Na próxima quinta-feira (11), a Defensoria Pública do Estado do Paraná (DPE-PR) vai atender pessoas que querem realizar a retificação de prenome e gênero em Curitiba. É o já conhecido mutirão “Meu Nome, Meu Direito”, que vai acontecer na Sede dos Núcleos da Defensoria Pública, das 13h às 17h.
O mutirão “Meu Nome, Meu Direito” oferece orientação jurídica gratuita – como todos os atendimentos da DPE-PR – para que mulheres travestis e transexuais, homens transexuais e pessoas não binárias com 18 anos ou mais realizem a retificação de prenome e gênero diretamente nos cartórios de registro civil.
Nos atendimentos, serão fornecidas orientações de quais documentos são necessários para o processo de retificação e o passo a passo de cada etapa. O mutirão é organizado pelos Núcleos de Promoção e Defesa dos Direitos das Mulheres (NUDEM) e da Cidadania e Direitos Humanos (NUCIDH) em parceria com a Ouvidoria da DPE-PR.
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Embora a retificação de prenome e gênero de forma extrajudicial (sem que seja necessário entrar com ação na Justiça) só possa ser realizada por pessoas a partir de 18 anos, adolescentes que desejam ter orientação jurídica sobre o assunto podem comparecer aos mutirões, desde que acompanhados(as) de um(a) responsável legal.
Para ser atendida(o), basta comparecer levando RG, número do CPF e um comprovante de endereço. Nos mutirões não haverá limitação de senhas e o atendimento é por ordem de chegada.
O mutirão também acontece simultaneamente em outros 7 municípios do estado. Nas cidades de Apucarana, Cascavel, Foz do Iguaçu, Londrina, Maringá, Paranaguá e Ponta Grossa. Todos os atendimentos serão realizados na quinta-feira, das 13h às 17h. Confira abaixo os endereços:
Serviço
Mutirão “Meu Nome, Meu Direito”
11 de abril, das 13h às 17h
Apucarana
Sede da Defensoria Pública, Rua Professor Erasto Gaertner, 126, Centro.
Cascavel
Sede do CREAS Leste, Rua Eduardo Tadeu Melani, 482, Centro.
Curitiba
Sede dos Núcleos da Defensoria Pública, Rua Benjamin Lins, 779, Batel.
Foz do Iguaçu
Sede da Defensoria Pública, Rua Antônio Raposo, 923, Centro.
Londrina
Sede da Defensoria Pública, Avenida Bandeirantes, 263, Vila Ipiranga.
Maringá
Sede da Defensoria Pública, Avenida Tiradentes, 1289, Zona 4.
Paranaguá
Sede da Defensoria Pública, Rua Baronesa do Cerro Azul, 937, João Gualberto.
Ponta Grossa
Sede da Defensoria Pública, Rua Dr. Leopoldo Guimarães da Cunha, 300, Oficinas.
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