29 set 2021 - 14h02

Jornalista que noticiou ida de juíza a ato contra o STF é alvo de inquérito e presta depoimento

Esclarecimentos foram prestados na última segunda-feira, em episódio classificado pelo jornalista como “absurdo”

O jornalista José Maschio, de Londrina, no Norte do Paraná, teve de dar depoimento à Polícia Civil por ter publicado foto da participação da juíza Isabele Papafanurakis Ferreira Noronha em atos antidemocráticos contra o Supremo Tribunal Federal (STF) no último dia 7 de setembro. Os esclarecimentos foram prestados na última segunda-feira (27), no âmbito das investigações abertas a pedido da magistrada, que tem cargo de juíza de Direito substituta na comarca de Londrina.

No dia 11 de setembro, Maschio compartilhou em primeira mão foto da juíza ao lado de outras três pessoas no dia dos atos organizados por apoiadores de Jair Bolsonaro no feriado da Independência. O caso repercutiu e levou o Tribunal de Justiça do estado (TJPR) a abrir investigação contra a magistrada pela adesão às manifestações políticas. A participação viola a Lei Orgânica da Magistratura (Loman).

A imagem compartilhada pelo jornalista foi publicada pela procuradora federal Maria Isabel Araujo Silva, também de Londrina, em seu perfil do Instagram. Tanto ela quanto Noronha aparecem juntas, paramentadas de verde e amarelo, com outras duas pessoas. O grupo ostentava uma faixa com a frase “supremo é o povo”, expressão que tem sido bastante usada por bolsonaristas para pedir a destituição dos ministros do STF.

O registro foi feito no hall de um hotel de São Paulo, cidade onde Bolsonaro discursou na parte da tarde – voltando a atacar ministros do STF –, e foi repassado ao jornalista por uma fonte com acesso às publicações feitas pela procuradora Maria Isabel Araujo Silva, que tem a rede fechada para visualizações gerais. Dias depois de compartilhar a imagem junto a um texto questionando a participação da juíza paranaense em atos com pautas antidemocráticas, Maschio relatou ter sofrido ameaças da procuradora que postou a foto em sua rede social. A juíza Isabele Noronha prometeu registrar Boletim de Ocorrência.

Em postagem no Facebook na última segunda, depois de dar depoimento à polícia, José Maschio disse que está sendo acusado de calúnia e difamação. Ele informou ainda que, ao justificar sua participação nos atos, a juíza de Londrina falou ter usado paramentos na cor verde e amarela por ser uma “tradição familiar”. O caso corre no 5º Distrito Policial de Londrina. A reportagem pediu acesso ao Boletim de Ocorrência, já que se trata de um documento público sobre uma investigação sem sigilo, mas o pedido não havia sido atendido até a publicação deste conteúdo.             

O jornalista disse ter sido tratado com educação pelos profissionais de delegacia, mas classificou a situação como um “absurdo”.

“Essa questão de não pedir habeas corpus para encerrar este inquérito foi uma decisão política entre mim e meu advogado. Nós queremos ver onde está o Ministério Público do Paraná, porque o Ministério Público vai ter que se posicionar se o delegado enviar o inquérito para lá”, falou ao Plural.

Segundo o Sindicato dos Jornalistas do Norte do Paraná (Sindijor Norte PR), a juíza também pede para que o conteúdo seja retirado do ar e que Maschio se retrate “em todos os meios de comunicação em que a informação falsa foi indevidamente veiculada”.

O Sindijor Norte PR, o Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Paraná (Sindijor PR) e a Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj) vêm prestando apoio a Maschio.

Investigação

Com a repercussão da imagem, Isabele Papafanurakis Ferreira Noronha passou a ser investigada pelo TJPR por ter aderido aos atos antidemocráticos organizados pela base de apoio do presidente Jair Bolsonaro no último dia 7 de setembro. A sindicância instaurada pelo corregedor-geral da Corte paranaense, o desembargador Luiz Cezar Nicolau, considera trecho da Loman que determina a juízes a manutenção de conduta irrepreensível na vida pública e particular. A portaria também faz referência aos artigos 2º, 7º e 16º do Código de Ética da profissão, que veda aos magistrados a participação de qualquer atividade político-partidária e exige dos membros do poder Judiciário respeito à Constituição, às leis, ao fortalecimento das instituições e à plena realização dos valores democráticos.

Em nota encaminhada ao Plural no dia 16 de setembro, a juíza de Londrina não falou sobre a representação da foto, mas afirmou não ter se manifestado “pelo fechamento de quaisquer dos Poderes constituídos do Estado, os quais sempre respeitei e diariamente procuro honrar, como cidadã e magistrada”. Ela disse ainda que não tem nenhuma rede social “justamente para evitar indevida exposição e garantir respeito à minha privacidade” e que não autorizou a publicação de qualquer publicação com  imagem dela. Na nota, ela também informava a pretensão de “processar criminalmente e civilmente todos que indevidamente estão utilizando meu nome para o cometimento de crimes contra minha honra e disseminação de discurso de ódio, alterando a realidade dos fatos”.

Na ocasião, a procuradora federal Maria Isabel Araujo Silva não se manifestou, assim como também não o fizeram a Advocacia-Geral da União (AGU) e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Esta não é primeira vez que a juíza Isabele Papafanurakis Ferreira Noronha terá de se explicar por seu apoio aberto à Bolsonaro. Em 2018, nas últimas eleições gerais, a conduta dela e de outros 10 juízes que se manifestaram politicamente nas redes sociais contra e a favor de candidatos viraram discussão do CNJ. O Conselho, no entanto, decidiu por arquivar os pedidos por estrarem relacionados a provimentos pouco explorados, envolvendo redes sociais.

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4 comentários sobre “Jornalista que noticiou ida de juíza a ato contra o STF é alvo de inquérito e presta depoimento

  1. Quando vejo uma pessoa ligada a magistratura participar de uma patifaria bolsonarola me da nojo. Essa juiza alem de tudo é covarde, perseguir um jornalista ainda mostra seu lado mais insano. Precisa ver o curriculo dela, não sei como uma pessoa dessa ocupa um cargo desse.

  2. Como é que essa juíza vai às ruas, em pleno 7 de Setembro, participar de atos pacíficos? Caramba, será que ela não sabe que função de juiz supremo é dar palpite na vida política do país e libertar criminosos? Quem ela pensa que é?

  3. E o que é pior: essa juíza saiu às ruas… para apoiar… o Presidente da República… Democraticamente eleito… Pelo voto de mais de 57.000.000 de eleitores… Que absurdo, ela deve ser louca!

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