Conselheiros do Comtiba são acusados de falsidade ideológica | Jornal Plural
29 out 2019 - 22h58

Conselheiros do Comtiba são acusados de falsidade ideológica

Denúncia ao Ministério Público e mandado de segurança esquentam disputa em torno da anulação dos resultados da eleição

Reunião do Comtiba apresenta novo cronograma para eleição de conselheiros tutelares. Foto: Ricardo Marajó/FAS

Os integrantes do Conselho Municipal de Direitos da Criança e Adolescente de Curitiba (Comtiba) são alvo de uma denúncia por improbidade administrativa e falsidade ideológica da Federação das Associações de Moradores de Curitiba (Femotiba). A denúncia, encaminhada a promotora Fernanda Garcez, da Promotoria de Justiça da Criança e Adolescente e pede que sejam tomadas providências.

A acusação tem como base a ata da audiência que cassou a candidatura de Marcia Regina da Silveira, da Regional Santa Felicidade, por transporte ilegal de eleitores. Na ata, constam os nomes de doze integrantes do Conselho, seis representantes do governo e seis da sociedade civil. No entanto, na audiência, apenas três conselheiros estavam de fato presentes.

Segundo Maria Cirleide da Silva, presidente da Femotiba, a ausência dos demais conselheiros é provada pelos registros em áudio e vídeo feitos da audiência e anexados à denúncia. Para ela, essa é mais uma ilegalidade que marca o processo eletivo de conselheiros tutelares em Curitiba.

Na denúncia, a Femotiba também pede a anulação das audiências realizadas no dia 25 de outubro, que resultaram na cassação de Marcia Regina e outras duas candidatas.

Procurado pelo Plural, o presidente do Comtiba, Renan Ferreira, disse não ter tido ciência da denúncia e que só irá se pronunciar após consultar o Conselho.

Mandado de segurança

A batalha judicial em torno da eleição para conselheiros tutelares tem também uma nova tentativa de manter a anulação dos resultados em todas as regionais. Um mandado de segurança impetrado por dez candidatos foi protocolado esta semana e deve ser julgado pela 5a. Vara de Fazenda Pública de Curitiba.

Além da anulação dos resultados, a ação pede que o processo seja retomado a partir de antes da aplicação da prova de conhecimentos específicos. A avaliação teve 20 das 50 questões anuladas.

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