A Justiça homologou nesta quinta-feira (24) um plano emergencial para ampliar a capacidade dos cemitérios públicos de Foz do Iguaçu. A cidade dispõe de apenas duas vagas para sepultamento e três corpos aguardam no Serviço de Verificação de Óbitos (SVO), segundo dados informados nesta sexta-feira (25) pelo secretário municipal de Meio Ambiente, Johnys de Freitas.
Enquanto aguardam novas exumações, equipes da Secretaria Municipal do Meio Ambiente e da concessionária Camis devem percorrer os cemitérios na próxima semana em busca de outros espaços que possam ser liberados para sepultamento.
Em fevereiro, os cemitérios já estavam com 99,9% de ocupação, com apenas 23 vagas para uma demanda estimada entre 138 e 140 óbitos por mês.
Justiça estabelece prazos e multas
A decisão detalha as medidas que deverão ser adotadas nos dois cemitérios. No Jardim São Paulo, a retirada de 19 árvores deve abrir aproximadamente 52 vagas. Se a medida não for cumprida, a multa de R$ 2 mil por dia começa a incidir a partir do 11º dia da intimação.
Em Três Lagoas, a extensão do gavetário prevê 88 vagas em até 30 dias. Caso a obra não esteja concluída, a multa de R$ 1,5 mil por dia passa a incidir a partir do 36º dia da homologação. Outras cinco vagas poderão ser abertas em até sete dias, desde que um laudo ateste a segurança da estrutura.
A decisão determina ainda que corpos mantidos pelo SVO ou pelo Instituto Médico-Legal (IML) sejam sepultados em até 24 horas após a disponibilização de uma vaga. O descumprimento poderá gerar multa de R$ 3 mil por ocorrência. As penalidades recaem solidariamente sobre a prefeitura e a Camis.
Freitas não informou quantas das novas vagas previstas no plano emergencial já foram abertas. Segundo ele, a Camis ainda faz levantamentos financeiros e, depois dessa etapa, empresa e município definirão como as medidas serão executadas.
Nova área prevê 9.032 jazigos
Um levantamento da Secretaria Municipal de Planejamento Urbano aponta potencial para 362 novas vagas no Jardim São Paulo, 93 em Três Lagoas e 9.032 jazigos na expansão do Cemitério Parque Nacional. A licença de instalação foi emitida pelo Instituto Água e Terra (IAT) em junho.
Segundo Freitas, o projeto e as licenças estão prontos, e o Planejamento Urbano calcula agora o custo das obras para avançar à contratação. O secretário não informou quando a nova área poderá começar a receber sepultamentos.
O plano de expansão ainda não recebeu aval definitivo da Justiça. A prefeitura terá 20 dias para detalhar como pretende financiar as obras, as exumações previstas e as exigências rituais e geográficas do Setor Islâmico. Sobre os recursos, Freitas afirmou que a verba “provavelmente” virá de um TCA, referido pela prefeitura como termo de conversão de área, mas não informou o valor.
O plano complementado será discutido em audiência pública em 11 de novembro, às 14h, no Fórum de Foz do Iguaçu. A análise definitiva ficará para depois do debate.
