Vales de R$ 30 de desconto para aquisição de gás de cozinha (GLP) serão distribuídos em Araucária, na Região Metropolitana de Curitiba, nesta quarta-feira (5). A ação se dá por todo Brasil, em protesto contra o fechamento da Fábrica de Fertilizantes Nitrogenados do Paraná (Ansa/Fafen-PR), da Petrobras. A demissão anunciada de 866 funcionários iniciou uma greve que se estende por 13 estados, 30 plataformas de petróleo e gás e registra adesão de 17 mil trabalhadores do setor.
Os vale-gás serão limitados a 300 pessoas, que deverão levar o botijão e pagar, em dinheiro, a diferença de R$ 40. O ato será às 12h, na Praça da Bíblia, em frente à Câmara de Vereadores de Araucária.
A intenção dos grevistas é mostrar que é possível vender o produto a custo de produção nacional, mantendo o lucro das distribuidoras, revendedoras, Petrobras e, ainda, a arrecadação dos impostos dos estados e municípios.
Quem subsidia os descontos é o Sindicato dos Petroleiros do Paraná e Santa Catarina (Sindipetro PR/SC), que defende uma intervenção do governo federal para barrar os aumentos sucessivos dos derivados do petróleo. Os valores, hoje, acompanham o preço internacional do barril e a variação do dólar.
“Vamos provar, mais uma vez, o que já fizemos com a gasolina e o diesel: é possível praticar um preço menor e manter a economia aquecida”, afirma o presidente da entidade, Mario Dal Zot.
Ainda nesta quarta-feira, o Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Petroquímicas do Paraná (Sindiquímica-PR) realiza a segunda distribuição gratuita de feijão para a população. O alerta reforça a preocupação sobre os prejuízos do fechamento da única fábrica de fertilizantes do país.
Ocupação da sede da Petrobras
Mesmo com a forte mobilização nacional da categoria, a Petrobras ainda não abriu negociação com os sindicatos, o que motivou a ocupação da sede da empresa, no Rio de Janeiro.
Na sala da gerência de Recursos Humanos do prédio estão – desde sexta-feira (31) – integrantes da Comissão de Negociação Permanente da Federação Única dos Petroleiros (FUP).
O boicote da estatal ao movimento veio com o corte, por quase três dias, do fornecimento de água, energia e acesso à alimentação externa dos sindicalistas. O retorno às condições normais do prédio só foi possível após decisão judicial, que considerou legítima a ocupação e determinou multa de R$ 100 mil por hora de descumprimento.
Dissídio
A negociação sobre a greve e as demissões, porém, ainda não aconteceu. “Eles vislumbram um dissídio de greve, pois ingressaram com o pedido, que caiu na mão do ministro Ives Gandra”, avalia o diretor da Federação Única dos Petroleiros, Deyvid Bacelar.
O ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST) foi o responsável pela liminar que declarou ilegal a greve realizada em novembro de 2019, quando determinou o bloqueio cautelar das contas das entidades sindicais em R$2 milhões por dia de descumprimento.
De acordo com Bacelar, em caso de dissídio coletivo – que é quando as negociações chegam à justiça – serão necessários mobilização da categoria, sensibilização da sociedade e apoio político.
“Essa luta não é isolada. O processo de precarização das relações de trabalho, as demissões em massa e o sucateamento das unidades fazem parte de um processo de desmonte e privatização que não afeta apenas a gente. Outras categorias estão se organizando da mesma maneira: trabalhadores da Dataprev (Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência), da Casa da Moeda e, a partir do dia 12, funcionários dos Correios e Telégrafos. Todos pelos mesmos motivos”, alerta o dirigente da FUP.
Até esta terça-feira (4), a paralisação nacional dos petroleiros chegou a 30 plataformas de operação, exploração e produção de petróleo e gás, em 13 estados. A greve tem adesão de 17 mil trabalhadores, segundo a Federação.
“Entendemos que esse pode ser um estopim para que a classe trabalhadora se reúna e transforme toda essa indignação, sofrimento e revolta em luta pela defesa dos direitos dos empregos e da soberania nacional”, ressalta Bacelar.
(Colaborou: Rafaela Moura)
Petrobras explica
O fechamento da fábrica em Araucária vai resultar na demissão de cerca de 470 funcionários terceirizados e 396 contratados pela própria Petrobras. A empresa diz que cumpre todos os procedimentos jurídicos indicados e que o encerramento das atividades é resultado de falta de sustentabilidade no negócio. Leia, abaixo, a nota da estatal.
“A ANSA é uma subsidiária da Petrobras, com autonomia estatutária e personalidade jurídica distinta, patrimônio e gestão própria, adquirida da Vale Fertilizantes SA em 2013. Seus resultados, historicamente, demonstram a falta de sustentabilidade do negócio: somente de janeiro a setembro de 2019, gerou um prejuízo de quase R$ 250 milhões. Para o final de 2020, as previsões indicam que o resultado negativo pode superar R$ 400 milhões.
No contexto atual de mercado, a matéria-prima utilizada na fábrica (resíduo asfáltico) está mais cara do que seus produtos finais (ureia e amônia) e as projeções para o negócio continuam negativas. A Petrobras empenhou todos os esforços para a venda da empresa, cujo processo de desinvestimento iniciou-se há mais de dois anos. As negociações avançaram com a companhia russa Acron Group, mas conforme comunicado ao mercado em 26 de novembro de 2019, não houve efetivação da venda. Devido à perspectiva de manutenção das características do seu mercado de atuação e às projeções de resultado negativo, a continuidade operacional da ANSA não se mostra viável economicamente, e por isso estão sendo encerradas as atividades da empresa.
O caso da ANSA é pontual porque, além de ter autonomia estatutária, personalidade jurídica distinta, patrimônio e gestão própria, a subsidiária apresenta resultados negativos e as condições atuais no mercado de fertilizantes são adversas e sem perspectiva de melhora. A grande maioria dos ativos em processo de desinvestimento são negócios rentáveis e a sua venda poderá gerar oportunidades na mão de novos investidores. Para os demais casos, os desinvestimentos realizados não implicam em descontinuidade da atividade.“
Acordo Coletivo
“O Acordo Coletivo de Trabalho da ANSA (cláusula 26) prevê que processos de demissão coletiva serão objeto de discussão prévia com as entidades sindicais, o que está sendo rigorosamente observado.
Conforme previsto na cláusula do Acordo Coletivo de Trabalho, a ANSA se reuniu, na manhã do dia 14/1, com o Sindiquímica-PR para discutir previamente a situação. A ANSA também se colocou à disposição para discutir com o sindicato o cronograma de desligamentos em ondas, sendo a primeira em 30 dias a contar do anúncio da hibernação e a última em 90 dias.”
Empregados, fornecedores e comunidade
“A ANSA entende o impacto para os seus 396 empregados (há outros 470 terceirizados) e por isso oferecerá um pacote adicional de benefícios. Além das verbas rescisórias legais, o pacote inclui um valor monetário adicional entre R$ 50 mil e R$ 200 mil, de acordo com a remuneração e o tempo de trabalho; manutenção de plano médico e odontológico, benefício farmácia e auxílio educacional por até 24 meses, além de assessoria especializada em recolocação profissional. Ela já se encontra trabalhando na Ansa e passará interagir com os empregados a partir da semana que vem com a
realização de workshops para orientação de carreira e, posteriormente, atendimentos individuais.
Os contratos de fornecimento de bens e serviços serão encerrados, respeitando as cláusulas contratuais vigentes, o que já foi informado às empresas contratadas, mostrando transparência também em relação a este público.
Além disso, a ANSA está em fase final de negociação de convênio para oferecer programas de capacitação e requalificação profissional para as comunidades que ficam no entorno da fábrica, no município de Araucária. Serão oferecidas cerca de 1000 vagas para moradores destas comunidades, abertas inclusive a profissionais que atuaram em contratos de prestação de serviços e seus familiares. Desta forma, a empresa reforça seu respeito e compromisso com a sociedade, especialmente na região de influência de suas atividades.”
Sobre o/a autor/a
