Uma pequena parte da rotina das 186 escolas municipais de Ensino Fundamental de Curitiba é alvo de uma obsessão dos vereadores da cidade. O Plural identificou 41 propostas de lei que desde 2001 regulamentam o hasteamento da bandeira e a execução do hino nacional (e outros hinos) nas escolas da cidade.
Só no início deste ano, três propostas do gênero tramitam na Câmara. O vereador Bruno Secco, por exemplo, quer que a execução do hino seja diária em todas as escolas. Já o vereador Eder Borges quer incluir as instituições privadas e as de educação infantil no rol das que são obrigadas a tocar o hino.
Já o vereador Guilherme Kilter tenta vetar que além da bandeira, prédios públicos possam exibir "símbolos, quadros, faixas, cartazes, fotografias, murais, grafites e quaisquer outros elementos que tenham intuito de propaganda político-partidária ou de representação de movimentos ideológicos ou sociais nos prédios e instalações da administração pública municipal direta e indireta, sejam próprios ou locados".
Em alguns casos, os mesmos vereadores apresentam mais de uma proposta sobre o assunto. É o caso, por exemplo, do vereador Eder Borges, que tem três propostas sobre o assunto e a ex-vereadora Kátia Dittrich, que apresentou duas propostas sobre o tema.
José Marcos Lopes
A insistência dos parlamentares acontece apesar do assunto já ser regulamentado desde 2002, pela Lei 10.536/2002, que foi atualizada em 2019.
Por lei, as escolas precisam executar o hino Nacional, do Paraná e de Curitiba uma vez por semana e o Hino da Bandeira uma vez por bimestre.
Como não há alteração na carga horária das escolas, qualquer iniciativa aprovada pelos parlamentares invade o tempo de aulas regulares, que na rede municipal hoje é de 4 horas, incluindo o intervalo. Esse total é inferior ao total de horas de aulas no ensino fundamental na China (7 horas), Japão (6 horas), Canadá (6 horas), Chile (8 horas) e EUA (6,8 horas).
