A eleição de conselheiros tutelares de Curitiba para o mandato de 2020 a 2023 já tem uma nova data. A informação está num ofício encaminhado pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente de Curitiba (Comtiba) o Tribunal Regional Eleitoral (TRE). A realização da votação está prevista para o dia 10 de novembro.
O cronograma apresentado ao Tribunal também prevê uma sessão pública de preparação das urnas e colocação de lacres, o que não ocorreu na preparação do pleito do dia 6. O ofício, porém, desrespeita o próprio cronograma estabelecido pelo Comtiba para as novas eleições, que convocou uma assembleia do Conselho para o dia 17 de outubro para aprovar uma nova data para o pleito.
O cronograma apresentado ao TRE foi alvo de uma denúncia formal da Federação Democrática das Associações de Moradores, Clube de Mães, Entidades Beneficentes e Sociais de Curitiba e Região Metropolitana (Femotiba) ao Ministério Público.
A Federação questiona o fato do Conselho ter definido um cronograma e se reunido com candidatos no dia 9 de outubro para explicar que receberiam denúncias e pedidos de impugnação até o dia 15 de outubro, para então comunicar um cronograma prévio ao TRE no dia 10.
"O mais grave, no nosso entendimento, é o ofício afirmar que a eleição poderia ser realizada só em seis regionais, inclusive com indicação de quais seriam essas regionais", explica Maria Cirleide da Silva, presidente da entidade.
O documento do Comtiba para o TRE solicita ao tribunal o empréstimo das urnas para realização do novo pleito e prevê que ele pode ser realizado em toda cidade ou só nas regionais Boqueirão, Cajuru, Matriz, Pinheirinho, Santa Felicidade e Tatuquara. "Para que ficar discutindo com os candidatos se há um pré-julgamento definido?", reclama.
Esse entendimento inclusive contrasta com o que foi apresentado pelo próprio Comtiba em reunião pública realizada no dia 8 de outubro. "Não existe um edital de convocação de eleições por regional. O edital é único, para a cidade inteira", diz Cirleide.
Para a presidente da Femotiba, o Comtiba não tem estrutura para conduzir a eleição. "Deveriam contratar alguma entidade para conduzir o processo. É inadmissível que isso seja conduzido com tantos erros", completa.
Cronograma
O ofício enviado ao TRE define um cronograma até a realização das eleições:
17/10 – reunião extraordinária do Comtiba, onde serão definidas as regionais de realização do pleito, após período recursal em curso
17/10 – envio da listagem dos candidatos ao TRE
23/10 – sessão pública de importação de dados
24 e 2510 - sessões públicas para candidatos realizarem conferência de fotos, nomes e números, a realizar-se no TRE, com acompanhamento de representantes deste conselho e do Ministério Público do Estado do Paraná
10/11 - realização de novo pleito
