Petroleiros distribuem gás de cozinha em protesto | Jornal Plural
5 fev 2020 - 0h14

Petroleiros distribuem gás de cozinha em protesto

Trabalhadores estão em greve em 13 estados contra fechamento de fábrica da Petrobras no Paraná e a demissão de quase mil funcionários

Vales de R$ 30 de desconto para aquisição de gás de cozinha (GLP) serão distribuídos em Araucária, na Região Metropolitana de Curitiba, nesta quarta-feira (5). A ação se dá por todo Brasil, em protesto contra o fechamento da Fábrica de Fertilizantes Nitrogenados do Paraná (Ansa/Fafen-PR), da Petrobras. A demissão anunciada de 866 funcionários iniciou uma greve que se estende por 13 estados, 30 plataformas de petróleo e gás e registra adesão de 17 mil trabalhadores do setor.  

Os vale-gás serão limitados a 300 pessoas, que deverão levar o botijão e pagar, em dinheiro, a diferença de R$ 40. O ato será às 12h, na Praça da Bíblia, em frente à Câmara de Vereadores de Araucária.

A intenção dos grevistas é mostrar que é possível vender o produto a custo de produção nacional, mantendo o lucro das distribuidoras, revendedoras, Petrobras e, ainda, a arrecadação dos impostos dos estados e municípios.

Quem subsidia os descontos é o Sindicato dos Petroleiros do Paraná e Santa Catarina (Sindipetro PR/SC), que defende uma intervenção do governo federal para barrar os aumentos sucessivos dos derivados do petróleo. Os valores, hoje, acompanham o preço internacional do barril e a variação do dólar.

“Vamos provar, mais uma vez, o que já fizemos com a gasolina e o diesel: é possível praticar um preço menor e manter a economia aquecida”, afirma o presidente da entidade, Mario Dal Zot.

Ainda nesta quarta-feira, o Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Petroquímicas do Paraná (Sindiquímica-PR) realiza a segunda distribuição gratuita de feijão para a população. O alerta reforça a preocupação sobre os prejuízos do fechamento da única fábrica de fertilizantes do país.

Ocupação da sede da Petrobras

Mesmo com a forte mobilização nacional da categoria, a Petrobras ainda não abriu negociação com os sindicatos, o que motivou a ocupação da sede da empresa, no Rio de Janeiro.

Na sala da gerência de Recursos Humanos do prédio estão – desde sexta-feira (31) – integrantes da Comissão de Negociação Permanente da Federação Única dos Petroleiros (FUP).

O boicote da estatal ao movimento veio com o corte, por quase três dias, do fornecimento de água, energia e acesso à alimentação externa dos sindicalistas. O retorno às condições normais do prédio só foi possível após decisão judicial, que considerou legítima a ocupação e determinou multa de R$ 100 mil por hora de descumprimento.

Comissão de Negociação Permanente da greve, que ocupa a sede da Petrobras, no RJ. Foto: FUP

Dissídio

A negociação sobre a greve e as demissões, porém, ainda não aconteceu. “Eles vislumbram um dissídio de greve, pois ingressaram com o pedido, que caiu na mão do ministro Ives Gandra”, avalia o diretor da Federação Única dos Petroleiros, Deyvid Bacelar.  

O ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST) foi o responsável pela liminar que declarou ilegal a greve realizada em novembro de 2019, quando determinou o bloqueio cautelar das contas das entidades sindicais em R$2 milhões por dia de descumprimento.

De acordo com Bacelar, em caso de dissídio coletivo – que é quando as negociações chegam à justiça – serão necessários mobilização da categoria, sensibilização da sociedade e apoio político.

“Essa luta não é isolada. O processo de precarização das relações de trabalho, as demissões em massa e o sucateamento das unidades fazem parte de um processo de desmonte e privatização que não afeta apenas a gente. Outras categorias estão se organizando da mesma maneira: trabalhadores da Dataprev (Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência), da Casa da Moeda e, a partir do dia 12, funcionários dos Correios e Telégrafos. Todos pelos mesmos motivos”, alerta o dirigente da FUP.

Foto: Sindiquímica-PR

Até esta terça-feira (4), a paralisação nacional dos petroleiros chegou a 30 plataformas de operação, exploração e produção de petróleo e gás, em 13 estados. A greve tem adesão de 17 mil trabalhadores, segundo a Federação.

“Entendemos que esse pode ser um estopim para que a classe trabalhadora se reúna e transforme toda essa indignação, sofrimento e revolta em luta pela defesa dos direitos dos empregos e da soberania nacional”, ressalta Bacelar.

(Colaborou: Rafaela Moura)

Petrobras explica

O fechamento da fábrica em Araucária vai resultar na demissão de cerca de 470 funcionários terceirizados e 396 contratados pela própria Petrobras.  A empresa diz que cumpre todos os procedimentos jurídicos indicados e que o encerramento das atividades é resultado de falta de sustentabilidade no negócio. Leia, abaixo, a nota da estatal.

“A ANSA é uma subsidiária da Petrobras, com autonomia estatutária e personalidade jurídica distinta, patrimônio e gestão própria, adquirida da Vale Fertilizantes SA em 2013. Seus resultados, historicamente, demonstram a falta de sustentabilidade do negócio:  somente de janeiro a setembro de 2019, gerou um prejuízo de quase R$ 250 milhões. Para o final de 2020, as previsões indicam que o resultado negativo pode superar R$ 400 milhões.

No contexto atual de mercado, a matéria-prima utilizada na fábrica (resíduo asfáltico) está mais cara do que seus produtos finais (ureia e amônia) e as projeções para o negócio continuam negativas. A Petrobras empenhou todos os esforços para a venda da empresa, cujo processo de desinvestimento iniciou-se há mais de dois anos. As negociações avançaram com a companhia russa Acron Group, mas conforme comunicado ao mercado em 26 de novembro de 2019, não houve efetivação da venda. Devido à perspectiva de manutenção das características do seu mercado de atuação e às projeções de resultado negativo, a continuidade operacional da ANSA não se mostra viável economicamente, e por isso estão sendo encerradas as atividades da empresa.

O caso da ANSA é pontual porque, além de ter autonomia estatutária, personalidade jurídica distinta, patrimônio e gestão própria, a subsidiária apresenta resultados negativos e as condições atuais no mercado de fertilizantes são adversas e sem perspectiva de melhora. A grande maioria dos ativos em processo de desinvestimento são negócios rentáveis e a sua venda poderá gerar oportunidades na mão de novos investidores. Para os demais casos, os   desinvestimentos   realizados   não   implicam   em descontinuidade da atividade.

Acordo Coletivo

O Acordo Coletivo de Trabalho da ANSA (cláusula 26) prevê que processos de demissão coletiva serão objeto de discussão prévia com as entidades sindicais, o que está sendo rigorosamente observado.

Conforme previsto na cláusula do Acordo Coletivo de Trabalho, a ANSA se reuniu, na manhã do dia 14/1, com o Sindiquímica-PR para discutir previamente a situação. A ANSA também se colocou à disposição para discutir com o sindicato o cronograma de desligamentos em ondas, sendo a primeira em 30 dias a contar do anúncio da hibernação e a última em 90 dias.”

Empregados, fornecedores e comunidade

A ANSA entende o impacto para os seus 396 empregados (há outros 470 terceirizados) e por isso oferecerá um pacote adicional de benefícios. Além das verbas rescisórias legais, o pacote inclui um valor monetário adicional entre R$ 50 mil e R$ 200 mil, de acordo com a remuneração e o tempo de trabalho; manutenção de plano médico e odontológico, benefício farmácia e auxílio educacional por até 24 meses, além de assessoria especializada em recolocação profissional. Ela já se encontra trabalhando na Ansa e passará interagir com os empregados a partir da semana que vem com a
realização de workshops para orientação de carreira e, posteriormente, atendimentos individuais.

Os contratos de fornecimento de bens e serviços serão encerrados, respeitando as cláusulas contratuais vigentes, o que já foi informado às empresas contratadas, mostrando transparência também em relação a este público.

Além disso, a ANSA está em fase final de negociação de convênio para oferecer programas de capacitação e requalificação profissional para as comunidades que ficam no entorno da fábrica, no município de Araucária. Serão oferecidas cerca de 1000 vagas para moradores destas comunidades, abertas inclusive a profissionais que atuaram em contratos de prestação de serviços e seus familiares.  Desta forma, a empresa reforça seu respeito e compromisso com a sociedade, especialmente na região de influência de suas atividades.”

ANSA/Fafen, em Araucária. Foto: Agência Petrobras
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