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Prefeitura reduz multa a Risotolândia por problemas graves em merenda escolar

Empresa foi punida por problemas na prestação de serviço nos meses fevereiro a maio de 2023

Prefeitura reduz multa a Risotolândia por problemas graves em merenda escolar
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A empresa Risotolândia Industria a Comércio de Alimentos - responsável pelo fornecimento de merenda das escolas e Centros de Educação Infantil da rede municipal - teve uma multa por inadimplência do contrato reduzida para R$ 376.023,50 (de um faturamento de R$ 37,6 milhões) após a prefeitura de Curitiba acatar os recursos da companhia. Segundo o contrato 24652 de 2021 entre a empresa e a Secretaria Municipal de Educação, a multa de 1% do faturamento da empresa nos meses em que foi constatada a irregularidade está prevista em casos graves.

São casos graves de descumprimento do contrato a falta na prestação do serviço, a entrega de quantidades menores dos alimentos, o uso de matéria prima de má qualidade, falta de condições de higiene, funcionários trabalhando sem o adequado asseio, servir comida fora da temperatura ideal e deixar de atender dietas especiais. O valor total do contrato da Prefeitura com a Risotolândia é de R$ 422 milhões.

Ainda segundo o contrato, o único patamar superior a multa de 1% do faturamento é o de 3% do faturamento, o que implicaria numa multa de R$ 1,13 milhão para a empresa.

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Rosiane Correia de Freitas

Rosiane Correia de Freitas

Jornalista, mestre em educação e fundadora do Plural

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