Catorze deputados federais encaminharam pedido de investigação contra Ratinho Jr. (PSD) ao Ministério Público Federal (MPF), por meio da Procuradoria Federal dos Direitos dos Cidadãos, após o governador e seu staff proibirem o livro “O Avesso da Pele”, de Jeferson Tenório, no Paraná.
O documento, ao qual o Plural teve acesso, cita também o Secretário de Educação do Estado do Paraná, Roni Miranda, que determinou que os livros sejam recolhidos as escolas públicas do Estado até sexta-feira (08).
O texto da representação feita pela Federação PSOL/Rede diz que esta não é uma ação isolada da Ratinho Jr., mas uma prática adotada por governadores ligados ao bolsonarismo. O pedido de abertura do inquérito, conforme o PSOL, se baseia “violação de leis federais e dos princípios da administração pública, com destaque ao princípio da impessoalidade”.
Racismo
O livro tem a temática racial como fio condutor e é um dos mais importantes sobre o tema no Brasil. Tenório conta a história de um rapaz cujo pai foi assassinado durante uma intervenção policial. O livro foi vencedor do prêmio Jabuti em 2021, mas apesar disso a Secretaria Estadual de Educação (Seed) decidiu censurar a leitura por parte dos alunos da rede pública.
“A retirada de exemplares de um livro, baseada em uma interpretação distorcida e descontextualizada da obra, é um ato que viola os princípios fundamentais da educação, da democracia e do enfrentamento ao racismo e dos objetivos das políticas de igualdade racial”, diz o documento enviado ao MPF.
Para a líder de bancada, deputada Erika Hilton (PSOL-RJ), a medida é racista e antidemocrática. “Essa é uma estratégia da extrema-direita mundial. É um projeto político que visa excluir da educação básica as contribuições da população negra para o enfrentamento do racismo e censurar as discussões sobre os efeitos da escravização, e de como o pós-abolição foi insuficiente para garantir igualdade política, econômica e social do negro na sociedade”.
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O Governo do Paraná disse que o livro tem “expressões, jargões e descrições de cenas inadequadas para menores de 18 anos” para justificar a censura. “O avesso da pele” integra o Programa Nacional do Livro Didático (PNLD) desde a gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), porém virou alvo de ataques após críticas feitas por uma professora do Rio Grande do Sul.
Reação
“A ação capitaneada pelo Governo do Paraná – e sua Secretaria de Educação causa espanto e reação de diversos setores da sociedade tendo em vista sua contrariedade à Constituição, aos fatos históricos e aos compromissos internacionais assumidos pelo Brasil”, critica outro trecho da representação.
Na segunda-feira os ministros da Secretaria da Comunicação Social (Secom), Paulo Pimenta, e da Cultura, Margareth Menezes, criticara a censura ocorrida no Paraná.
Por meio das redes sociais a autor do livro disse que a situação é absurda e que “as distorções e fake news são estratégias de uma extrema-direita que promove a desinformação”.
Acerca das palavras de “baixo calão”, justificativa de Ratinho Jr. para a censura, Tenório falou, por meio do perfil no Instagram, que “o mais curioso é que as palavras de ‘baixo calão’ e os atos sexuais do livro causam mais incômodo do que o racismo, a violência policial e a morte de pessoas negras”.
