantes aos domingos, a despeito da autorização para feiras ao ar livre, estabelecimentos de rua, mercados e hipermercados no mesmo sentido, bem como (ii) qual o motivo de tais restrições não estarem sendo articuladas com os demais municípios da Região metropolitana de Curitiba”.
Questionada, a Prefeitura de Curitiba informou que não irá se manifestar sobre as denúncias e solicitações da Abrasel neste momento e que aguardará a manifestação do Ministério Público.
Sobre o/a autor/a
Muitos “covidados” de prestígio, as vezes me parece que as elites no poder são privilegiadas com a imunidade.