A Medida Provisória do governo Jair Bolsonaro determinando que o Ministério da Educação indique reitores temporários nas universidades federais deve atingir em cheio as duas maiores universidades do Paraná. Tanto a Universidade Federal do Paraná (UFPR) quanto a Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR) tinham consultas para escolher seus próximos reitores nos próximos meses.
A MP de Bolsonaro foi publicada no Diário Oficial desta quarta (10), na madrugada. O texto afirma que durante a pandemia não haverá a tradicional consulta a professores, técnicos e alunos, nem a formação de lista tríplice para envio ao Ministério da Educação (MEC). O ministro da pasta, Abraham Weintraub, nomeará reitores pró-tempore (temporários).
“Não haverá processo de consulta à comunidade, escolar ou acadêmica, ou formação de lista tríplice para a escolha de dirigentes das instituições federais de ensino durante o período da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da pandemia da covid-19”, diz o texto.
Os reitores temporários (muito semelhantes a interventores) ocuparão o cargo, segundo a MP, até o fim da pandemia e até que se possa fazer, posteriormente, a nova consulta. Não há estimativa de prazo para que isso ocorra.
No caso da UTFPR, a consulta estava agendada para o próximo dia 30. A comunidade já se preparava para ir às urnas e escolher o nome mais votado – que, em mandatos anteriores, costumava ser nomeado invariavelmente para o posto. No atual governo, essa regra por vezes já vinha sendo desrespeitada.
Na UFPR, a consulta ainda não estava marcada, mas imagina-se que ocorreria em setembro. O mandato do atual reitor, Ricardo Marcelo Fonseca, termina em dezembro deste ano.
Briga antiga
Nas universidades, a nova MP causou indignação. O atual governo tem uma antiga rixa com o Ensino Público Superior, e acredita-se que o governo usará a nova Medida Provisória como meio para intervir e impor reitores que façam mudanças drásticas na administração.
O atual ministro da Educação, Abraham Weintraub, já assumiu o posto, depois de uma gestão desastrada de Ricardo Vélez Rodrigues, afirmando que as universidades eram uma balbúrdia. Depois, entre diversas acusações infundadas, afirmou que haveria nas federais plantação de maconha e laboratório de produção de drogas sintéticas.
O governo vê as universidades como instituições dominadas ideologicamente por seus adversários de esquerda e vem tentando encontrar meios de sufocar sua gestão. No ano passado, deixou as reitorias com um corte de 30% no orçamento durante a maior parte do período letivo.
É clara, desde já, a disposição de entidades representativas das universidades em contestar a medida no Supremo Tribunal Federal.
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