No início deste ano, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, suspendeu as ações judiciais que travavam a demarcação da Terra Indígena Tekoha Guasu Guavira, no oeste do Paraná.
A decisão do ministro ocorre em um contexto de aumento de conflitos violentos na região desde que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) retomou o processo de demarcação.
O processo havia sido anulado na gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que durante a campanha presidencial prometeu não demarcar “nenhum centímetro” de terra indígena no Brasil durante o mandato.
A escalada de violência na região levou a um ataque no dia 10 de janeiro, quando indígenas da etnia Avá-Guarani foram alvo de tiros enquanto rezavam. O ataque deixou quatro feridos, que foram levados para um hospital de Toledo, no Paraná.
No décimo episódio do Direito no Plural, as jornalistas Katna Baran e Kelli Kadanus discutem os direitos dos povos indígenas e o processo de demarcação de terras no Paraná com o advogado socioambiental Carlos Frederico Marés.
