A diminuição anual de turmas em escolas estaduais resultou no fechamento de cinco instituições nos últimos quatro anos. A constatação é do Núcleo Sindical Curitiba Norte, da App-Sindicato, que denuncia a negação de matrículas de séries iniciais, transferência forçada de alunos e extinção ou junção de turmas.
Ainda de acordo com os professores, outros cinco colégios correm o risco de também serem fechados pelo governo do estado no fim de 2019. Apesar da redução de salas, a Secretaria de Estado da Educação e do Esporte (Seed) não confirmou a informação sobre o encerramento das atividades.
As escolas “em risco” estão localizadas próximo à região central de Curitiba e atendem estudantes que nem sempre são moradores das proximidades, mas filhos de pais que trabalham por ali, como é o caso do Tiradentes, perto do Passeio Público, fundado em 1892. Além dele, os colégios Manoel Ribas (Vila Torres), Zacarias (Alto da XV), Bom Pastor (Mercês) e Amâncio Moro (o único estadual do Jardim Social) também já vêm tendo vedada a abertura de novas turmas de séries iniciais – 6ª do Ensino Fundamental e 1ª do Ensino Médio. “Em alguns anos, sem novas turmas, há redução de alunos e uma cessação do ensino”, alerta o presidente da APP-Sindicato, Hermes Leão.
Foi o que aconteceu com as escolas São Francisco de Assis, Professor Brandão, Dezenove de Dezembro, Pietro Martinez e Padre Olympio. “Temos constatado um aumento dessa pressão por fechamento de escolas nos últimos quatro anos, que entrou uma política de otimização, redução dos investimentos na educação e ajuste fiscal. Desde então, este é um tema que se apresenta especialmente neste período, de planejamento de matrículas pro ano seguinte”, afirma o presidente.
Ele diz estar ciente da redução populacional de jovens em alguns bairros, porém, a comunidade escolar quer o aproveitamento destes espaços para turno estendido. “Todo ano, neste período, temos que passar por esta experiência penosa de ter que lutar, quando poderíamos ter outra reflexão por parte do governo; outro planejamento de aproveitamento destes espaços sem essa ameaça de fechar escolas.”
Para os professores, o governo tem condições de utilizar estes prédios e salas que estão ficando “ociosos” para ensino de tempo integral, com centros de juventude e turno estendido. “Queremos o aproveitamento dos espaços públicos sem que eles sejam extintos. Vamos aproveitar estas escolas para ocupar mais tempo no processo de aprendizagem da nossa juventude”, sugere Leão, lembrando que uma instituição de ensino só pode ser fechada em medidas extremas, após muito debate com as comunidades e do acompanhamento do Ministério Público. “Nenhuma criança pode ficar prejudicada por uma medida destas.”
O presidente ressalta ainda a necessidade do acompanhamento deste processo pelo Conselho Estadual de Educação, “pois é ele que normatiza o funcionamento das escolas e o governo vem sistematicamente desrespeitando esse trâmite, tanto de ouvir as comunidades quanto de ter a presença do Conselho e também da Procuradoria da Infância e da Juventude, da Defensoria Pública.”
Três dos colégios citados – Tiradentes (28 turmas), Zacarias (11 turmas) e Amâncio Moro (20 turmas) – receberam, no início de 2019, alunos do Colégio Estadual do Paraná (CEP), que passa por reforma.
Governo nega
A Secretaria de Estado da Educação e do Esporte (Seed) não concedeu entrevista a respeito mas, em nota, negou o anúncio de fechamento de escolas em Curitiba. “Nesse momento, é realizada apenas a coleta e organização de dados para o planejamento do ano letivo de 2020. Importante, ainda, esclarecer que a Secretaria, junto com os Núcleos Regionais de Educação, promove ampla discussão junto à comunidade escolar antes de qualquer mudança nas escolas estaduais, de modo que não há tomada de decisão unilateral”, informou o texto.
Na manhã desta segunda (30/9), uma reunião entre representantes sindicais, da Seed e diretores escolares deve tentar um acordo para o impasse sobre o fechamento das escolas estaduais.
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