A diminuição anual de turmas em escolas estaduais resultou no fechamento de cinco instituições nos últimos quatro anos. A constatação é do Núcleo Sindical Curitiba Norte, da App-Sindicato, que denuncia a negação de matrículas de séries iniciais, transferência forçada de alunos e extinção ou junção de turmas.
Ainda de acordo com os professores, outros cinco colégios correm o risco de também serem fechados pelo governo do estado no fim de 2019. Apesar da redução de salas, a Secretaria de Estado da Educação e do Esporte (Seed) não confirmou a informação sobre o encerramento das atividades.
As escolas "em risco" estão localizadas próximo à região central de Curitiba e atendem estudantes que nem sempre são moradores das proximidades, mas filhos de pais que trabalham por ali, como é o caso do Tiradentes, perto do Passeio Público, fundado em 1892. Além dele, os colégios Manoel Ribas (Vila Torres), Zacarias (Alto da XV), Bom Pastor (Mercês) e Amâncio Moro (o único estadual do Jardim Social) também já vêm tendo vedada a abertura de novas turmas de séries iniciais – 6ª do Ensino Fundamental e 1ª do Ensino Médio. “Em alguns anos, sem novas turmas, há redução de alunos e uma cessação do ensino”, alerta o presidente da APP-Sindicato, Hermes Leão.
Foi o que aconteceu com as escolas São Francisco de Assis, Professor Brandão, Dezenove de Dezembro, Pietro Martinez e Padre Olympio. “Temos constatado um aumento dessa pressão por fechamento de escolas nos últimos quatro anos, que entrou uma política de otimização, redução dos investimentos na educação e ajuste fiscal. Desde então, este é um tema que se apresenta especialmente neste período, de planejamento de matrículas pro ano seguinte”, afirma o presidente.
Ele diz estar ciente da redução populacional de jovens emalguns bairros, porém, a comunidade escolar quer o aproveitamento destesespaços para turno estendido. “Todo ano, neste período, temos que passar poresta experiência penosa de ter que lutar, quando poderíamos ter outra reflexãopor parte do governo; outro planejamento de aproveitamento destes espaços semessa ameaça de fechar escolas.”
Para os professores, o governo tem condições de utilizar estesprédios e salas que estão ficando “ociosos” para ensino de tempo integral, comcentros de juventude e turno estendido. “Queremos o aproveitamento dos espaçospúblicos sem que eles sejam extintos. Vamos aproveitar estas escolas paraocupar mais tempo no processo de aprendizagem da nossa juventude”, sugere Leão,lembrando que uma instituição de ensino só pode ser fechada em medidasextremas, após muito debate com as comunidades e do acompanhamento doMinistério Público. “Nenhuma criança pode ficar prejudicada por uma medidadestas.”
O presidente ressalta ainda a necessidade do acompanhamento deste processo pelo Conselho Estadual de Educação, “pois é ele que normatiza o funcionamento das escolas e o governo vem sistematicamente desrespeitando esse trâmite, tanto de ouvir as comunidades quanto de ter a presença do Conselho e também da Procuradoria da Infância e da Juventude, da Defensoria Pública.”
Três dos colégios citados - Tiradentes (28 turmas), Zacarias (11 turmas) e Amâncio Moro (20 turmas) - receberam, no início de 2019, alunos do Colégio Estadual do Paraná (CEP), que passa por reforma.
Governo nega
A Secretaria de Estado da Educação e do Esporte (Seed) nãoconcedeu entrevista a respeito mas, em nota, negou o anúncio de fechamento deescolas em Curitiba. “Nesse momento, é realizada apenas a coleta e organização dedados para o planejamento do ano letivo de 2020. Importante, ainda, esclarecerque a Secretaria, junto com os Núcleos Regionais de Educação, promove ampladiscussão junto à comunidade escolar antes de qualquer mudança nas escolasestaduais, de modo que não há tomada de decisão unilateral”, informou o texto.
Na manhã desta segunda (30/9), uma reunião entre representantes sindicais, da Seed e diretores escolares deve tentar um acordo para o impasse sobre o fechamento das escolas estaduais.
