A Fundação de Ação Social (FAS) negou nesta quarta-feira (21) por meio de nota que esteja retirando pertences de moradores de rua e incinerando os materiais. A nota foi uma resposta a uma denúncia do grupo Mãos Invisíveis que correu a Internet.
As postagens em redes sociais mostram agentes da Prefeitura de Curitiba em fotos no Centro da cidade em áreas onde há bastante moradores de rua. Numa das imagens, um guarda municipal está diante de uma pilha de cobertas e outros materiais, supostamente retirados da população de rua.
O perfil do Mãos Invisíveis chama a atitude de “assalto normalizado”, já que a prefeitura estaria se apropriando regularmente dos pertences da população mais vulnerável. Para o grupo, a situação é especialmente grave à beira do inverno.
Veja a nota da Prefeitura:
Em resposta a denúncia do Projeto Mãos Invisíveis nas redes sociais, em 19/06/2023 (que cobertas, documentos e outros pertences são incinerados e que a Prefeitura Municipal assalta as pessoas em situação de rua), a Prefeitura de Curitiba esclarece:
A Prefeitura de Curitiba não retira pertences de pessoas em situação de rua e informa que respeita as diretrizes para promoção, proteção e defesa dos direitos humanos desse grupo, de acordo com a Política Nacional para a População em Situação de Rua.
Todo o trabalho desenvolvido pelo município leva em consideração o aceite do cidadão para inserção na rede socioassistencial, com o objetivo de garantir a ele os direitos e a superação da condição de situação de rua, com vistas a sua promoção individual, social e familiar.
Informa que realiza ações integradas, envolvendo a Guarda Municipal, a Fundação de Ação Social (FAS) e a Secretaria Municipal do Meio Ambiente, a partir de solicitação das Administrações Regionais, com base em mapeamento de pontos onde há recorrentes negativas de atendimentos assistenciais, locais de consumo abusivo de substâncias psicoativas, moradias irregulares, obstrução de via pública, acúmulo de lixo e outros casos críticos.
Nas ações integradas, a primeira abordagem é realizada pela Guarda Municipal, para orientação e aplicabilidade da Lei 11.095 de 2004, que trata sobre o Código de Posturas do Município de Curitiba.
A FAS acompanha a ação com objetivo de ofertar encaminhamentos da pessoa em situação de rua para a rede socioassistencial.
A partir da orientação e da oferta de atendimento pela rede socioassistencial, caso haja materiais para descarte, cabe ao responsável pela limpeza pública fazer a coleta de materiais deixados no espaço público.
A Prefeitura informa que desenvolve vários projetos, programas e ações para que a população em situação de rua possa superar esta condição, entre eles mutirões de cidadania que envolvem todas as secretarias municipais, em parceria com o Ministério Público e organizações da sociedade civil, como o Projeto Mãos Invisíveis e Grupo Solidário Anjos Noturnos.
