Defensoria Pública quer suspender desapropriação no Campo Comprido | Plural
20 out 2019 - 21h00

Defensoria Pública quer suspender desapropriação no Campo Comprido

Ocupação irregular na rua José Baggio tem 40 famílias de baixa renda

Há 43 anos, Eliane de Jesus mora na ocupação José Baggio, no Campo Comprido. Desde os nove anos ela ouve falar sobre a desocupação. A sobrinha, Adriana do Nascimento, foi retirada dali há alguns anos. Voltou para a casa da tia e agora tem seu próprio terreno no local. Elas não contam de quem compraram nem quanto pagaram, mas a comunidade cresce a cada ano, em um processo de ocupação irregular. A área, um fundo de vale, é reivindicada pela Prefeitura de Curitiba, que busca retirar novamente as famílias da região. Para evitar, a Defensoria Pública quer suspender o processo até que a Companhia de Habitação Popular de Curitiba (Cohab) atualize os cadastros, para então o Município ressarcir as 40 famílias que vivem na região.

A quantia proposta a cada uma delas, no entanto, é muito pequena para um recomeço. “O valor que sobrará para cada família é muito baixo, entre R$ 6 a R$ 8 mil, o que não vai possibilitar a aquisição de um outro imóvel, nem mesmo a sobrevivência”, avalia a defensora pública Olenka Lins e Silva, do Núcleo Itinerante das Questões Fundiárias e Urbanísticas da Defensoria Pública do Paraná.

O órgão entrou com pedido judicial para suspender a retirada dos moradores. “Iniciou-se uma desapropriação da área, pois o Município alega que é um de fundo de vale, para iniciar obras de infraestrutura”, conta. “Mas não se pode tirar famílias do local sem ter um plano de alocação, pelo menos.”

Segundo a defensora pública, o pedido foi feito para esclarecer alguns pontos. “Há pessoas que já fizeram o requerimento para levantar a sua parte do dinheiro, acontece que os cadastros dos moradores da José Baggio ainda não foram atualizados, então, fica difícil se legitimar a retirada de dinheiro para uma pessoa que se diga moradora sem ter esta lista atualizada, que deve ser feita pela Cohab”, diz. “Desta forma, pedimos um recadastramento das pessoas que efetivamente moram lá para continuar o trabalho.”

Casas foram construídas próximo ao vale. Foto: Isis Costa
Foto: Isis Costa
Foto: Isis Costa

Em alta

Desde 2012, dobrou o número de moradores na comunidade José Baggio, como é chamada. De acordo com a Cohab, naquele ano eram 24 casas no local. Em 2013, 17 das 26 famílias foram realocadas para o residencial Parque Iguaçu, no Ganchinho. Outras quatro foram pra o Residencial Aroeira, no Cachoeira. Ficaram no Campo Comprido apenas quatro famílias. Porém, logo o processo de reocupação irregular voltou. Em 2018, já eram 29 e hoje são 40 habitações na área.

“São anos de um problema que se repete. O poder público deveria cuidar de suas áreas e prover a moradia. São pessoas que não têm onde morar, direito fundamental, social de moradia, e isso é dever do poder público em todas as suas esferas”, avalia Olenka.

O lugar abriga 40 famílias. Fotos: Isis Costa

Para a advogada Isis Ferreira da Costa, que representa alguns moradores, é preciso sensibilizar as pessoas, ouvi-las. “Eles precisam ter um prazo para se manifestar.  As pessoas não querem dinheiro, querem um lugar pra morar. Há famílias que estão lá há 40 anos, são muito pobres, não têm para onde ir e com o dinheiro proposto não conseguirão recomeçar. Estão desesperadas.”

A Cohab informou que realizou, no último dia 5, reunião com famílias e lideranças da área. “Ficou acertado que a Companhia vai atualizar o cadastramento para conhecer o perfil dos atuais moradores. Esta ação vai acontecer na próxima semana. Os moradores foram orientados a fazerem inscrições na fila da Cohab, para seguirem as normas do município para atendimento habitacional.”

A espera

A dona de casa Eliane de Jesus, hoje com 54 anos, lembra que quando veio morar na ocupação, ainda criança, havia poucas famílias residindo no local. Com o passar dos anos, o número de moradores aumentou significativamente. “Minha vida inteira é por aqui. O hospital onde eu faço tratamento cardiológico, minha igreja, minha família”, destaca.

A moradora acredita que cada família é um caso a ser resolvido, podendo o resultado variar de acordo com o tempo de moradia no local, o cuidado ambiental praticado com a área de preservação e os recursos (advogados) que a família procurar para se defender.

Eliane mora na ocupação há 43 anos. Foto: Giovana Godoi

Sua sobrinha, Adriana do Nascimento, recorda apertos anteriores. Também moradora da ocupação José Baggio, afirma que foi despejada dali de forma injusta. Depois, morou um tempo na casa da tia, Eliane, também na José Baggio, até ter condições de voltar a ter seu próprio espaço. “Eu me preocupo com o futuro dos moradores que respeitam as leis do local.”

Ambas relataram desenvolver sintomas diagnosticados de depressão e ansiedade no decorrer do processo de desapropriação. Elas explicam que a instabilidade e o medo de perder suas moradias são psicologicamente desgastantes a longo prazo. “Eu só quero que tudo possa ser resolvido da melhor maneira possível”, espera Eliane.

*Colaborou: Giovana Godoi

Adriana já foi retirada do local, mas voltou. Foto: Giovana Godoi
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