Um projeto de lei que tramita na Câmara de Curitiba prevê que professores da rede municipal sejam submetidos a exames toxicológicos periodicamente. O texto, de autoria do vereador Eder Borges (PL), também indica que detentores de mandatos eletivos da capital sejam submetidos aos testes.
A proposta foi protocolada na última semana e antes de ir ao plenário precisa ser aprovada nas comissões.
Na justificativa do projeto, o parlamentar afirma que “é inadmissível que, pessoas que buscam ocupar cargo público estejam comprometidas com substâncias psicoativas em que os efeitos dessas drogas psicotrópicas, cientificamente comprovados, diminuem a capacidade de autogestão”.
Segundo o projeto de lei, os testes seriam aplicados tanto para funcionários que já assumiram as vagas quanto para aqueles que pleiteiam cargos. Nestes casos, quem for flagrado antes de assumir, ficaria impedido. O texto prevê ainda garantia de contraprova para todas as pessoas submetidas aos exames.
Os exames seriam realizados com periodicidade definida por junta médica, usando a técnica de larga detecção, que consegue identificar consumo de substâncias psicoativas em até meses atrás.
O projeto está na Procuradoria Jurídica e depois do parecer pode seguir o trâmite.
