18 maio 2021 - 22h35

Prefeitura desrespeita próprio decreto contra Covid e é denunciada ao MP

Após evento com aglomeração em Curitiba, pedido de providências foi encaminhado por Associação Nacional de Bares de Restaurantes

O que era para ser “uma cerimônia restrita a poucos convidados” acabou virando uma aglomeração de dezenas de pessoas em ambiente fechado, o que desrespeita as regras municipais contra a Covid-19. Também teve abraços, beijos, discursos e fotos com todos bem próximos. A ação renderia multa aos organizadores do evento, não fossem eles a própria Prefeitura e o Governo do Estado.

O caso foi para as redes sociais e acabou indo parar no Ministério Público do Paraná (MPPR), por meio de um pedido urgente de providências encaminhado pela Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel).

No documento, a entidade destaca fotos da inauguração do Memorial Paranista e do Jardim de Esculturas João Turin, no Parque São Lourenço, na noite de 14 de maio. “O evento realizado – além de ter gerado evidente aglomeração – descumpriu o decreto municipal 860/21, no artigo Art. 2º, inciso V, que prevê a suspensão de reuniões com aglomeração de pessoas, incluindo eventos, comemorações, assembleias, confraternizações, encontros familiares ou corporativos, em espaços de uso público, localizados em bens públicos ou privados.”

O texto aponta que “enquanto bares e restaurantes cumprem, na sua imensa maioria, as determinações municipais – e, com isso, sofrem severas dificuldades para manutenção de suas atividades – a própria Prefeitura de Curitiba descumpre as regras por ela impostas”.

No site da Agência Estadual de Notícias (AEN), o evento é retratado como um projeto que envolveu o esforço mútuo entre a Prefeitura de Curitiba e o Governo do Estado. A inauguração de “mais um importante espaço cultural e turístico”, tem a Capela Paranista “em memória às vítimas da Covid-19”.

Além das fotos, vídeos enviados pela Abrasel mostram o encontro de dezenas de convidados, “os quais foram inclusive abraçados e beijados pelo prefeito Rafael Greca, em evidente desrespeito ao distanciamento”. A Abrasel pede que a Prefeitura seja oficiada e tome providências sobre o descumprimento do próprio decreto pelo prefeito e convidados.

Inauguração foi no Parque São Lourenço, na Capital. Foto: Abrasel
Autoridades, fotógrafos e convidados se aglomeraram ao redor de Greca. Foto: Abrasel
Prefeito beijou mãos e foi beijado e abraçado no evento. Foto: Abrasel
Distanciamento social não foi respeitado nem por autoridades. Foto: Abrasel

Procurado pelo Plural, o MP informou que o pedido da Abrasel foi recebido nesta segunda-feira (17) e será analisado nos próximos dias.

Desrespeito

A entidade reforça ainda, no documento enviado ao MP, que há ampla divulgação das autuações feitas pela Prefeitura em bares e restaurantes, mas que “a mesma fiscalização não está sendo realizada em relação a super e hipermercados do município, como demonstram as fotos retiradas no último final de semana”, o que evidencia “desrespeito à isonomia de tratamento que deve pautar a administração pública”.

A Abrasel solicita que o MP notifique a Prefeitura a apresentar “os dados e avaliações técnico-científicas utilizados para (i) determinar o fechamento de bares e restaurantes aos domingos, a despeito da autorização para feiras ao ar livre, estabelecimentos de rua, mercados e hipermercados no mesmo sentido, bem como (ii) qual o motivo de tais restrições não estarem sendo articuladas com os demais municípios da Região metropolitana de Curitiba”.

Questionada, a Prefeitura de Curitiba informou que não irá se manifestar sobre as denúncias e solicitações da Abrasel neste momento e que aguardará a manifestação do Ministério Público.

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