Eleição do Conselho Tutelar já tem data provável | Plural
15 out 2019 - 22h22

Eleição do Conselho Tutelar já tem data provável

Cronograma enviado ao TRE prevê realização de audiência pública para confirmação dos dados dos candidato

A eleição de conselheiros tutelares de Curitiba para o mandato de 2020 a 2023 já tem uma nova data. A informação está num ofício encaminhado pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente de Curitiba (Comtiba) o Tribunal Regional Eleitoral (TRE). A realização da votação está prevista para o dia 10 de novembro.

O cronograma apresentado ao Tribunal também prevê uma sessão pública de preparação das urnas e colocação de lacres, o que não ocorreu na preparação do pleito do dia 6. O ofício, porém, desrespeita o próprio cronograma estabelecido pelo Comtiba para as novas eleições, que convocou uma assembleia do Conselho para o dia 17 de outubro para aprovar uma nova data para o pleito.

O cronograma apresentado ao TRE foi alvo de uma denúncia formal da Federação Democrática das Associações de Moradores, Clube de Mães, Entidades Beneficentes e Sociais de Curitiba e Região Metropolitana (Femotiba) ao Ministério Público.

A Federação questiona o fato do Conselho ter definido um cronograma e se reunido com candidatos no dia 9 de outubro para explicar que receberiam denúncias e pedidos de impugnação até o dia 15 de outubro, para então comunicar um cronograma prévio ao TRE no dia 10.

“O mais grave, no nosso entendimento, é o ofício afirmar que a eleição poderia ser realizada só em seis regionais, inclusive com indicação de quais seriam essas regionais”, explica Maria Cirleide da Silva, presidente da entidade.

O documento do Comtiba para o TRE solicita ao tribunal o empréstimo das urnas para realização do novo pleito e prevê que ele pode ser realizado em toda cidade ou só nas regionais Boqueirão, Cajuru, Matriz, Pinheirinho, Santa Felicidade e Tatuquara. “Para que ficar discutindo com os candidatos se há um pré-julgamento definido?”, reclama.

Esse entendimento inclusive contrasta com o que foi apresentado pelo próprio Comtiba em reunião pública realizada no dia 8 de outubro. “Não existe um edital de convocação de eleições por regional. O edital é único, para a cidade inteira”, diz Cirleide.

Para a presidente da Femotiba, o Comtiba não tem estrutura para conduzir a eleição. “Deveriam contratar alguma entidade para conduzir o processo. É inadmissível que isso seja conduzido com tantos erros”, completa.

Cronograma

O ofício enviado ao TRE define um cronograma até a realização das eleições:

17/10 – reunião extraordinária do Comtiba, onde serão definidas as regionais de realização do pleito, após período recursal em curso

17/10 – envio da listagem dos candidatos ao TRE

23/10 – sessão pública de importação de dados

24 e 2510 – sessões públicas para candidatos realizarem conferência de fotos, nomes e números, a realizar-se no TRE, com acompanhamento de representantes deste conselho e do Ministério Público do Estado do Paraná

10/11 – realização de novo pleito

Ei, você! O Plural pretende sempre oferecer conteúdo gratuito e de qualidade. Mas isso só é possível se a gente tiver apoio de quem gosta do projeto. Olha só: você entra na nossa lojinha, faz uma assinatura de R$ 15 e ganha um jornal para a cidade. Tá barato, hein?

Assuntos:

Últimas Notícias