Advogado da vítima de agressão n’O Torto fala pela primeira vez sobre o caso

No dia 4 de fevereiro, Arlindo Ventura, proprietário d’O Torto Bar, deu um soco em uma cliente e foi levado ao 12º Batalhão da Polícia Militar para assinar um termo circunstanciado por lesão corporal. O episódio, que teve grande repercussão em Curitiba, ocorreu em frente ao estabelecimento que ele comanda há mais de 17 anos.

No dia seguinte, o empresário deu entrevista ao Plural e a outros veículos de comunicação da cidade. Na ocasião, explicou que a mulher teria causado tumulto dentro do bar, chutando a porta do banheiro. Por conta disso, ele orientou os funcionários a não permitirem mais a entrada da moça. Quando ela tentou retornar, foi barrada e teria reagido “fora de controle e violenta”, jogando um copo de cerveja na direção dele, que teria se defendido com um “empurrão”. 

Na época, a vítima optou por não ser identificada nem dar entrevistas. Mas na última segunda (30), deu autorização a seu advogado, André Feiges, para conversar sobre o caso com a mídia pela primeira vez, após uma nova solicitação do Plural. Acompanhe a entrevista.

Plural: Como tudo começou?

André Feiges: Naquela noite, após esperar longamente para usar o banheiro feminino d’O Torto Bar, a vítima bateu gentilmente na porta, sem resposta. Ao desocuparem o banheiro masculino, ela entrou e acabou desistindo de usá-lo simplesmente porque não havia condições de higiene para isso. Nesse momento, um funcionário a interpelou dizendo que ela não podia usar o banheiro masculino. Ela já estava de saída. Foi quando o senhor Arlindo se aproximou dela para conversar e ela explicou que tentou usar o banheiro masculino porque ninguém abria a porta do feminino – e nem se manifestava quando ela batia. Logo, ela imaginou que estivesse trancado.

Plural: Ela chutou a porta?

André Feiges: Em nenhum momento houve chute de porta nem nenhuma postura agressiva dela. Isso restará provado não só por meio de testemunhas, mas especialmente pelas imagens das câmeras do estabelecimento. 

Plural: E depois?

André Feiges: Em nenhum momento o senhor Arlindo a informou de que ela estava impedida de voltar ao bar. Até o retorno dela para se abrigar da chuva, não havia nenhuma animosidade entre ambos. Simplesmente, quando ela tentava retornar ao bar, passados mais de 40 minutos após a situação do banheiro, foi impedida. Os funcionários disseram: “Você não pode voltar porque se comportou de maneira inadequada”. 

Quanto à alegação de que ele teria se defendido, também restará provado pelas imagens e testemunhas que a situação não foi essa. Pelo contrário. Cessada a confusão, quando realmente a vítima jogou um copo de cerveja nele, ele saiu do bar, passou por diversas pessoas em direção à vítima, e deu um soco na face dela. Isso foi na calçada. 

Astutamente, como nós entendemos, foi justamente num local inacessível para as câmeras. A única pessoa que sabia a posição das câmeras e o que elas registravam era o próprio Arlindo. Então, para nós, indica a tentativa de se precaver de uma prova em vídeo. As imagens deveriam estar correndo em segredo de justiça, mas o próprio estabelecimento publicou nas redes sociais uma cópia editada e legendada por publicitários. A situação de conflito que foi demonstrada no fornecimento de imagens pelo senhor Arlindo retrata tão somente uma parcela dos fatos. Não retrata o momento anterior, que o senhor Arlindo alega que teria causado a confusão. 

Plural: Testemunhas dizem que ela gritou com o dono do bar, dizendo que ele era machista e racista. Por que ela fez essa leitura?

André Feiges: Quando ela foi interpelada pelos funcionários, conversou tranquilamente, até que o senhor Arlindo se aproximou. Ela tocou o braço dele e falou com ele gentilmente, muito calma e tranquila, quando o senhor Arlindo – olhando por cima dela, e não diretamente pra ela – se referiu ao companheiro dela, pedindo para que ele a retirasse do local, fazendo falsas alegações sobre a motivação para expulsá-la do bar. Nesse momento, ela obviamente fez uma acusação de machismo, porque ele não se referiu diretamente a ela, e fez, também obviamente, uma alegação de racismo, porque ela foi a única pessoa que, por um comportamento banal e corriqueiro naquele estabelecimento, foi expulsa. Ela entendeu que os elementos que levaram o senhor Arlindo a se sentir legitimado a expulsá-la do estabelecimento são as vulnerabilidades sociais caracterizadas na pessoa dela. 

É importante registrar que um sujeito que está há praticamente 20 anos num bar situado numa região da cidade em que há inúmero conflitos, e que muito provavelmente já lidou com uma série de conflitos muito mais graves, nunca tentou agredir uma pessoa diretamente. Pelo menos não há esse registro. Por que ele teria, logo com uma mulher negra, partido pra agressão? Esse aspecto será trabalhado em ambos os processos. 

Plural: Ele será processado por racismo?

André Feiges: Os crimes de racismo, de acordo com a lei, precisam ser destinados a uma coletividade. Como não houve um direcionamento da conduta do senhor Arlindo para todas as pessoas negras que estavam no bar naquele dia, não fica caracterizado como crime previsto na lei de racismo. Isso, contudo, não afasta a motivação racista da lesão corporal praticada contra a vítima.

Plural: Vocês pediram as imagens na justiça, certo?

André Feiges: As imagens das câmeras de segurança não são armazenadas por muito tempo. Pedimos essas imagens como uma medida preventiva, uma produção antecipada de provas. Mas infelizmente nós continuamos discutindo porque o senhor Arlindo fez duas declarações à imprensa dizendo que havia duas câmeras no bar, mas somente entregou, nos autos desse processo, as imagens de uma das câmeras, embora já tenha sido intimado para entregar a totalidade das imagens. O resto do andamento processual eu não posso comentar porque corre em segredo de justiça. 

Plural: Por que a vítima optou por não dar entrevistas à imprensa?

André Feiges: Uma pessoa que já foi vítima de uma agressão e que tem duas características de vulnerabilidade social não se encontra em condições de igualdade para disputar espaço para tornar sua narrativa pública da mesma forma que o senhor Arlindo: um homem branco, proprietário de um estabelecimento considerado tradicional, com uma declaração de cidadão honorário da cidade, e com amplo acesso à mídia, uma vez que o bar é muito frequentado por jornalistas. Não à toa, a mídia saiu nadando na narrativa que ele apresentou em sua própria defesa, como se fosse a narrativa fidedigna, em razão da ausência de manifestação da vítima. 

Não é possível que, após ter sido agredida, ela tenha que vir a público se expor simplesmente para satisfazer a curiosidade das pessoas. É direito dela se preservar pessoalmente e deixar que essa discussão seja feita no judiciário. 

Plural: Quais serão os próximos passos?

André Feiges: Foi aberta uma ação criminal após o termo circunstanciado. A audiência de conciliação foi adiada em razão da pandemia do novo coronavírus. Não iremos informar a nova data para preservar a vítima.

Entraremos também com uma ação de responsabilidade civil, visando a compensação pelo dano sofrido, tanto material quanto moral, uma vez que ela foi agredida numa relação de consumo. Não há nenhum comportamento justificativo para que ela fosse barrada e não pudesse permanecer consumindo o que já havia adquirido lá dentro. Quando ocorre um comportamento inadequado dentro de um bar, balada ou restaurante, o que não ocorreu nesse caso, a pessoa precisa ser convidada a se retirar e precisa ser tratada com respeito. Jamais pode ser tratada com mentiras, com falsas alegações, e muito menos de maneira vexatória. Esse comportamento é inaceitável.

Plural: A vítima teve alguma participação no movimento de boicote ao bar?

André Feiges: A vítima não tem nenhum tipo de relação com as mobilizações que aconteceram posteriormente ao fato. Ela não tem interesse porque está se recuperando psicologicamente. É uma opção dela para que possa cuidar de suas próprias questões, daquilo que lhe foi tirado, ou seja, sua dignidade. 

O que diz o outro lado?

Perguntamos à advogada de Arlindo Ventura como está o andamento do processo. “A acusação envolvendo o nosso cliente será detalhadamente esclarecida judicialmente, inclusive com a oportuna apresentação de testemunhas presentes no momento do fato e aptas a detalhar o que ocorreu”, pontuou Luciana Vaz.

Sobre as imagens das câmeras internas do bar, a profissional acrescentou: “Quanto às imagens, é importante destacar que o segredo de justiça não foi por nós solicitado, eis que o nosso interesse é que todos saibam o que de fato aconteceu. Apenas respeitamos a decisão judicial de manter o sigilo, atendendo a parte contrária. Não iremos dificultar qualquer prova, salientamos nosso total interesse que as provas sejam apresentadas, confiantes que no final a verdade prevalecerá e a justiça será restabelecida”. 

Também perguntamos se Arlindo Ventura mantém sua versão dos fatos, mas não obtivemos resposta.

Visão de testemunha

A produtora cultural Ana Rivelles, 36 anos, estava no bar no dia do ocorrido e, a pedido do Plural, escreveu seu relato. Leia na íntegra:

“Estava do lado de fora com uma amiga. Começou a chover e ficamos embaixo do toldo. De repente, começamos a ouvir a menina gritando, dizendo que o Magrão (apelido de Arlindo) era racista e que tinha expulsado ela do bar. Nunca vi essa menina antes, não temos nenhum tipo de relação. Sobre ele ter sido racista, não sei dizer. O que eu sei é que se um negro diz que sofreu racismo é porque sofreu. Realmente a menina estava exaltada, falando bem alto, mas a única coisa que vi ela fazer foi jogar um copo de cerveja na direção dele. E foi aí que ele deu um soco no rosto dela. Não foi empurrão. Não foi esbarrão. Foi um soco bem forte que só não derrubou a menina no chão porque o namorado dela a estava segurando. Tem esse detalhe ainda. Ele deu o soco enquanto a menina estava sendo segurada. Se houve confusão antes? Sinceramente não vi absolutamente nada de diferente. Um amigo meu estava lá dentro e disse que também não viu nada disso acontecer”.

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