Uma portaria publicada pelo Ministério da Educação em Diário Oficial nesta quarta (2) determina a volta às aulas presenciais em todas as universidades federais do país. A exceção são as instituições que ficam em locais onde há decretos proibindo a volta.
No Brasil inteiro são 63 instituições federais de ensino que contam hoje com mais de 1,3 milhão de matrículas, tanto em cursos de graduação quanto pós-graduação. A portaria também implica à volta ao local de trabalho de mais de 120 mil professores, além de outros funcionários.
A Portaria 1.030, assinada pelo ministro Milton Ribeiro, determina que as aulas presenciais devem ser a regra a partir de 4 de janeiro, e que as aulas remotas (adotadas pelas universidades desde o começo da pandemia) passarão a ser usadas apenas como ferramenta complementar e excepcional.
Segundo o MEC, as universidades federais deverão se basear no protocolo de biossegurança criado pelo próprio ministério. No caso de estágios e atividades laboratoriais, a excepcionalidade para que não sejam realizadas presencialmente, diz a portaria, depende do que determinou o Conselho Nacional de Educação.
