Na Câmara, cassação de Renato Freitas é dada como quase certa

As quatro denúncias admitidas pela Câmara de Curitiba nesta semana contra o vereador Renato Freitas (PT) têm chance real de levar à perda do mandato. Vereadores consultados pelo Plural em confidencialidade e observadores da Câmara são unânimes ao dizer que, se fosse levada a plenário hoje, um recomendação de cassação do petista seria aprovada. No entanto, o processo de instrução e julgamento deve levar alguns meses, e há quem acredite que o vereador tem como evitar uma punição mais drástica.

Renato foi alvo de cinco denúncias na Câmara depois de ter participado de uma manifestação antirracista na Igreja do Rosário, em Curitiba, no fim de semana passado. Os manifestantes lembravam as mortes do congolês Moïse Kabagambe e de Durval Teófilo Filho, ocorridas dias antes do protesto.

O grupo, liderado pelo Núcleo Periférico, tinha marcado o protesto para a frente do Rosário em função do simbolismo histórico da igreja, construída originalmente por escravos pretos em 1737. Como a manifestação coincidiu com o horário da missa, alguns fiéis reclamaram do barulho e pediram para o grupo se afastar. Mesmo assim, foi possível levar a missa até o fim.

Depois do fim da celebração, os manifestantes entraram na igreja, estenderam faixas e bandeiras e gritaram palavras de ordem contra o racismo. Eles lembravam as mortes do congolês Moïse Kabagambe e de Durval Teófilo Filho, ocorridas dias antes do protesto. Não houve vandalismo na igreja, mas muitos católicos (e parte da imprensa) consideraram o ato uma “invasão” (embora o prédio seja público) e o arcebispo chamou o ato de “grotesco”.

Em entrevista ao Plural, com uma cláusula de confidencialidade, um dos vereadores do alto clero da Câmara disse que a chance de Renato perder o mandato é de “100%”. Outro vereador da base do prefeito Rafael Greca (DEM), que também prefere não ser identificado, afirma que a probabilidade hoje de cassação do petista, nas rodas de conversa, é alta. “Numa escala de zero a dez, eu diria 9,9.”

Um dos problemas para Renato Freitas é a formação da Comissão de Ética, que instruirá o processo. Dos seis integrantes da comissão, acredita-se que apenas dois (Maria Letícia e Dalton Borba) sejam mais simpáticos ao petista. Isso interfere no processo porque é a Comissão que escolhe uma pena para o vereador (que pode ir desde a censura verbal até a cassação, passando por uma suspensão temporária de direitos). O plenário vota essa recomendação posteriormente.

Uma pessoa experimentada nos trâmites da Câmara afirmou ao Plural que apenas uma mudança de postura de Renato poderia levá-lo a reverter essa situação. O vereador chegou a pedir desculpas a quem quer que tenha se ofendido com sua manifestação, mas acredita-se que seja necessário mais do que isso. “A reincidência pesa muito”, diz o observador, lembrando que Renato Freitas já passou uma vez por um julgamento na Comissão de Ética nesse mandato.

“Um recuo pode pesar bastante a favor dele”, diz um vereador. “Mas acho que a chance de escapar da cassação é pequena”, complementa o parlamentar, dizendo que ainda não sabe como vai votar.

“O Conselho de Ética certamente fará oitivas com diversas pessoas, coletará provas e permitirá ao vereador todas as instâncias de defesa. Só depois deste trabalho eu poderei tomar qualquer decisão. Ser a favor ou contra a cassação neste momento é votar sem ter elementos. É votar a favor ou contra a pessoa e não em função dos fatos. Vou aguardar e decidir justa e racionalmente. Sem querer ser evasivo, dar uma opinião destas agora seria meio irresponsável.”

Outro problema enfrentado pelo petista é a gana com que a bancada evangélica vai votar sua punição. Freitas irritou os evangélicos ao dizer que havia muitos pastores “picaretas” entre seus colegas. A declaração veio no meio de um debate sobre casas de atendimento para dependentes químicos.

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