“Os absorventes de lá são da pior qualidade que tem”, diz a auxiliar de cozinha Helen, 27, referindo-se aos produtos entregues na Penitenciária Feminina de Piraquara. “Eles são do tamanho daqueles pós-parto, só que muito finos e com um cheiro muito forte. Em quem tem um fluxo menstrual intenso, o sangue passa. A prisão dá 16 para cada presa e elas que se virem o mês inteiro.”
Há três anos, Helen visita uma amiga e sabe da pobreza menstrual que assola as presas. Por isso, tem o hábito de reservar uma parte do próprio orçamento, que é curto, para enviar produtos de higiene à cadeia, incluindo dois pacotes de absorvente extras. “Mas para as meninas que são forasteiras, que não recebem visita, é complicado, né? Se ninguém do cubículo tiver absorvente pra emprestar, elas cortam roupas, colocam pano, papel higiênico…”
Com tamanha precariedade, não é raro que as mulheres tenham problemas ginecológicos, e aí o quadro se agrava. Por exemplo: ano retrasado, a amiga de Helen teve uma hemorragia. “Começou na segunda, fui visitá-la no domingo e ainda não tinha parado. Eu falei pra ela ir ao médico, mas ela disse que já tinha tentado. Quando demora o atendimento, elas batem na ‘bocuda’. Ela fez isso. E em vez de ser tirada para o atendimento, foi mandada para o castigo.”
“Absolutamente insuficiente”
De acordo com o Departamento Penitenciário do Paraná (Depen), hoje a Penitenciária Feminina de Piraquara custodia 365 mulheres. A faixa etária predominante é de 20 a 30 anos. “Uma vez ao mês, cada presa recebe um total de 16 absorventes, sendo dois pacotes com oito unidades cada. A família também pode enviar a quantidade de dois pacotes, contendo oito unidades cada, se desejar”, confirma o órgão.
Em março, no mês da mulher, a Defensoria Pública do Paraná fez uma inspeção no local e se deparou com pacotes de absorventes vencidos sendo entregues. “As mulheres reclamaram muito do número de absorventes e da qualidade. Elas nos mostraram que eram muito finos e não davam conta do fluxo. Além disso, é uma quantidade que nós, mulheres, sabemos que é absolutamente insuficiente”, afirma Lívia Salomão Brodbeck, defensora pública e coordenadora do Núcleo de Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher (Nudem).
A profissional diz que os produtos costumam ser comprados por meio de licitação. “Mas é possível, sim, que num processo de licitação, venha um produto adequado. Não era pra esse tipo de coisa acontecer. Ainda que se licite pelo menor preço, você tem que escolher o produto que sirva ao que se destina.”
No relatório gerado pelo Nudem após a visita, o presídio argumentou que há em estoque um número suficiente de absorventes, repostos quando necessário. E que o problema seria o “comércio entre elas”, que trocam o absorvente por outras coisas e “acabam ficando sem”. A penitenciária também abastece a unidade de Rio Branco do Sul.
O documento também menciona a escassez de outros itens de higiene. “Papel higiênico: dois rolos por mês/ a cada 45 dias, o que certamente é insuficiente para as mulheres, já que usam mais do que os homens pela questão anatômica e também pela questão da menstruação. Xampu e condicionador: um de cada tipo por mês, também insuficiente, principalmente para as que possuem cabelo de tamanho médio ou comprido.”
Após a inspeção, a Defensoria encaminhou um formulário para a direção da penitenciária. “Precisamos de algumas informações oficiais para poder tomar providências, mas eles não retornaram, na época. Com a entrada da pandemia, tivemos que nos concentrar em outras demandas. Então a gente não conseguiu dar andamento, ainda, nessa situação.”
Sem suporte da família
Segundo dados do Depen, 182 presas costumam receber visitas na Penitenciária Feminina de Piraquara, ou seja, menos de 50% do total.
Waleiska Fernandes é ativista de ações humanitárias no sistema prisional e membro do Conselho Permanente de Direitos Humanos do Paraná (Coped). Ela já falou com mulheres presas que sequer tinham calcinha, porque esse é o tipo de item que a família fornece, mas nem todas estão amparadas. E a experiência dela diz que isso acontece por várias motivos.
“No Paraná, não temos muitas unidades femininas, então as presas são transferidas para as que existem. Imagine que as cadeias têm mulheres de várias cidades, porque crimes são cometidos em todas as cidades, mas nem sempre elas estão em unidades nas suas respectivas cidades”, fala. “Isso significa que para levar o auxílio – o que a gente chama de ‘jumbo’ ou ‘sacola’ – muitas famílias têm de viajar.”
Outro problema é a vulnerabilidade social em que essas famílias se encontram. “Levando em consideração que estamos falando de pessoas majoritariamente pobres, imagine como é ter que abastecer essa mulher de itens de higiene, diante desse caos socioeconômico.”
“No caso das mulheres presas, tem ainda um componente extra”, aponta Waleiska. “Quando um homem é preso, a mulher não abandona esse homem. A mãe, a esposa, a namorada, a amante, a irmã… Tem sempre algum tipo de amparo. No caso das presas, nem sempre. Em muitos casos, o homem foi preso também ou simplesmente a abandona lá. Isso é muito comum.”
Piora na pandemia
Durante a pandemia, o panorama é ainda pior, já que as visitas sociais e a entrega de sacolas foram suspensas em todo o Estado. “No momento, as presas podem manter contato com seus familiares por meio da visita virtual, uma ferramenta que já era ofertada antes de pandemia e que agora foi intensificada. Os familiares também podem enviar os produtos previstos na sacola por meio do Sedex”, afirma o Depen.
Resultado: por mês, somente 100 detentas têm recebido materiais da família, em Piraquara, cerca de 27% do total. O motivo? “Eu não tô conseguindo mandar todo mês. Eu gasto R$ 100 na lista – que diminuiu bastante – e a taxa do Sedex é cara. Esses dias mandei 10 kg e paguei R$ 150. Tá saindo mais caro que as compras”, conta Helen.
Segundo André Ribeiro Giamberardino, coordenador do Núcleo de Política Criminal e Execução Penal da Defensoria (Nupep), o preço elevado é um problema grave. “Os Correios não aceitaram colocar uma tarifa social, mas ainda estamos tentando (Defensoria e Depen).”
Sem acompanhamento médico
“Quando a gente fala de mulher, tem também os exames preventivos rotineiros, e isso não existe, porque a Rede de Saúde do Paraná, para atender a população presa, é bem precária”, diz Waleiska. Para ela, a saúde da mulher presa é negligenciada por falta de profissionais, já que os concursos para técnicos – inclusive de saúde – não acontecem há anos.
Durante a inspeção do Nudem, Lívia também ouviu essa queixa. “Elas reclamaram da questão dos médicos, porque não tinham ginecologista na unidade. Tinha uma médica fazendo trabalho voluntário. Em casos de doença, elas são encaminhadas para o SUS. Mas não existe um acompanhamento próximo na unidade.”
No relatório gerado pela Defensoria, consta que a direção da penitenciária confirmou que as consultas dependem de uma voluntária. “Uma médica ginecologista atende na unidade uma vez por semana. Ela é voluntária e atende por meio de um convênio. Realiza cerca de 10 consultas semanais.”
No entanto, a direção afirma que todas realizam o exame preventivo do câncer de colo do útero, uma vez por ano, e outros exames para a detecção e prevenção de Infecções Sexualmente Transmissíveis (ISTs).
Depen contesta
Após a publicação desta reportagem, o Depen enviou nota ao Plural (em 25/8) na qual afirma que, desde o último sábado (22), os telefones da Penitenciária Feminina e Piraquara (PFP) não param de tocar. São familiares de presas, membros das pastorais carcerárias e de organizações civis que prestam assistência às mulheres privadas de liberdade. Alguns manifestando preocupação e outros indignação pelo tema publicado.
Segundo o órgão, “as presas da unidade recebem um kit de higiene por mês, ou seja, a cada 30 dias impreterivelmente – não a cada 45 dias como diz a matéria. Esse kit é composto de absorventes, papel higiênico, sabonete, shampoo, condicionador, creme dental. Além disso, quase um terço das famílias enviam produtos de higiene por sedex regularmente”.
“Mesmo as presas que não fazem uso ou que recebem produtos da família recebem o kit fornecido pela unidade, possibilitando que doem ou repartam com as que têm menos. Existe solidariedade entre as mulheres privadas de liberdade. As que têm mais ajudam as que têm menos”, afirma a diretora da PFP, Alessandra Prado.
De acordo com o Depen, todas as presas da PFP estão com seus exames de saúde e preventivos em dia. “Assim que chega na unidade a mulher é atendida pelo serviço de saúde, onde são realizados testes para hepatites, HIV, sífilis, tuberculose e o Preventivo, este último, graças a uma parceria com a Secretaria Municipal de Saúde de Piraquara, que fornece os kits para coleta. Os testes são repetidos anualmente ou sempre que necessário. Contamos com uma clínica geral, uma ginecologista, uma dentista e dois profissionais da saúde, que arduamente trabalham para dar qualidade de vida e saúde para as mulheres privadas de liberdade.”
“Temos o privilégio de contar com o apoio de diversas denominações religiosas, do Conselho da Comunidade e de organizações civis que nos ajudam e apoiam no trabalho de ressocialização e de saúde das mulheres privadas de liberdade”, afirma Alessandra. “Todos que conhecem a PFP, e o trabalho que temos feito, sabem do respeito e da dedicação que temos com essas mulheres.”
Sobre o/a autor/a
