Na segunda-feira (13) a Câmara de Curitiba deve iniciar a tramitação de um pedido de remanejamento orçamentário da prefeitura de Curitiba de R$ 980 mil para restauro da Igreja São Francisco das Chagas e o Museu de Arte Sacra, ambos no Largo da Ordem. Em novembro de 2022 o prefeito Rafael Greca (PSD) e o bispo Dom José Antônio Peruzzo, da Mitra Diocesana, assinaram o termo de incentivo que prevê destinação de mais de R$ 8,9 milhões para obra viabilizadas por meio de cotas de potencial construtivo.
Agora Greca quer remanejar R$ 980 mil da Secretaria de Obras para a Fundação Cultural de Curitiba, além do valor que já estava acordado. O texto será lido no Pequeno Expediente da Câmara Municipal e depois segue, de forma prioritária, para a Comissão de Economia, Finanças e Fiscalização, presidida pelo vereador Serginho do Posto (União Brasil).
De acordo com o termo assinado em novembro, a prefeitura concedeu cotas de potencial construtivo para as obras de restauro da "Igreja da Ordem" e do Museu. Foram 9.920 cotas que valem R$ 902,20 cada. O valor é pago em parcelas mensais conforme a medição da obra, que já começou.
Leia também: Restauração do Bom Jesus dos Pinhais da antiga Igreja Matriz de Curitiba é detalhada para o público
Em janeiro deste ano pinturas da época da visita do imperador Dom Pedro II à Curitiba foram descobertas no Museu de Arte Sacra. As pinturas estavam debaixo de camadas de tinta que o prédio recebeu ao longo dos anos.
A Igreja foi construída com mão-de-obra escravizada em 1737 e desde 1981 também abriga o Museu. É considerada Unidade de Interesse Especial de Preservação e Patrimônio do Estado do Paraná desde 1966.
Tramitação
Como se trata de um projeto de lei orçamentária, o pedido para remanejamento dos recursos será analisado pela Comissão de Economia e só depois devem ir ao plenário para recebimento de emendas. Depois disso a comissão avalia novamente o pedido e aí sim é feita a votação definitiva.
Os recursos que a prefeitura quer transferir da Secretaria de Obras para a Fundação Cultural são provenientes de uma dotação orçamentária de 2007 de potencial construtivo. Grosso modo trata-se de “excedente” no orçamento. O texto enviado por Greca diz que o valor será “destinado a atender despesas com execução de obras”, embora não detalhes quais custos.
