Empreiteira envolvida em escândalo continua ganhando contratos do DER

A empreiteira Dalba Engenharia, alvo da operação Fora de Área nesta quarta-feira (27), conquistou vários contratos no Paraná, em particular com o DER, e em alguns casos já foi suspeita de superfaturamento de obras ou de irregularidades. Nesta semana, a empresa voltou ao noticiário com a prisão de seis pessoas envolvidas em um possível escândalo.

Dessa vez, de acordo com o Gaeco, grupo de investigação ligado ao Ministério Público, a suspeita é de que a empresa tenhar subornado dois agentes do DER com R$ 1,1 milhão. A propina teria sido paga para que não fossem realizadas verificações das obras relativas aos contratos conquistados pela empresa. A maioria deles estava relacionada à duplicação ou manutenção das rodovias no Paraná.

Contratos anteriores

Em 19 de outubro de 2016, a Dalba Engenharia assinou um contrato com a prefeitura de Cascavel para a reurbanização da avenida Barão do Rio Branco. De acordo com as regras contratuais, a empresa, com sede em Guarapuava, teria que receber R$ 5.981.886,87 para realizar o trabalho. Em 18 de maio de 2018, porém, relatório do Tribunal das Contas do Estado do Paraná estabeleceu que a empresa Dalba teria de devolver R$ 98.213,44 pelos danos fiscais causados com o uso do asfalto CBUQ ““em camadas com espessuras inferiores às previstas em projeto”.

No mesmo ano, novo relatório apresentado pelo TCE afirmava que a Dalba era uma das empreiteiras que teria se beneficiado dos contratos superfaturados assinados com o DER em 2012. Na época, o diretor desta autarquia estadual era Nelson Leal Junior, que posteriormente foi investigado na operação Lava Jato por suspeita de irregularidade na gestão das concessões das rodovias federais do Paraná.

Um dos contratos identificados como suspeitos pelo TCE é o n° 164/2012, referente à conservação rodoviária além do fornecimento dos materiais pertinentes do pavimento rodoviário da cidade de Cascavel. Segundo o conselheiro relator Nestor Baptista, o valor inicial do contrato de R$ 19.734.668,81 havia sido aumentado para atingir R$ 50.164.100,17. De fato, em 20 de junho de 2018, o Tribunal decidiu que todos os pagamentos à Dalba que ultrapassassem os valores contratados deveriam ser suspensos.

Em julho de 2020, o TCE afirmou que durante as obras de ampliação da PR-466 no trecho entre os municípios de Guarapuava e Pitanga (licitação também vencida pela Dalba em abril de 2018) foram cometidas irregularidades que causaram um prejuízo de R$ 4,2 milhões aos cofres públicos.

De acordo com as apurações técnicas realizadas pelo Tribunal, “as camadas de revestimento asfáltico da obra foram executadas em desconformidade com os parâmetros preconizados no projeto e não atendem aos limites tecno-normativos mínimos na aplicação do pavimento”. Por exemplo, a espessura do pavimento rodoviário não respeitou o intervalo de 10% estabelecido no projeto.

A empresa negou as acusações com um comunicado, afirmando que está no mercado há 20 anos “realizando suas obras com qualidade e comprometimento”. Em outubro do mesmo ano, graças aos novos documentos técnicos apresentados pela empresa, o TCE modificou sua decisão. Assim, parte dos pagamentos do DER à Dalba foram liberados, mas o conselheiro Fernando Guimarães considerou que parte dos apontamentos de irregularidades foram “aparentemente verossímeis”.

Novas licitações

Apesar das dúvidas do TCE sobre as possíveis irregularidade de algumas obras realizadas pela Dalba, nos últimos meses a empresa conquistou importantes contratos do DER no Paraná. Em janeiro de 2021, o consórcio Dalba/Schmitt apresentou a melhor proposta para a duplicação do perímetro urbano da rodovia BR-277 em Guarapuava. Em junho de 2022, conforme reportagem da Globo, a Dalba Engenharia e o Comércio Bandeirantes venceram o contrato para a duplicação da BR-469, ou seja, a única ligação entre o aeroporto, o centro e o Parque Nacional das cataratas de Iguaçu.

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